apicultura em portugal
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Despacho n.º 25201/2006, de 11 de Dezembro de 2006
... de melhorar as condies da produo e comercializao de produtos da apicultura nos Estados membros, prev que os Estados membros podem estabelecer ... desenvolvimento do mundo rural, que fomentado pela existncia em Portugal de condies edafo-climticas favorveis produo de mel e que propiciam um ...
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Regulamento n.º 895/2023
... : Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio ao Fomento da Apicultura" no Concelho ... de Vinhais ... Luís dos Santos Fernandes Presidente da C\xC3" ... A apicultura em Vinhais, tal como no resto de Portugal, é uma atividade tradicionalmente ligada ... à agricultura, normalmente ...
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Despacho n.º 7769/2023
... ário: Cria o Grupo de Acompanhamento da Intervenção Setorial Apicultura (GAISA), com ... o objetivo de acompanhar a execução da intervenção ... Portugal (PEPAC Portugal), nos termos do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... b) O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de ... 2.º grau, como chefe da ... são de Caça, Pesca, Apicultura" e Outros Recursos Silvestres, da Delegação Florestal da Beira ... Experi\xC3" ...
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Regulamento n.º 189/2024
... Apicultura. Regulamento Municipal de Fomento à Apicultura Nota Justificativa A Vespa ... A sua presença em Portugal foi confirmada em Viana do Castelo em 201 1 e desde essa altura tem vindo ...
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Regulamento n.º 349/2023
... Fomento da Apicultura ... Nuno Vaz, Presidente da Câmara Municipal de Chaves, declara que, por ... O setor apícola em Chaves, tal como no resto de Portugal, é uma atividade tradicionalmente ... ligada à agricultura, normalmente ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... PU, disponível no portal do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP, I. P., aprovado ...
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Portaria n.º 317/2023
... ao setor da apicultura», do eixo «B — Abordagem setorial integrada», do Plano Estra- ... gico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum ...
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Portaria n.º 54-G/2023
... nal para apoio ao setor da apicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada» do ... Plano o da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) em 2021 ...
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Portaria n.º 325-A/2019
... completa no que se refere às ajudas no setor da apicultura, e do Regulamento de Execução (UE) ... n.º 2015/1368, da Comissão, de ... de ação para a vigilância e controlo da Vespa velutina em Portugal», a es- ... tratégia de nível nacional concebida e implementada pela ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... 9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura»; d) Quarta alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos de ...
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Portaria n.º 50/2015
... à apicultura» da medida n.º 7 «Agricultura e recursos natu- ... rais» dão reposta ... Portugal 2020, em ... www.portugal2020.pt ... 2 — O Regulamento Geral de ...
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Portaria n.º 122-B/2021
... o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027, o setor da apicultura da União teve um acréscimo de (euro) 20.000.000 ao orçamento anual, a ... de ação para a vigilância e controlo da Vespa velutina em Portugal», a estratégia de nível nacional concebida e implementada pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... em Modo de Produção Biológico, estas ocupam atualmente, em Portugal, cerca de 240 mil hectares, correspondendo a menos de 7 % da Superfície ... Ao nível da apicultura registam-se 55.000 colmeias. Registam-se ainda alguns efetivos de suínos, ...
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Regulamento n.º 445/2022
... A sua presença em Portugal foi confirmada em Viana do Castelo em 2011 e desde essa altura ... tem ... : no ambiente e biodiversidade, na saúde pública e na apicultura ... O impacto económico mais severo da vespa constata-se na apicultura, ...
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Portaria n.º 430-A/2023
... , relativos ao ano hidrológico 2022/2023, a situação de seca em Portugal continental iniciada em março sofreu um agravamento muito significativo ... às disponibilidades hídricas naturais, pecuária extensiva, apicultura e cereais de outono/inverno em regime de sequeiro, e foi tomada a partir ...
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Aviso n.º 127/2022
... CTT — CORREIOS DE PORTUGAL, S. A ... Aviso n.º 127/2022 ... Sumário: Emissões de selos ... € 0,36/€ 0,80 ... Bloco: € 2,60 ... Apicultura Madeira ... € 0,36/€ 0,70/€ 0,80/€ 1,70 ... Bloco: € 1,70 ...
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Aviso n.º 127/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE I CTT — CORREIOS DE PORTUGAL, S. A. Aviso n.º 127/2022 Sumário: Emissões de selos comemorativas ... Missões Laicas em África € 0,36/€ 0,80 Bloco: € 2,60 Apicultura Madeira € 0,36/€ 0,70/€ 0,80/€ 1,70 Bloco: € 1,70 Bloco: € ...
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Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
... n.º 58/2003 O Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) de Portugal continental é integrado por quatro intervenções denominadas, ... para a primeira candidatura); g) Cria-se um incentivo à apicultura em MPB; h) Cria-se um incentivo adicional ((euro) 30/ha) à produção de ...
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Em vigor
Portaria n.º 325-A/2019 . Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022
... de maio, que o completa no que se refere às ajudas no setor da apicultura, e do Regulamento de Execução ... (UE) n.º 2015/1368, da Comissão, de ... de ação para a vigilância e controlo da Vespa velutina em Portugal», a estratégia de nível nacional concebida e ... implementada pela ...
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Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de Maio de 2012
... 101/2012 de 11 de maio As condies climatricas que tm atingido Portugal conti- nental nos ltimos meses, com quase total ausncia de chuva, ... , equinicul- tura, suinicultura, bem como no setor da apicultura, co- locando em causa a manuteno dos respetivos efetivos, em especial ...
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Portaria n.º 330-A/2017
... consideração que a situação de seca extrema ou severa em que Portugal continental se encontra, devido à quase total ausência de chuva, tem ... e forragens, com repercussões diretas no setor pecuário e na apicultura, podendo, mesmo, colocar em causa a manutenção dos respetivos efetivos ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... as regras de execução no que se refere às ajudas no setor da apicultura, a Comissão Europeia aprovou, pela Decisão de Execução (UE) 2016/1102 ... P.; i) Federação Nacional dos Apicultores de Portugal; j) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito ...
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Regulamento n.º 226/2020
... na envolvente do espaço edificado, foi desde sempre usual em Portugal, assumindo especial importância no âmbito da sustentabilidade ... , trabalho comunitário, compostagem, luta biológica, viveiros, apicultura, promoção e sensibilização ambiental, entre outras, pelo que se prevê ...
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Regulamento n.º 118/2023
... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... aa) “Territórios florestais” — terrenos ocupados ... na realização de queima de amontoados, fogueiras e ações de apicultura ... 1 — No desenvolvimento da realização de queima de amontoados e de ...