armazenagem de produtos quimicos
811 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Despacho n.º 910/2022
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos alimentares de origem animal; j ) O controlo e ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; m ) Planear a ... de acordo com as regras de armazenagem; d ) Fornecer, mediante requisição própria e ...
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Despacho n.º 1016/2024
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... j) O ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... m) Planear a ... armazenagem; ... d) Fornecer, mediante requisição própria ...
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Despacho n.º 5149/2023
... a) Locais de venda de carnes e seus produtos — talhos; ... b) Estabelecimentos de depósito ... armazenagem, conservação e distribuição dos materiais a ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... e) Planear a ...
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Despacho n.º 5427/2023
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... j) O ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... m) Planear a ... armazenagem; ... d) Fornecer, mediante requisição própria ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... ção e acondicionamento e embalagem de produtos da pesca e da aquicultura, em terra, bem como a ua armazenagem e transporte, para além da preparação de sopas ... ído, vibrações, radiações e agentes químicos; f) Descrição dos aparelhos, máquinas e demais ...
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Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
... ção de elementos, para fins de armazenagem ou eliminação ... ix) As seguintes ... separa o plutónio e o urânio dos produtos de cisão altamente radioactivos e de outros ... em ácido clorídrico e outros agentes químicos passa por colunas cilíndricas de enriquecimento ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... CAPÍTULO 1 Produtos industriais Artigo 7.º As disposições do ... técnicas de acondicionamento, armazenagem e comercialização; melhorar os circuitos de ... utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não sejam obtidos de ...
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Portaria n.º 240/92, de 25 de Março de 1992
... das Actividades de Recolha, Armazenagem, Tratamento Prévio, Regeneração, ... ído, vibrações, radiações e agentes químicos; Descrição dos aparelhos, máquinas e demais ... produtos acabados, com indicação das matérias ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... distribuição privados, técnicas de armazenagem, de comercialização, etc.; - Modernizar as ... ão dos solos e poluição por produtos químicos agrícolas e eutrofização das águas; - ...
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Regulamento N.º 29/2006 de 29 de Agosto
... , deposição, recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e eliminação de RSU ... gordura, sacos de cimento, embalagens de produtos químicos, papel de alumínio, papel autocolante, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... acidificantes, eutrofizantes e foto- químicos ... O estabelecimento de valores limite de ... f) Atividades de armazenagem e distribuição de combustí- veis, incluindo as ... ou experimentação de novos produtos ou processos. 4 — O disposto no presente ...
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Regulamento n.º 208/2022
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... x) O ... químicos, etc.); ... g) Recolher, organizar e analisar os ... c) Proceder à armazenagem, conservação e distribuição, pelos serviços, ...
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Acórdão nº 239/21.5T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09-02-2023
1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis, humilhantes ou vexatórios; b) reiteração de tais comportamentos; e, c) consequências na saúde física e psíquica do trabalhador e sobre o seu emprego. 2. Inexiste assédio moral, num quadro em que o trabalhador não quer exercer as funções que lhe foram determinadas pela sua entidade patronal, apesar destas se...
... – Validade de Extintores, validade dos produtos das caixas de primeiros socorros e sua ... com sujeição a poeiras e poluentes químicos oriundos da oficina ... 30. O autor esteve ... produção, transporte, manuseamento, armazenagem e venda de produtos para assegurar o cumprimento ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 17.º 1 -- O disposto no ... para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ...
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Acórdão nº 301/21.4YHLSB.L2-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-03-2023
Tutela conferida pela Lei 62/2011 – Autorização de introdução no mercado de medicamentos genéricos antes de expiradas as patentes ou os certificados complementares de protecção dos medicamentos de referência – Acção não contestada – Não aplicação de sanção pecuniária compulsória.
... – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED, I.P.), de um pedido de ... a) O fabrico, a oferta, a armazenagem, a colocação no mercado ou a utilização de um ... — farmacêuticos (físico-químicos, biológicos ou microbiológicos), ... — ... -
Acórdão nº 11/16.4T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Novembro de 2016
I – Através do Dec. Lei nº 84/97, de 16/04, pretendeu-se estabelecer as regras de protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a gentes biológicos durante o trabalho. II – É sabido que os residuos perigosos são produzidos essencialmente no sector industrial, mas também na saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até nas casas dos cidadãos comuns. III –
... , quer da perigosidade inerente aos produtos ou substâncias manuseados. - Neste sentido ... para o património genético os agentes químicos, físicos e biológicos ou outros factores que ... do mundo teriam alterar o sistema de armazenagem, recolha, transporte e tratamento destes ... -
Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
-A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...
... a Autora por objecto a obtenção, armazenagem e distribuição de gás combustível canalizado ... gás natural implicava um consumo desse produtos 2.6 vezes superior ao do gás propano e, por ... , o que do respectivo cotejo, em termos químicos, é fácil de alcançar ... Mas não resultou ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 22/2011/A de 4 de Julho
... complementando a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das águas açorianas, ... a) «Acabamento» a armazenagem de espécies aquáticas vivas em áreas de ... d) Indicação de produtos biológicos, químicos e fármacos a utilizar; ... e) Descrição das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024
... de precipitação e disponibiliza produtos de obser- vação e previsão de ... Artigo 96.º Área industrial e armazenagem - Por não interditar criação de novas ... químicos ...
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Portaria n.º 473/2003, de 11 de Junho de 2003
... ção do consumo anual e capacidade de armazenagem, para cada uma delas; Indicação dos tipos de ... ária, mensal ou anual); Indicação dos produtos (intermédios e finais) a fabricar e dos ... no que se refere a agentes químicos, físicos e biológicos, bem como a perigos de ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... , de presta- ção de serviços ou de armazenagem ... Assim, é substituída a permissão ... industriais similares, ou que vendam produtos alimentares a que correspondam as CAE elencadas ... 46750 Comércio por grosso de produtos químicos". 46762 Comércio por grosso de outros bens interm\xC3" ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Os produtos podem ser usados como fertilizantes ... Cr - ... na forma de iões, nos compostos químicos ou na forma metálica (limalhas e sucatas) ... : i) Unidade de pré-tratamento e armazenagem de resíduos; ii) Unidade de combustão; iii) ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... propostos, com o auxílio de explosivos químicos (dinamite), vibradores mecânicos ou expansores ... em reservatórios de matérias ou produtos inflamáveis, explosivos, corrosivos ou tóxicos, ... testes, a reparação, a remoção, a armazenagem, a colocação, a venda, o uso ou a exposição a ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... e manutenção de produtos e equipamentos; ... r) Colaborar nos estudos ... ) Controlar as existências de produtos químicos utilizados, procedendo às requisições para ... transporte, armazenagem, transformação, preparação, exposição e ...
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Edital n.º 1207/2022
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... x) O ... químicos, etc.); ... g) Recolher, organizar e analisar os ... c) Proceder à armazenagem, conservação e distribuição, pelos serviços, ...