armazenagem de produtos quimicos
790 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Regulamento n.º 16/2022
... º -A Instalações de armazenamento de produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... ao uso de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ... argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ...
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Regulamento n.º 16/2022
... produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ... misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ...
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Despacho n.º 4413/2022
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... j) Elaborar um ... parecer sobre a aquisição de todos os produtos químicos, mediante a análise da ... respetiva ... armazenagem, transformação, preparação, exposição e ...
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Aviso n.º 23595/2023
... 17.º Instalações de armazenamento de produtos" de petróleo e postos de abastecimento de combust\xC3" ... argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil, que ponham em ... ao uso de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... força motriz ou produção de vapor, armazenagem de combustíveis, recipientes sob pressão, ... de produção e conformidade dos produtos com as normas ou características legalmente ... químicos ... 1.' 3121.5 - Fabricação de amidos, ...
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Decreto-Lei n.º 210/2000, de 02 de Setembro de 2000
... ção dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na ... pela autoridade competente para a armazenagem dos produtos e, para serem aprovados, devem ... ência, sabor; b) Ensaios físicos ou químicos simples: corte, descongelamento, cozedura; c) ...
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Regulamento n.º 123/2018
... Armazenagem/indústria - 0,3; Garagens/áreas técnicas ... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1; Em terra - 0,45. 3 - A ... ção, bem como a utilização de químicos a empregar na sua limpeza. Algumas indicações ...
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Despacho n.º 11943/2021
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... k) Planear a ... buindo para a criação de marcas, produtos, logótipos e comunicação integrada; ... y) ... de bens e serviços, armazenagem, abrangidas pelo Regime do Licenciamento Zero, ...
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Decreto-Lei n.º 494/80, de 18 de Outubro de 1980
... armazenagem destes produtos e respectivas embalagens, bem ... A distribuição destes produtos químicos aos diversos consumidores envolve normalmente ...
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Portaria n.º 563/95, de 12 de Junho de 1995
... de protecção para as culturas e produtos agrícolas são absolutamente necessárias ... ção; c) Substâncias - os elementos químicos e seus compostos tal como se apresentam no estado ... áveis para assegurar a utilização e armazenagem adequadas do produto; f) Tiverem sido ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Acórdão nº 0598/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I – No caso dos autos, a exigência da indicação da composição qualitativa e quantitativa do produto a fornecer não respeita aos atributos da proposta (apenas respeitantes aos aspectos de execução do contrato submetidos à concorrência – art. 56º, nº 2 do CCP), mas, antes, a termos e condições respeitantes a aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo CE, aos...
... produtos e indicou, quantificando, a informação ... , embalagem, validade, conservação e armazenagem/distribuição. - Não se encontram estabelecidas ... de trigo, gordura vegetal, levedantes, químicos", sal, açucar, etc.), e a respectiva “Informaç\xC3" ... -
Aviso n.º 12851/2019
... produtos e alfaias agrícolas, não podendo contemplar ... águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos designadamente agitação ... ções de desmonte de sucata e à armazenagem temporária de resíduos perigosos; e) Os ...
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Acórdão nº 203/22.7T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2023
1. Nas sociedades por quotas, detendo o gerente poderes de autoridade, direcção, fiscalização e disciplina dos respectivos trabalhadores, ocorre, em princípio, uma situação de incompatibilidade entre o exercício simultâneo dessas funções de gerente e as de trabalhador. 2. Poderá ocorrer a coexistência do contrato de trabalho com o exercício das funções de gerente de sociedade por quotas,...
... à qual facturou € 2.435,40; - Agrakem Químicos, SL., à qual facturou €3.650,00 ... 13. A ... ária, para lograr o transporte destas de produtos adquiridos à Repsol, não tendo obtido lucro ... ções, em concreto: embalamento, armazenagem", movimentação, carregamento e transporte de Pol\xC3" ... -
Acórdão nº 203/22.7T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-09-2023
1. Nas sociedades por quotas, detendo o gerente poderes de autoridade, direcção, fiscalização e disciplina dos respectivos trabalhadores, ocorre, em princípio, uma situação de incompatibilidade entre o exercício simultâneo dessas funções de gerente e as de trabalhador. 2. Poderá ocorrer a coexistência do contrato de trabalho com o exercício das funções de gerente de sociedade por quotas,...
... - Agrakem Químicos", SL., à qual facturou €3.650,00 ... 13.\tA \xE2\x80" ... ária, para lograr o transporte destas de produtos adquiridos à Repsol, não tendo obtido lucro ... ções, em concreto: embalamento, armazenagem", movimentação, carregamento e transporte de Pol\xC3" ... -
Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... distribuição privados, técnicas de armazenagem, de comercialização, etc.;- Modernizar as ... ão dos solos e poluição por produtos químicos agrícolas e eutrofização das águas; - ...
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Regulamento n.º 285/2007, de 25 de Outubro de 2007
... c) Zonas de depósito ou armazenagem ... Artigo 0106-4.o ... Áreas de exploraçáo ... âncias residuais, águas contaminadas, produtos petrolíferos ou ácidos, bem como de detritos ... de cargas perigosas ou de produtos químicos cujas características imponham especiais regras ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... Em relação aos produtos referidos nos capítulos II e III, os direitos de ... distribuição privados, técnicas de armazenagem, de comercialização, etc.; - Modernizar as ... ão dos solos e poluição por produtos químicos agrícolas e eutrofização das águas; - ...
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Acórdão nº 10190/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015
I - Já antes da Lei 62/2011, de 12 de Dezembro, devia entender-se, em face das atribuições do Infarmed e do tipo legal das AIMs de medicamentos, a inviabilidade da acção em que se impugnasse uma autorização para introdução no mercado com base na ideia de que ela desconsiderava um direito de propriedade industrial. II - Essa solução tornou-se mais clara com a emergência daquela Lei 62/2011, cujo...
... -Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (Infarmed), indicando como ... ção ou comercialização de produtos químicos, farmacêuticos e cirúrgicos, de produtos ... consentimento, o fabrico, a oferta, a armazenagem, a introdução no comércio ou a utilização de ... -
Despacho n.º 1396/2023
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... j) O ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... m) Planear a ... armazenagem; ... d) Fornecer, mediante requisição própria ...
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Despacho n.º 910/2022
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... j) O ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... m) Planear a ... armazenagem; ... d) Fornecer, mediante requisição própria ...
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Despacho n.º 5427/2023
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... j) O ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... m) Planear a ... armazenagem; ... d) Fornecer, mediante requisição própria ...
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Despacho n.º 910/2022
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos alimentares de origem animal; j ) O controlo e ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; m ) Planear a ... de acordo com as regras de armazenagem; d ) Fornecer, mediante requisição própria e ...
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Despacho n.º 5149/2023
... a) Locais de venda de carnes e seus produtos — talhos; ... b) Estabelecimentos de depósito ... armazenagem, conservação e distribuição dos materiais a ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... e) Planear a ...
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Despacho n.º 1016/2024
... âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de origem animal; ... j) O ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... m) Planear a ... armazenagem; ... d) Fornecer, mediante requisição própria ...