apicultura em portugal

199 resultados para apicultura em portugal

  • Decreto-Lei n.º 38/2021
    ... que todas as espécies listadas nos seus anexos e para as quais Portugal era área de distribuição já se encontravam protegidas por outro ... prejuízos, nomeadamente às culturas, à criação de gado, à apicultura, às florestas, às zonas de pesca e às águas e outras formas de ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2023
    ... ção do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal «PEPAC ... Portugal» para o período de programação 2023-2027, ... c) As dotações financeiras para as intervenções no setor da apicultura e no setor vitivinícola ... só sejam utilizadas para outras ...
  • Regulamento n.º 665/2023
    ... Bem-Estar Animal, reguladas em Portugal através do decreto-lei no 64/2000, de 22 de abril, na ... sua redação ... 1.5 — Apicultura: ... 1.5.1 — Incentivo financeiro de 10 €/colmeia de 6 até 20 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M
    ... transversal a quase todos os países, num ranking mundial em que Portugal ocupa o 12.º lugar, atrás de países europeus como a Rússia, França, ... , lã, equinocultura, suinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura e piscicultura. 2 - São igualmente extensíveis às entidades públicas, ...
  • Despacho n.º 10887/2023
    ... Estar Animal, Apicultura; Planos de Contingência Peste Suína Africana e Gripe Aviária, Processos ... 2019 — EUFMD Regional Approach Report — Spain — Portugal — Joint Simulation Exercise ... on FMD — Jerez de los Caballeros ...
  • Aviso n.º 10628/2017
    ... /93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
  • Aviso n.º 3063/2024
    ... âmbito do pro- jeto de ID&T BeeSustain “Sustentabilidade da apicultura face às alterações climáticas: inovação e produtos de ... do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro. 11 — O período de cinco anos a que se refere o ...
  • Portaria n.º 406/2023
    ... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.) ... N.º 234 5 de dezembro de 2023 ... de apoio às organi- zações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
  • Aviso n.º 8047/2016
    ... apicultura e à pesca em águas interiores; b) Por função de recreio, enquadramento ... nacional desclassificada 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede Rodoviária Principal, ...
  • Aviso n.º 1912/2019
    ... apicultura e à pesca em águas interiores; b) Por função de recreio, enquadramento ... nacional desclassificada 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede Rodoviária Principal, ...
  • Edital n.º 973/2019
    ... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Juntas de ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ... ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ... ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... d) Intervenções de gestão e valorização ambiental; ... e) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros ... Podem ainda integrar o júri, por solicitação ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... ; d ) Intervenções de gestão e valorização ambiental; e ) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P ... são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...
  • Regulamento n.º 719/2018
    ... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal", bem como sujeito a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.\xC2" ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Regulamento n.º 528/2018
    ... Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais interessados, em cumprimento ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Despacho n.º 6248/2019
    ... longo dos anos, afetando diversos setores, em particular o da apicultura, mas também outros, como o agrícola e o florestal, pela diminuição da ... de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal, tem enquadramento no âmbito dos apoios financeiros a atribuir pelo ...
  • Regulamento n.º 778/2021
    ... ções agropecuárias de origem local, com residência fiscal em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do Espaço Económico ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Aviso n.º 10560/2016
    ... ); Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
  • Aviso n.º 13016/2023
    ... das espécies cinegéticas, suporte à pastorícia, suporte à apicultura, suporte à pesca em águas ... interiores ... 3 — Nestes espaços ... e torreões de Lagos, compreendendo especialmente, as portas de Portugal e a ... do postigo e os restos dos antigos paços dos governadores do ...
  • Portaria n.º 56/2015
    ... 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», está sujeita ... aos seguintes limites anuais: ... a) € 900 por ... Portugal 2020, em www ... portugal2020.pt ... 2 — O Regulamento Geral de ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2023
    ... mação 2021-2027 ... Portugal conheceu, nas últimas décadas, avanços significativos na melhoria da ... c) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da apicultura; ... d) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da ...
  • Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
    ... 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», está sujeita aos seguintes limites anuais: ... a) € 900 por hectare, ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www. portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento Geral de ...
  • Aviso n.º 10898/2018
    ... de avaliação do índice de perigosidade de incêndio rural em Portugal continental, é estabelecida a classificação do território, de acordo ... Artigo 11.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...

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