aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço

... dos ajustes da Imparidade relativa à aplicação da IFRS9 ... (+ 0,1 milhões de Euros.) ... O ... tração Fiscal ... Projeções para o futuro próximo ... De ... perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para o segundo ... espaço para o otimismo no sentido que as mesmas ainda ...

... dos ajustes da Imparidade relativa à aplicação da IFRS9 ... (+ 0,1 milhões de Euros.) ... O ... tração Fiscal ... Projeções para o futuro próximo ... De ... perdurar mais no tempo, adiando-se a previsão de melhora para o segundo ... espaço para o otimismo no sentido que as mesmas ainda ...

... natureza técnica, administrativa, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas ... 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público 7 - Departamento de Ambiente e Serviços ... obrigações de natureza contributiva e fiscal", decorrentes da atividade desenvolvida pelo Munic\xC3" ... ção dos recursos, rentabilização do tempo e custos operacionais; y) Fazer a gestão de ...

... pertinentes critérios de natureza extra-fiscal, de desincentivo ou incentivo de determinados ... do meio ambiente, das zonas verdes e do espaço público; b) Promover a valorização, ... úblico municipal, bem como garantir a aplicação efetiva do princípio da discriminação positiva ... da prescrição, somando-se, neste caso, o tempo que decorreu após aquele período ao que tiver ...

... das atividades em causa, criando ao mesmo tempo, condições para um desenvolvimento económico ... Artigo 1.º Objeto e âmbito de aplicação 1 - O presente Regulamento estabelece as regras ... e as condições de ocupação do espaço, colocação dos equipamentos e exposição dos ... Fiscal e a Segurança Social, no âmbito do exercício ...

... Departamento de Empreitadas de Vias e Espaço Público ... VI — Direção Municipal de ... a tramitação dos processos de execução fiscal, mantendo atualizada a informa- ... ção sobre o ... s) Promover e verificar a aplicação de toda a legislação e dos regulamentos ... a Tempo Inteiro em articulação com os Agrupamentos de ...

... Sumário: Regulamento do SPACE — Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide ... fiscal no concelho de Castelo de Vide ... N.º 130 7 ... minará o limite de tempo aplicável e os respetivos fundamentos ... 3 — ... que surjam na interpretação e aplicação do presente Regulamento ... serão resolvidos por ...

... Departamento de Empreitadas de Vias e Espaço Público V — Direção Municipal de ... todos os procedimentos de execução fiscal; p ) Acompanhar o planeamento e gestão dos ... de dados; y ) Promover e verificar a aplicação de toda a legislação e dos regulamentos ... a disponibilidade dos equipamentos em tempo útil e de acordo com as necessidades dos ...

... f) O conselho geral; ... g) O conselho fiscal; ... h) As assembleias de representantes dos ... do Espaço Económico Europeu que pretendam exercer ... ética, deontologia, fiscalização e aplicação ... de sanções em desenvolvimento do presente ... 4 — Acontagem do tempo de inscrição é feita por refe- ... rência à ...

... concursal comum para provimento, por tempo indeterminado, de um fiscal municipal, para a ... 20 de junho;Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município ... em cada método de seleção, por aplicação da seguinte fórmula:CF = PC x 35 % + AP x 35 % + ...

... de exploração pedagógica, cedência de espaço e serviço de lanche fornecido pelo Museu, ... um instrumento claro e acessível, de aplicação transversal a todos os Regulamentos do Município ... identificação, morada ou sede e número fiscal de contribuinte/número de pessoa coletiva; b) ... da prescrição, somando-se, neste caso, o tempo que decorreu após aquele período ao que tiver ...

... f) O conselho geral; ... g) O conselho fiscal; ... h) As assembleias de representantes dos ... Estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu que pretendam exercer ... ética, deontologia, fiscalização e aplicação de sanções em desenvolvimento do presente ... 4 - A contagem do tempo de inscrição é feita por referência à data ...

... da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, após ... ça da experiência resultante da sua aplicação, torna-se necessário proceder à sua revisão ... produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente título. Artigo 9.º ... o caso; e) Número de identificação fiscal; f) Contacto telefónico; g) Identificação do ...

... ência e eficácia, visando a melhor aplicação dos meios disponíveis à prossecução ... do ... designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de ... 2.2.3 — Departamento de Espaço Público (DEP); ... 2.2.4 — Departamento de ... butiva e fiscal", decorrentes da atividade desenvolvida pelo Munic\xC3" ...

... Artigo 2.º Âmbito de Aplicação 1 - O presente regulamento aplica-se às ... e obrigações, a atribuição do espaço, as normas de funcionamento e o horário de ... ção do endereço da sede ou domicílio fiscal do feirante e do vendedor ambulante; b) A ... /feirante deve indicar o período de tempo pelo qual pretende a transferência do direito de ...

... de revisão destes regulamentos face ao tempo de vigência entretanto decorrido - durante o ... -se, igualmente, no seu âmbito de aplicação", todas as demais que não se enquadrem no setor p\xC3" ... inclua a estimativa da respetiva despesa fiscal, devendo, antes, mediante proposta da câmara ... devem ter, em regra, sede social no espaço geográfico do Município, exceto se, sediados ...

... ções referidas incidem nas zonas de aplicação do POC-CE e recaíram sobre os ... seguintes ... a praia da Fragosa, correspondente ao espaço entre o mar e a duna, ... classificada como praia ... pelo edifício existente da antiga Guarda-fiscal e por ... um edifício novo, os quais se ... ência a prorrogação automática, por tempo" equivalente ao da suspensão, da licença ... 4 \xE2\x80" ...

... Educativos a promoção da Escola a Tempo Inteiro, ... nomeadamente no tratamento ... b) Emitir pareceres sobre ocupação do espaço público por motivo de obras; ... c) Promover e ... denação e execução fiscal; ... i) Promover a gestão de forma integrada do ... Município, garantindo a correta aplicação dos respetivos instrumentos; ... k) Garantir a ...

... o Departamento de Obras, Manutenção e Espaço Público (DOMEP) as seguintes unidades orgânicas ... ; g) Coordenar e gerir programas de aplicação de fundos estruturais, europeus e nacionais; h) ... dos interesses do Município, obtendo, em tempo útil, todos os elementos necessários existentes ... em matéria jurídica, contabilística e fiscal, económica e de organização interna; n) ...

... diploma, garantindo, assim, a sua boa aplicação e, simultaneamente os seus objetivos ... de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço; o) Equipamento lúdico ou de lazer: as ... , é promovido o procedimento de execução fiscal" do montante liquidado. SECÇÃO II Sistema de Ind\xC3" ... espaço público deve ocorrer pelo mínimo tempo possível, assim como ser devidamente protegida e ...

... aplicação" 1 — O presente Regulamento aplica -se às rela\xC3" ... da República, 2.ª série PARTE H do espaço público e o apoio às atividades com fins de ... Fiscal; b ) Fotocópia da última declaração anual de ... tidades, áreas, permilagens e períodos de tempo, quando aplicável; d ) Enquadramento nas tabelas ...

... Artigo 3.º Âmbito de aplicação O presente Regulamento aplica-se em toda a área ... ção de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos produtos; II) Os impactos adversos no ... ção social; b) Número de Identificação Fiscal"; c) Residência ou sede social; d) Local de produ\xC3" ... urbana Artigo 38.º Âmbito A limpeza do espaço público compreende um conjunto de ações ...

... , do Departamento de Projetos e Obras em Espaço Público; e ... iii) Criar o Serviço de Gestão ... circunscritas, ou obrigatórias por aplicação de normativo legal ... específico; ... c) ... b) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, com a adequada informação, despacho ... a execução orçamental, patrimonial e fiscal, elaborando e apresentando informa- ... ção ...

... Volvidos dois anos desde a sua aplicação", e recolhida a experiência da sua operacionaliza\xC3" ... partes, que seja adequado à gestão do espaço disponível para armazenagem. 8 - No fim do ciclo ... , tendo em conta as regras a todo o tempo adotadas pela Comissão Europeia. Artigo 30.º ... âmbito da legislação vigente em matéria fiscal ou de segurança social; b) A entidade requerente ...

... das atividades em causa, criando, ao mesmo tempo, condições para um desenvolvimento económico ... diploma, garantindo, assim, a sua boa aplicação e, simultaneamente os seus objetivos ... ; f) «Mercado local de produtores», o espaço público ou privado, de acesso público, ... ção do endereço da sede ou do domicílio fiscal do operador económico; b) A alteração do ramo ...