armazenagem de produtos quimicos
790 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ção, o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos garante ao Hospital ... âmbito da aquisição, produção, armazenagem, distribuição e manutenção de material ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... médicos, de medicamentos e de outros produtos de saúde para as unidades opera- ... cionais da ... o) Promover a obtenção, armazenagem e distribuição dos materiais e a ... para identificação inequívoca de químicos tóxicos passíveis ... de serem usados como arma ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... aplicveis transmisso e circulao de produtos relacionados com a defesa, transps as Diretivas ... de medio, reservatrios de armazenagem e outros componentes especialmente concebidos ...
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Aviso n.º 1320/2022
... e veículos dedicados a transporte, armazenagem, transformação, preparação, exposição e nda de produtos alimentares, das instalações para alojamento de ... que as exposições aos agentes químicos, físicos e bio- lógicos e aos fatores de risco ...
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Aviso n.º 1320/2022
... e veículos dedicados a transporte, armazenagem, transformação, preparação, ... exposição e venda de produtos alimentares, das instalações para alojamento de ... que as exposições aos agentes químicos, físicos e bio- ... lógicos e aos fatores de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e ... matéria de transporte de embalagens e produtos embalados, bem como a legislação em maté- ria ... utilizem os com- ponentes como produtos químicos. ( 3 ) Esta operação inclui a limpeza dos solos ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... uso profissional e de adjuvan- tes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de ... o) «Métodos não químicos» métodos alternativos aos produtos ... - macêuticos e segurança na sua armazenagem e à aplicação de normas de higiene e ...
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Aviso n.º 1013/2019
... ência de unidades industriais e de armazenagem com a função habitacional, no mesmo edifício, ... produtos químicos, numa faixa /raio de 100 metros à ...
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Portaria n.º 238/2016
... hidrogénio, excluindo-se sistemas de armazenagem energética por bombagem de água e respeitando ... e costeiros, de bens associados aos produtos agroflorestais diversificados de sistemas ... Nucleares, Radiológicos, Biológicos e Químicos; iii) Aquisição de equipamentos para combate à ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... sucata e de veículos em fim de vida, de produtos explosivos ou inflamáveis e de combustíveis ... transformadoras e unidades de armazenagem, embora se admita a utilização para outros ... e pesticidas ou herbicidas químicos e orgânicos; ... d) As práticas agrícolas e, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
... no interior e à superfície de certos produtos – JO L 17 de 21.1.2014, p. 1-41 Regulamento ... ção e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos compostos de crómio ... ções normais de funcionamento e armazenagem – JO L 4 de 9.1.2014, p. 53-54 Diretiva ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ções para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... bens e serviços; c) Proceder à armazenagem, conservação e distribuição, pelos serviços, ... químicos, etc.); g) Recolher, organizar e analisar os ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ções para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... bens e serviços; c) Proceder à armazenagem, conservação e distribuição, pelos serviços, ... químicos, etc.); g) Recolher, organizar e analisar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... médicos, dos medicamentos e de outros produtos de saúde necessários às unidades operacionais ... poder ser encarregue das funções de armazenagem e distribuição; ... d) Propor e implementar a ... a gestão técnica dos produtos químicos, em geral; ... 5224 b) Executar as análises e ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... produtos de saúde necessários às unidades operacionais ... das funções de armazenagem e distribuição; ... d) Propor e implementar a ... a gestão técnica dos produtos químicos, em geral; ... b) Executar as análises e ensaios ...
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Acórdão nº 0164/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022
... transformação e comercialização de produtos" agrícolas (em concreto rações) se enquadra no \xC3" ... – Comércio por grosso de produtos químicos - início a 03-07-2014; • 010912 – Fabr ... instalações para vinificação e armazenagem do vinho a granel e engarrafado, fruto do elevado ...
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Decreto-Lei n.º 167/2009, de 31 de Julho de 2009
... perigos decorrentes da utilizaçáo de produtos de consumo náo alimentares, sistema RAPEX, ... ário e o calçado de couro durante a armazenagem ou o transporte num meio húmido, encontrando ... çáo e restriçáo dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O ... para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... propiciar uma utilizaçáo segura dos produtos biocidas para a agricultura e indústria química ... ao manuseamento, à utilizaçáo, à armazenagem, ao transporte e a incêndios; ... 8.2 - Em ... Produtos químicos ... 1 - Os processos respeitantes aos ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... relativos à comercialização de produtos e que visa complementar a Decisão n.º ... º, tais como aquecedores para processos químicos e outros processos análogos e equipamento sob ... pressão nos locais de fabrico ou de armazenagem para efeitos de controlo. O organismo notificado ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... produtos da pesca, foi transposta para a ordem jurídica ... higiene relativas à manipulação e armazenagem a bordo dos produtos da pesca, bem como as ... ízo da presença de eventuais aditivos químicos utilizados em conformidade com as boas práticas ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Edital n.º 185/2019
... e seus derivados, são considerados produtos poluentes, aos quais se aplica na sua plenitude o ... a poluição indiscriminada por meios químicos de combate à poluição no mar que poderão ... fixado, sem prejuízo das despesas de armazenagem devidas até à data da remoção. d) Sempre que, ...
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Aviso n.º 3243/2021
... Comando da Logística - Manutenção, Armazenagem e Transporte de Equipamentos de Voo, Salvamento, ... ) Circular n.º 02/DAT/2019 - Gestão de produtos químicos para aplicação em aeronaves. Sobre ...
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Edital n.º 185/2019
... e seus derivados, são considerados produtos poluentes, aos quais se aplica na sua plenitude o ... a poluição indiscriminada por meios químicos de combate à poluição no mar que poderão ... fixado, sem prejuízo das despesas de armazenagem devidas até à data da remoção. d) Sempre que, ...