armazenagem de produtos quimicos
790 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Lei n.º 37/2011
... produtos relacionados com a defesa, transpõe as Direc- ... área do local de armazenagem ... Diário da República, 1.ª série—N.º ... ML7 — Agentes tóxicos químicos ou biológicos, “agen- ... tes antimotim”, ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2009, de 12 de Outubro de 2009
... de Janeiro, e aos precursores e outros produtos químicos susceptíveis de utilizaçáo no ... âncias inventariadas, bem como a armazenagem, o fabrico, a produçáo, a transformaçáo, o ...
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Despacho n.º 4798/2018
... contribuindo para a criação de marcas, produtos, logótipos e comunicação integrada; d) Gerir a ... que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de risco ... ção ou de bebidas, de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não alimentares e de ...
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Portaria n.º 584/2007, de 09 de Maio de 2007
... çáo do consumo anual e capacidade de armazenagem, para cada uma delas; ... Indicaçáo dos tipos ... Indicaçáo dos produtos (intermédios e finais) a fabricar e dos ... no que se refere a agentes químicos, físicos e biológicos, bem como a perigos de ...
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Acórdão nº 04046/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2010
... – Produtos ... , Ldª., com os sinais dos ... ; em perdas na trasfega, produção e armazenagem dos produtos ... f. Estas deficiências, que ... de distribuição e venda de produtos químicos, solventes, tintas e colas, tal como o fabrico, ...
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Regulamento n.º 274/2022
... que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de ... ) Definir os layouts e equipamentos de armazenagem e movimentação mais adequados ao ... e) Manipular e monitorar reagentes, produtos químicos e materiais biológicos; ... f) ...
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Regulamento n.º 304/2023
... que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de ... e) Manipular e monitorar reagentes, produtos químicos e materiais biológicos; ... f) ... ) Definir os layouts e equipamentos de armazenagem ...
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Aviso n.º 15673/2023
... produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... armazenagem, conservação e distribuição, pelos serviços, ... de trabalho (ruído laboral, riscos químicos, etc.); ... h) Recolher, organizar e analisar os ...
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Portaria n.º 328/2021
... microbiológicos e físico-químicos ... obrigatórios, ou valores limite obri- ... produtos ou empresas, no caso da ... propriedade ... transporte e armazenagem, trata- ... mento, valorização e eliminação ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a necessidade de proceder à ... , manipulação, arrefecimento e armazenagem do leite; 2 - Os locais onde se procede à ... 9 - Os produtos químicos, medicamentos e afins devem ser guardados em ...
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Portaria n.º 315/2023
... microbiológicos e físico-químicos obrigatórios, ou ... valores limite ... distinguir produtos ou empresas, no caso da propriedade ... de comércio e ... armazenagem ... Permissão para prestação de serviços de ...
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Regulamento n.º 16/2022
... º -A Instalações de armazenamento de produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... ao uso de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ... argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ...
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Regulamento n.º 16/2022
... produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ... misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ...
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Despacho n.º 4413/2022
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... j) Elaborar um ... parecer sobre a aquisição de todos os produtos químicos, mediante a análise da ... respetiva ... armazenagem, transformação, preparação, exposição e ...
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Aviso n.º 23595/2023
... 17.º Instalações de armazenamento de produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ... ao uso de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ...
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Decreto-Lei n.º 210/2000, de 02 de Setembro de 2000
... ção dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na ... pela autoridade competente para a armazenagem dos produtos e, para serem aprovados, devem ... ência, sabor; b) Ensaios físicos ou químicos simples: corte, descongelamento, cozedura; c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... força motriz ou produção de vapor, armazenagem de combustíveis, recipientes sob pressão, ... de produção e conformidade dos produtos com as normas ou características legalmente ... químicos ... 1.' 3121.5 - Fabricação de amidos, ...
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Regulamento n.º 123/2018
... Armazenagem/indústria - 0,3; Garagens/áreas técnicas ... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1; Em terra - 0,45. 3 - A ... ção, bem como a utilização de químicos a empregar na sua limpeza. Algumas indicações ...
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Despacho n.º 11943/2021
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... k) Planear a ... buindo para a criação de marcas, produtos, logótipos e comunicação integrada; ... y) ... de bens e serviços, armazenagem, abrangidas pelo Regime do Licenciamento Zero, ...
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Portaria n.º 563/95, de 12 de Junho de 1995
... de protecção para as culturas e produtos agrícolas são absolutamente necessárias ... ção; c) Substâncias - os elementos químicos e seus compostos tal como se apresentam no estado ... áveis para assegurar a utilização e armazenagem adequadas do produto; f) Tiverem sido ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 494/80, de 18 de Outubro de 1980
... armazenagem destes produtos e respectivas embalagens, bem ... A distribuição destes produtos químicos aos diversos consumidores envolve normalmente ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... distribuição privados, técnicas de armazenagem, de comercialização, etc.;- Modernizar as ... ão dos solos e poluição por produtos químicos agrícolas e eutrofização das águas; - ...
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Acórdão nº 0598/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I – No caso dos autos, a exigência da indicação da composição qualitativa e quantitativa do produto a fornecer não respeita aos atributos da proposta (apenas respeitantes aos aspectos de execução do contrato submetidos à concorrência – art. 56º, nº 2 do CCP), mas, antes, a termos e condições respeitantes a aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo CE, aos...
... produtos e indicou, quantificando, a informação ... , embalagem, validade, conservação e armazenagem/distribuição. - Não se encontram estabelecidas ... de trigo, gordura vegetal, levedantes, químicos", sal, açucar, etc.), e a respectiva “Informaç\xC3" ... -
Aviso n.º 12851/2019
... produtos e alfaias agrícolas, não podendo contemplar ... águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos designadamente agitação ... ções de desmonte de sucata e à armazenagem temporária de resíduos perigosos; e) Os ...