apicultura em portugal
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
...Portugal, em 1996, representava 71% do volume total de dormidas, enquanto que em ..., essencialmente, na área da horticultura, da fruticultura, da apicultura e da agricultura biológica, promovendo especialização, aproveitamento ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...Portugal, em 1996, representava 71% do volume total de dormidas, enquanto que em ..., essencialmente, na área da horticultura, da fruticultura, da apicultura e da agricultura biológica, promovendo especialização, aproveitamento ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...Portugal, em 1996, representava 71% do volume total de dormidas, enquanto que em ..., essencialmente, na área da horticultura, da fruticultura, da apicultura e da agricultura biológica, promovendo especialização, aproveitamento ...
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Decreto-Lei n.º 240/96, de 14 de Dezembro de 1996
...2 - Salvo o disposto em instrumento internacional a que Portugal se encontre vinculado, o período a que se refere o número anterior tem o ..., pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de ...
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Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho de 2004
...- Sem restrições. 6 - Sector da apicultura: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ...ácter regular/estrutural das quantidades máximas atribuídas a Portugal; b) Entregas significativas ou regulares na intervenção; c) Retiradas ...
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Decreto-Lei n.º 311/87, de 10 de Agosto de 1987
... dos caçadores, têm sido englobadas na legislação da caça em Portugal continental, respeitando-se, entretanto, os conceitos mais modernos de ... o abate de abelharucos quando estes se tornem prejudiciais à apicultura, obtido o parecer do SNPRCN. Art. 89.º - 1 - As entidades a quem for ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim económico, apresenta ... horticultura, da fruticultura, da agricultura biológica e da apicultura, promovendo especialização, aproveitamento de espaços e alternativas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim económico, apresenta ... horticultura, da fruticultura, da agricultura biológica e da apicultura, promovendo especialização, aproveitamento de espaços e alternativas de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
...O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim económico, apresenta ... horticultura, da fruticultura, da agricultura biológica e da apicultura, promovendo especialização, aproveitamento de espaços e alternativas de ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...2 575 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal .. 502410132 .. 323 887 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. de Forjães .. ..... 502510293 .. 485 COLMEICENTRO - Apicultura Abrantes, Lda. .. 506079465 .. 4 920 COLORISA - Decoração de Cerâmica , ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... - A passagem de fundos para a caixa geral do Tesouro, no Banco de Portugal, é efectuada no 5.º dia útil e no dia 21 de cada mês, ou, se este não ...III - Apicultura. IV - Silvicultura. V - São igualmente consideradas actividades de ...
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Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... Económica Europeia e o artigo 2.º do Acto de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, o presente diploma transpõe para o direito ... na importação os produtos da agricultura, da pecuária, da apicultura, da horticultura e da silvicultura provenientes de propriedades situadas ...
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Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho de 2009
...Assim:. A adesáo de Portugal" à Comunidade Económica Europeia, em 1986, implicou, em relaçáo às mat\xC3"...a) Agricultura, produçáo animal, apicultura e caça;. b) Silvicultura e exploraçáo florestal;. c) Indústria ...
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Portaria n.º 583/90, de 25 de Julho de 1990
..., matos destinados à pastorícia, fomento cinegético, apicultura ou protecção dos matos ou de outras formas de vegetação espontânea ... de Seia situadas na área do Parque Natural; Electricidade de Portugal (EDP), E. P. Associação de defesa do ambiente designada pelo Instituto ...
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Acórdão nº 01067/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
I - Na interpretação das leis não pode ser considerado pelo intérprete um pensamento legislativo sem o mínimo de correspondência verbal. II - Um Decreto Regulamentar não pode legislar, invocando uma pretensa interpretação de um decreto-lei, em sentido completamente diverso daquele que no mesmo se continha. III - Indicando o DL 401/86 quais os trabalhadores abrangidos pelo regime contributivo
..., prescrevia: "Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações agrícolas". ... -
Portaria n.º 533-B/2000, de 01 de Agosto de 2000
...6 - Sector da apicultura: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ...ácter regular/estrutural, das quantidades máximas atribuídas a Portugal; b) Entregas significativas ou regulares na intervenção; c) Retiradas ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
...Quanto à Europa, a adesão de Portugal às comunidades europeias poderá constituir um incentivo muito importante ...Em conjugação com o exposto anteriormente apresenta-se-nos a apicultura como actividade complementar da horto-fruticultura, visando o aumento da ...
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Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro de 2006
... das missóes comunitárias de controlo a efectuar em Portugal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), ...çáo e comercializaçáo dos produtos da floresta, bem como da apicultura, dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores; c) Promover ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
...25 000 ALEMDÃO - Floricultura e Apicultura, Lda. .. 18 139,42 Alexandre Correa Sá Taborda Ferreira .. 27 901,56 ...17 013,28 Amílcar José Teixeira Bessa .. 21 107,90 AMS Portugal Com. Prod. Agrícolas, Lda. .. 100 549,07 Ana Bela do Ceu Guerra Paulo .. ...
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Portaria n.º 980/95, de 16 de Agosto de 1995
... dar continuidade a um regime de ajudas que vem sendo aplicado em Portugal desde 1986, adaptando-o às alterações entretanto sofridas pelo citado ...ão concedidas ajudas aos investimentos a efectuar no sector da apicultura quando: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ...
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Portaria n.º 809-B/94, de 12 de Setembro de 1994
... dar continuidade a um regime de ajudas que vem sendo aplicado em Portugal desde 1986, adaptando-o às alterações entretanto sofridas pelo citado ...ão concedidas ajudas aos investimentos a efectuar no sector da apicultura quando: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
...Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos por 1000 habitantes mais ...", dos quais 146 são do PDAPA, 56 da fruticultura, 13 da apicultura, 12 de floricultura, 23 da reestruturação da vinha, 9 da horticultura e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos por 1000 habitantes mais ...', dos quais 146 são do PDAPA, 56 da fruticultura, 13 da apicultura, 12 de floricultura, 23 da reestruturação da vinha, 9 da horticultura e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos por 1000 habitantes mais ...', dos quais 146 são do PDAPA, 56 da fruticultura, 13 da apicultura, 12 de floricultura, 23 da reestruturação da vinha, 9 da horticultura e ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
...A solidariedade nacional, no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para a prossecução dos ... nas Sete Cidades e Furnas em centros experimentais de apicultura biológica, bem como os trabalhos experimentais no ananás encetados em ...