apicultura em portugal
199 resultados para apicultura em portugal
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Quanto à Europa, a adesão de Portugal às comunidades europeias poderá constituir um incentivo muito importante ... Em conjugação com o exposto anteriormente apresenta-se-nos a apicultura como actividade complementar da horto-fruticultura, visando o aumento da ...
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Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro de 2006
... das missóes comunitárias de controlo a efectuar em Portugal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), ... çáo e comercializaçáo dos produtos da floresta, bem como da apicultura, dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores; c) Promover ...
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Portaria n.º 980/95, de 16 de Agosto de 1995
... dar continuidade a um regime de ajudas que vem sendo aplicado em Portugal desde 1986, adaptando-o às alterações entretanto sofridas pelo citado ... ão concedidas ajudas aos investimentos a efectuar no sector da apicultura quando: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 25 000 ALEMDÃO - Floricultura e Apicultura, Lda ... 18 139,42 Alexandre Correa Sá Taborda Ferreira ... 27 901,56 ... 17 013,28 Amílcar José Teixeira Bessa ... 21 107,90 AMS Portugal Com. Prod. Agrícolas, Lda ... 100 549,07 Ana Bela do Ceu Guerra Paulo ...
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Portaria n.º 809-B/94, de 12 de Setembro de 1994
... dar continuidade a um regime de ajudas que vem sendo aplicado em Portugal desde 1986, adaptando-o às alterações entretanto sofridas pelo citado ... ão concedidas ajudas aos investimentos a efectuar no sector da apicultura quando: a) A actividade seja exercida em regime de complementaridade das ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos por 1000 habitantes mais ... ", dos quais 146 são do PDAPA, 56 da fruticultura, 13 da apicultura, 12 de floricultura, 23 da reestruturação da vinha, 9 da horticultura e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos por 1000 habitantes mais ... ', dos quais 146 são do PDAPA, 56 da fruticultura, 13 da apicultura, 12 de floricultura, 23 da reestruturação da vinha, 9 da horticultura e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos por 1000 habitantes mais ... ', dos quais 146 são do PDAPA, 56 da fruticultura, 13 da apicultura, 12 de floricultura, 23 da reestruturação da vinha, 9 da horticultura e ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... A solidariedade nacional, no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para a prossecução dos ... nas Sete Cidades e Furnas em centros experimentais de apicultura biológica, bem como os trabalhos experimentais no ananás encetados em ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... A solidariedade nacional, no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para a prossecução dos ... nas Sete Cidades e Furnas em centros experimentais de apicultura biológica, bem como os trabalhos experimentais no ananás encetados em ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... ção internacional na área da conservação da Natureza em que Portugal está envolvido, em especial os objectivos definidos na Convenção sobre ... económicas tradicionais ambientalmente sustentáveis, como a apicultura, o cultivo e a colheita de plantas aromáticas e medicinais ou a própria ...
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Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
... 17876,86 ALEMDÃO - Floricultura e Apicultura, Lda ... 60276,31 Alexandra Manuela F. F. Clemente ... 20000 Alexandre ... 97 153,67 JNM - Agro-Pecuária, Lda ... 41 224,94 J. Portugal Ramos - Sociedade Agrícola, S. A ... 104 885,50 J. M. Cristo e Filho, ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... com recurso à conta gratuita que a Região mantém no Banco de Portugal ... No 4.º trimestre, e na sequência do empréstimo contraído no valor ... à modernização - horticultura, fruticultura, floricultura, apicultura, reestruturação da vinha, motomecanização, modernização de culturas ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... aduaneira; h) As importações de ouro efectuadas pelo Banco de Portugal; i) As importações dos objectos de arte referidos no n.° 19) do artigo ... III - Apicultura ... IV - Silvicultura ... V - São igualmente consideradas actividades ...
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Acórdão nº 59/05.4IDCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2007
I. A lei 53-A/2006, de 29/12, veio introduzir uma verdadeira condição de punibilidade relativa ao crime de abuso de confiança fiscal. II. Devem considerar-se descriminalizadas todas as situações que preencham os requisitos contemplados pela nova norma, sem que a condição se tenha verificado.
... : A arguida A ... , tem por actividade a de carpintaria e fabrico de mobiliário de madeira e outros, fabrico de artigos de madeira para a apicultura e comércio de mobiliário ... Em termos ficais relativamente a IVA, esta sociedade encontra-se enquadrada no regime de tributação trimestral; ... -
Acórdão nº 01283/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005
... Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações agrícolas ... O ...
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Acórdão nº 0751/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I - O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 75/86, de 30 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 9/88, de 3 de Março, sofre de ilegalidade e de inconstitucionalidade (orgânica e material), por violação do preceituado no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 401/86, de 2 de Dezembro, e do artigo 112.º, n.º 6, da Constituição da República Portuguesa (anterior artigo 11
... Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações agrícolas ... O ... -
Acórdão nº 0777/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2006
I - O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 75/86, de 30 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 9/88, de 3 de Março, sofre de ilegalidade e de inconstitucionalidade (orgânica e material), por violação do preceituado no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 401/86, de 2 de Dezembro, e do artigo 112.º, n.º 6, da Constituição da República Portuguesa (anterior artigo 11
... Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações agrícolas ... O ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... as variações de preços no consumo dos Açores com as de Portugal e da área do euro, segundo as 12 classes, destaca-se que há: ... - ... áreas da horticultura, fruticultura, agricultura biológica e apicultura ... Programa 10 - Desenvolvimento Florestal ... Os 3 grandes domínios de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... e a América do Norte e Canadá e também, em menor escala, para Portugal continental. O acréscimo de população residente verificou-se ... horticultura, da fruticultura, da agricultura biológica e da apicultura, promovendo especialização, aproveitamentos de espaços e alternativas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ção de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção do ... Apicultura Para estes espaços estabelecem-se as seguintes normas e medidas: ... a) ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... de qualidade, quer de mesa quer de vinho; Desenvolvimento da apicultura com a finalidade de tornar a Região auto-suficiente na produção de mel; ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... de qualidade, quer de mesa quer de vinho; Desenvolvimento da apicultura com a finalidade de tornar a Região auto-suficiente na produção de mel; ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... de qualidade, quer de mesa quer de vinho; Desenvolvimento da apicultura com a finalidade de tornar a Região auto-suficiente na produção de mel; ...
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Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
... económico que até hoje ainda não se verificaram em Portugal ... 4. Também o sector das pescas, que atravessa difícil crise, ... apicultura, fomentando a organização das formas de associativismo; j) Coordenar, ...