armazenagem de produtos quimicos
811 resultados para armazenagem de produtos quimicos
-
Portaria n.º 791/2007, de 23 de Julho de 2007
... estabelecimentos de comr cio ou de armazenagem de produtos alimentares, bem como dos ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... , engessados ou perfumados, pois possuem produtos que dificultam a reciclagem; ... - As embalagens ... cloro", porque o branqueamento produz químicos venenosos (dioxinas); ... - Colocar o papel em ... armazenagem temporária, triagem e reciclagem das pilhas e ...
-
Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... à transmissão e à circula- ção de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Direc- ... para fiscalizar a área do local de armazenagem. 7 — O prazo máximo de permanência em ... ML7 — Agentes tóxicos químicos ou biológicos, “agen- tes antimotim”, ...
-
Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... ção privados, as técnicas de armazenagem, de comercialização, de gestão, etc.; - ... igualmente ser utilizados produtos químicos. Tal não significa que ambas as matérias tenham ...
-
Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... Acordo (nomeadamente no que respeita aos produtos enumerados no anexo II, listas n.os 3, 4 e 5, no ... de técnicas de acondicionamento e armazenagem, bem como da melhoria dos circuitos de ... e nucleares, à gestão dos produtos químicos perigosos, à conservação e à exploração ...
-
Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... ção privados, as técnicas de armazenagem, de comercialização, etc.; - Modernizar as ... igualmente ser utilizados produtos químicos. Tal não significa que ambas as matérias tenham ...
-
Portaria n.º 208/2021
... na classificação dos riscos dos produtos pelo Regulamento (UE) ... 2016/425 do Parlamento ... República, ... Físicos Químicos (incluindo nanomateriais) (*) Agentes biológicos ... armazenagem ... — Trabalho florestal ... — Trabalho em ...
-
Portaria n.º 7/91, de 02 de Janeiro de 1991
... ção comum de mercado do leite e produtos lácteos, ser fixadas para o leite destinado à ... para a recolha, tratamento e armazenagem de leite e de produtos lácteos; 3) O certificado ... 13 - Quando forem utilizados produtos químicos para as operações de desinfecção, estes ...
-
Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
... fitossanitário das culturas e dos seus produtos, a defesa e promoção sanitária da produção ... e nomeadamente: a) Produzir produtos químicos, microbiológicos e imunológicos para ... à manipulação, laboração e armazenagem de produtos de origem vegetal; c) Conceder o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/A, de 04 de Julho de 2011
... a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das águas açorianas, ... a) «Acabamento» a armazenagem de espécies aquá- ticas vivas em áreas de ... d) Indicação de produtos biológicos, químicos e fár- macos a utilizar; ... e) Descrição das ...
-
Acórdão nº 163/15.0YRLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015
SUMÁRIO (da relatora): 1. Justificando a assistência técnica no processo, designadamente, na audiência de julgamento, a existência de matéria de facto que envolva questões ou dificuldades de natureza técnica que não estão ao alcance do tribunal, é natural que este se apoie no conhecimento que lhe advém do técnico que o assessorou, podendo, por isso, o entendimento do técnico ser usado na...
... , vender, colocar à venda e importar produtos Fournier no território” (art. 45.º do ... a tutela de invenções de produtos químicos e farmacêuticos ... O impedimento de ... CPI (“fabrico”, “oferta”, “armazenagem"”, “introdução no comércio”, “utilizaç\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Diretivas ... de medição, reservatórios de armazenagem e outros componentes especial- mente concebidos ... ML7 — Agentes tóxicos químicos ou biológicos, «agen- tes antimotim», ...
-
Decreto-Lei n.º 160/2002, de 09 de Julho de 2002
... aplicável à colocação no mercado dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º ... armazenagem e transporte do microrganismo ... iii) Os ... riscos ligados à exposição a agentes químicos no local de trabalho. Se adequado, devem ser ...
-
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... aplicado em 1 de Janeiro de 1985 aos produtos originários da Comunidade, na sua composição ... armazenagem ... Artigo 109.º Para o açúcar em bruto e ... e da Ecotoxicidade dos Compostos Químicos instituído pela Decisão 78/618/CEE da ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2011
... ção de serviços ou de armazenagem.Assim, é substituída a ... permissão ... industriais similares, ou que vendam produtos alimentares ... a que correspondam as CAE ... 46750 Comércio por grosso de produtos químicos ... 46762 Comércio por grosso de outros bens ...
-
Acórdão nº 913/07.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
I - No contrato de concessão comercial, a indemnização de clientela só é devida quando, para além da verificação dos restantes requisitos previstos no n.º 1 do art. 33.º do DL n.º 178/86 de 03-07, a ex-concessionária deixa de auferir quaisquer proventos resultantes da sua anterior actividade de concessionária. II - Não há lugar a indemnização de clientela quando a autora, não sendo já...
... Relatório “AA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA” intentou os presentes autos ... anónima que se dedica ao comércio, armazenagem e distribuição por grosso, transacções ... estupefacientes, produtos biológicos, químicos e substâncias medicinais e ainda dispositivos ... -
Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 16.º 1 - O disposto no ... , e a poluição causada pelos produtos químicos utilizados na agricultura; - A protecção da ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; b) Fraccionamento e reunião de volumes; c) ...
-
Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... e respectivas técnicas de armazenagem, de comercialização, etc.; - Modernizar as ... ão dos solos e poluição por produtos químicos utilizados na agricultura; - Protecção das ...
-
Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 16.º 1 - O disposto no ... e a poluição causada pelos produtos químicos utilizados na agricultura; - A protecção das ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; b) Fraccionamento e reunião de volumes; c) ...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... as reformas do mercado de trabalho e dos produtos; iii) Incentivar a reforma dos sistemas ... inalterado durante o transporte e a armazenagem (ventilação, estendedura, secagem, ... utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não derivem de cereais ...
-
Portaria n.º 743/92, de 24 de Julho de 1992
... devem obedecer o abate, preparação, armazenagem, conservação, transporte e comercialização de carnes de aves, seus produtos, miudezas e despojos; c) Estabelecer as regras ... e aflotoxinas e outras; Produtos químicos, insecticidas e rodenticinas q) Aves em cuja ...
-
Decreto-Lei n.º 95/2000, de 23 de Maio de 2000
... químicas, designadamente cosméticos, produtos químicos industriais, produtos farmacêuticos, ... , recolha de amostras, utilização e armazenagem de substâncias para teste e de referência; Os ...
-
Acórdão nº 889/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
I - Os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos está submetido ao regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 11-12 (arts. 1.º e 2.º). II - Do acórdão da Relação proferido sobre decisão arbitral não cabe recurso de revista (art. 3.º, n.º 7, da citada Lei n.º 62/2011). III -...
... por "Certidão Revista"); 2 - Os nomes químicos da entacapona, levodopa e carbidopa são ... 28 junto à contestação); 10 - Os produtos contendo lerodopa e a carbidopa como substância ... a instabilidade das formulações em armazenagem de longa duração (cfr. págs. 9 e 10 da ... -
Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... CAPÍTULO 2 Produtos industriais Artigo 7.º As disposições do ... de capitais e o desvio de precursores químicos, especialmente as adoptadas pela task force ... inalterado durante o seu transporte e armazenagem (ventilação, estendedura, secagem, ...
-
Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... que a globalização introduziu novos produtos, maior concorrência e mais preocupação. Este ... Durante os anos 50, a produção e armazenagem dos alimentos ... 2 COMISSÃO EUROPÉIA ... da utilização de pesticidas, aditivos químicos, de suplementos alimentares (como por exemplo, os ...