cadeia alimentar
738 resultados para cadeia alimentar
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Despacho n.º 5600/2017
...édia de 2.º grau correspondente a Chefe de Divisão de Controlo da Cadeia Alimentar, do mapa de pessoal dirigente da Direção Geral de ...
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Aviso (extrato) n.º 14240/2016
...º grau, correspondente ao cargo de chefe de divisão de Controlo da Cadeia" Alimentar, prevista na alínea a) do n.º 7 do artigo 1.º e no artigo 18.\xC2"...
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Aviso n.º 15952/2016
...º grau, correspondente ao cargo de chefe de divisão de Controlo da Cadeia" Alimentar, prevista na alínea a) do n.º 7 do artigo 1.º e no artigo 18.\xC2"...
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Aviso n.º 15759/2016
...º grau, correspondente ao cargo de chefe de divisão de Controlo da Cadeia Alimentar, no Diário da República, n.º 220, 2.ª série, de 16 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
...) A Direção-Geral do Consumidor; e) A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Artigo 5.º Administração indireta do ...ão alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ...
- Despacho n.º 2410/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09
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Resolução da Assembleia da República n.º 179/2019
... sistema de recolha de dados relativos aos preços e ao mercado da cadeia de abastecimento alimentar.Recomenda ao Governo que, através da estrutura ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfianç
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Despacho n.º 5490/2006(2ªSérie), de 09 de Março de 2006
...ício do cargo de vice-presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com as funções de director científico para os riscos da ... e em diversos grupos de trabalho e no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal da UE, Secção de Segurança Toxicológica. ...
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Despacho conjunto n.º 464/2006, de 09 de Junho de 2006
Despacho conjunto n.o 464/2006. - A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é, nos termos do disposto no n.o 3. do artigo 2.o do ..., sendo responsável pela avaliaçáo e comunicaçáo dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades ...
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Lei n.º 26/2016
...ça das pessoas, incluindo designadamente a contaminação da cadeia alimentar, as condições de vida, os locais de interesse cultural e ...
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Despacho n.º 10199/2020
... bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança alimentar... dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo da cadeia...
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Acórdão nº 0399/07 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Julho de 2007
I - Nas empresas ou estabelecimentos que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis o prazo de aviso prévio de greve é de 10 dias, em vez do prazo geral de 5 dias. II - A greve declarada com inobservância do disposto na respectiva lei (Lei 65/77, de 26/8) faz incorrer os trabalhadores a ela aderentes no regime das faltas injustificadas - artº 11º da Lei 65/77. III -...
... das operações de distribuição e venda de bens alimentares aos particulares. 11. Acresce, por outro lado, que, ao invés do que ... o consumo de carne e peixe constitui a mais significativa fatia da cadeia alimentar humana. Há assim uma clara identidade das razões para ... -
Relatório n.º 12/2017
... no setor automóvel, e uma terceira no setor do retalho alimentar, relacionada com a definição de preços no contexto de relações de ..., variedade e disponibilidade do produto, bem como a extensão das cadeias de abastecimento, evitando privilegiar produtos devido exclusivamente à ...
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Deliberação n.º 958/2017
... a 28 de fevereiro 2016 - Diretora de Serviços de Segurança Alimentar, experiência na participação, definição, implementação e ...ão de risco por forma a promover a segurança alimentar, em toda a cadeia alimentar desde a produção primária até ao consumidor na área animal ...
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Deliberação n.º 624/2020
... Universidade Técnica de Lisboa.Pós-graduação em Segurança Alimentar (2008) pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica ... em programas de estudo, prevenção e controlo de perigos da cadeia alimentar, designadamente os Laboratórios de Referência, a Agência ...
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Decreto-Lei n.º 194/2012, de 23 de Agosto de 2012
..., que procede à reestruturação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), serviço que sucede igualmente nas atribuições da ...ão alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas enti- ...
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Despacho n.º 14202-B/2016
...ável dimensão desta realidade, o combate ao desperdício alimentar constitui um dos mais prementes desafios da sociedade atual, ao qual urge ... abordagem intersectorial, que integre, nos diferentes estágios da cadeia alimentar, preocupações de âmbito educacional, ambiental, de saúde e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018
... como objetivo essencial de atuação o combate ao desperdício alimentar, que constitui um dos mais prementes desafios atuais ao qual urge dar ...Trata-se de um problema que afeta toda a cadeia de abastecimento alimentar - produção, transformação, ...
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Portaria n.º 258/2020
... o desfasamento das paragens e, assim, assegurar o abastecimento da cadeia alimentar, a paragem das embarcações pode ser realizada num único ...
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Acórdão nº 08946/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2013
I- A disciplina militar é o laço moral que liga entre si os diversos graus da hierarquia militar, que nasce da dedicação pelo dever e consiste na estrita e pontual observância das leis e regulamentos militares e na execução pronta e total das ordens legítimas recebidas através da cadeia de comando, com excepção das determinações cuja execução consista na prática de um crime. II - O carácter reforç
... amostras da refeição, que era patente a avaria dos géneros alimentares", que existe uma situação de negligência continuada no DGME no que toca \xC3"...ço, pelo contrário, dirigiu-se aos diversos interlocutores da cadeia de comando presentes no DGME, dando-lhes a conhecer, por diversas vezes, a ... -
Decreto-Lei n.º 37/2012, de 16 de Fevereiro de 2012
...ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente. Importa, assim, proceder à transposição para o ... II do mencio- nado relatório, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissão Europeia, cujas datas estão ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17
...Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos. A Assembleia da ... que contribuem para as perdas alimentares, ao longo de toda a cadeia alimentar. 3 - Criar um programa de ação nacional que fixe objetivos e ...
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Portaria n.º 659-A/2020
... n.º 659-A/2020Sumário: Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da ...cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
..., em questões relacionadas com a garantia da segurança alimentar e nutricional, o contributo para a saúde e bem-estar, a gestão dos ... de normas de qualidade mais elevadas (por exemplo, de segurança da cadeia alimentar ou ambientais) e mantendo simultaneamente os alimentos a preços ...