apicultura em portugal
199 resultados para apicultura em portugal
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Aviso n.º 7029/2022
... de produtos naturais, a apicultura e a pesca nas águas interiores ... 3 — As espécies florestais e os ... Nacionais desclassificadas sob jurisdição da EP — Estradas de Portugal, S. A.: ... i) EN1 — Existente; ... ii) EN235 — Entre o Nó de Anadia ...
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Deliberação n.º 133/2024
... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P ... E.); i ) Apoiar tecnicamente ações de ... de apoio às organizações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da evolução do mercado de ... de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura ... Em simultâneo, serão executados o ...
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Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
... sua certificao e implementar e gerir a marca de Parques de Portugal; ... e) Promover a proteo dos ecossistemas e os sistemas de produo ... e da biodiversidade, a caa, a pesca em guas interiores, a apicultura e para a explorao de outros re- cursos silvestres; ... d) Elaborar, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura ... Convém aqui constatar que a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... e horticultura, fruticultura, modo de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura. Convém aqui constatar que a produção ...
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Regulamento n.º 165/2022
... pelo Serviço de Inspe- ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... 3 — O registo é titulado pelo comprovativo eletrónico de ... Artigo IV/39.º Apicultura" 1 — Durante o período crítico, as ações de fumigação ou desinfesta\xC3" ...
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Portaria n.º 99/92, de 19 de Fevereiro de 1992
Portaria n.º 99/92 de 19 de Fevereiro Considerando que Portugal dispõe de condições naturais privilegiadas para a prática da ... a necessidade de regulamentar o Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ao abrigo do ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regulamentos (CE) n.os ...
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Edital n.º 1060/2021
... Magos e Benavente. É o 10.º maior município de Portugal, com uma área ... arredonda à unidade de 1115 km². É constituído ... Eucalipto 43,0 ... Sobreiro 2,9 ... Apicultura 0,5 ... Arboreto/Coleção 55,0 ... Eucalipto proteção 1,9 ... Eucalipto ...
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Aviso n.º 436/2022
... Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie deve-se promover estudos sobre a mesma; Preservar a ... a exploração dos recursos não lenhosos como a pesca, a apicultura, os cogumelos silvestres, as plantas aromáticas e medicinais, entre ...
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Aviso n.º 436/2022
... Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie ... deve-se promover estudos sobre a mesma; ... a exploração dos recursos não lenhosos como a pesca, a apicultura, ... os cogumelos silvestres, as plantas aromáticas e medicinais, entre ...
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Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
No regime dos Baldios, tendo em consideração o conceito de comparte e os elementos alternativos que podem estar reunidos para o reconhecimento da sua qualidade, não há dúvidas de que o A. preenche vários deles – desde a sua ligação histórica-familiar, à sua situação actual, ainda que não seja residente permanente da freguesia ou da Localidade, mas que a lei não erige em elemento fundamental.
... seus membros – colhida essencialmente duma agricultura rudimentar, com a obtenção das utilidades por aqueles propiciadas, mediante a apicultura e, sobretudo, a pastorícia e a extração de frutos e materiais, como lenhas, madeiras e matos para “acamar” os animais e estrumar as terras – ... -
Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro
... QUADRO 5 - Apicultura ... Tipologias de Investimentos Elegíveis ... Despesas Elegíveis ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal ...
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Portaria N.º 66/2011 de 22 de Julho
... , suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura; ... b) Produção vegetal: ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , mas não menos importantes, como é o caso da apicultura, que contribui de forma relevante para a promoção da ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 Desenvolvimento do projeto ...
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Portaria N.º 69/2011 de 2 de Agosto
... , suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura; ... b) Produção vegetal: ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Acórdão nº 287/07.8TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2014
I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma-se com a lesão dos interesses patrimoniais confiados ao funcionário - operada ao nível do próprio negócio jurídico, em função dos termos do seu conteúdo que são lesivos para os identificados interesses -, ainda que o agente não atinja o exaurimento do seu plano de obter a participação económica pretendida. II - Estando demonstrado que
... , o arguido e a então esposa auferiam rendimentos mensais de cerca de € 2 000,00, beneficiando ainda de rendimentos da agricultura, apicultura e comercialização de livros; viii. Atualmente, o arguido aufere uma pensão de reforma de € 725,00 mensais, beneficiando ainda de rendimentos da ... -
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... 586) João Maia pretende assim futuramente dedicar-se à área de agricultura ou apicultura nesses terrenos como ocupação profissional, já que provavelmente até à data da sua libertação, poderá já ter sido reformado ... 587) No ... -
Decreto-Lei n.º 100/93, de 02 de Abril de 1993
... , transformação e comercialização de produtos florestais, apicultura e protecção das florestas contra a poluição e incêndios; g) Intervir ... o relatório anual sobre o estado sanitário da floresta em Portugal; d) Promover e assegurar a aplicação dos regulamentos comunitários ...
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Portaria N.º 42/2005 de 27 de Maio
... Horticultura; ... Fruticultura; ... Floricultura; ... Apicultura; ... Batata-semente; ... Culturas industriais; ... Viticultura; ... e/ou ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria nº 428/2000 de 17 de ...
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Acórdão nº 405/07.6GBAND-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2021
I - A presunção de falta de idoneidade prevista no número 2 do artigo 14º do Regime das Armas e suas Munições (Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro) é ilidível. II - A condenação em pena de prisão suspensa na sua execução pela prática de um crime de maus tratos cometido há mais de catorze anos não é susceptível de revelar falta de idoneidade de um requerente para renovar a sua licença de uso e porte...
... 25) Os seus hobbies incluem também a pesca, apicultura, agricultura, realização de obras nas habitações dos enteados como na sua própria residência, futebol ... 26) Mantém imagem social de ... -
Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... - A Regiáo PROF do Algarve (PROF Algarve) localiza-se no Sul de Portugal e ocupa cerca de 498 992 hectares (de acordo com a Carta Administrativa ... e conservaçáo das espécies cinegéticas, à pastorícia, à apicultura e à pesca em águas interiores; p) «Funçáo recreio, enquadramento e ...
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Acórdão nº 00296/10.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
... que: - Cumpra o parecer emitido pelo Instituto de Estradas de Portugal; - Os muros de vedação respeitem o artigo 67° do Regulamento de ... ainda jovem; 5) Caça e pesca, reguladas pela lei geral; 6) Apicultura; 7) Atividades de recreio e lazer não incompatíveis com o objetivo ...
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Acórdão nº 0137/13.6BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
I - A actividade de criação de frangos, independentemente de estar organizada sob a forma de actividade profissional ou empresarial, uma vez enquadrando-se na categoria B do IRS, é sempre subsumível à categoria de trabalhador independente à luz das normas do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (CRC). II - A contribuição devida pelas Entidades...
... a explorações agrícolas as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, hortofloricultura, floricultura, avicultura e apicultura", ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações; b)\tNão se consideram explorações agrícolas as actividades e explora\xC3" ...