apicultura em portugal
199 resultados para apicultura em portugal
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Regulamento n.º 614/2023
...em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do Espaço Económico ...da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
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Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
..., caprinicultura, cunicultura, helicicultura, lombricultura, apicultura e diversificação. . . Tipologia dos investimentos/agricultores. . . ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Acórdão nº 146/11.0TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2013
1) São indemnizáveis os danos não patrimoniais, no âmbito da responsabilidade contratual, desde que os mesmos, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito; 2) A previsão do n.º 1 do artigo 829.º-A do Código Civil é limitada às situações que envolvam prestações de facto infungível, ou seja, àquelas situações em que a prestação apenas pode ser realizada pelo devedor e não também, por um...
...ão e exportação de produtos para a agricultura, silvicultura, apicultura e viticultura designadamente produtos fitofarmacêuticos. Comércio, ..., notificadas do presente arresto por intermédio do Banco de Portugal, com sede na Rua do Comércio, 148, 1100 Lisboa, ficando tais bens à ... -
Em vigor
Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
...agroambiental à apicultura», está sujeita aos seguintes limites anuais:. a) (euro) 900 por hectare, ...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Braga; c) Operadores de Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) Polícia de Segurança Pública; ... sobrantes e realização de fogueiras, sobre pirotecnia e sobre apicultura", são puníveis com coima, cujo montante mínimo é de (euro) 140,00 e o m\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ... ao consumo humano 11 — Colagénio 12 — Mel e produtos da apicultura II. Principais categorias de subprodutos animais Em matadouros Subprodutos ...
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Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
...P., o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Autoridade de ...a) Agricultura, produção animal, apicultura e caça;. b) Silvicultura e exploração florestal;. c) Indústria ...
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Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
...Teve algumas reuniões onde se falou da compra das casas antigas que lá estavam no local. Também teve conhecimento que se dedicavam à apicultura. O projecto sempre foi apresentado para desenvolvimento da produção da vinha, do mel, extracção de cortiça e de azeite. Depois deixou de ter ... -
Aviso n.º 9352/2018
... a regeneração natural e efetuar desmatações seletivas; b) Apicultura; c) Atividades de educação ambiental, onde se promova e divulgue os ...À aldeia de Sortelha que integra a rede de aldeias históricas de Portugal Artigo 62.º Uso e ocupação do solo 1 - São objetivos genéricos para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... expressivas, mas não menos importantes, como é o caso da apicultura, que contribui de forma relevante para a promoção da diversificação ...11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 Desenvolvimento do projeto LIFE ...
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Acórdão nº 257/19.3YRCR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2020
I – Confirmar uma sentença estrangeira, após ter procedido à sua revisão, é reconhecer-lhe no Estado do foro os efeitos que lhe cabem no Estado de origem como acto jurisdicional, nomeadamente efeitos constitutivos relativamente ao estado das pessoas. II - No nosso regime atual o reconhecimento das sentenças estrangeiras dá-se por via de revisão predominantemente formal, não existindo, em...
...Cultura de pomóideas e prunóideas. Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas. Apicultura. ”– cf. Inscrição 7 - AP.., do respetivo registo comercial, disponível na publicação online de atos societários em www.publicacoes.mj.pt. ... -
Deliberação n.º 527/2018
...ão adaptada à realidade local, envolvendo a pastorícia, a apicultura, os fogos controlados e a utilização de lenhas; b) Implementação de ... desclassificadas ainda sobre jurisdição das Estradas de Portugal, aplica-se o estipulado na legislação geral e específica em vigor em ...
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Aviso n.º 7029/2022
... -pastorícia, a caça, a colheita de produtos naturais, a apicultura e a pesca nas águas interiores. 3 — As espécies florestais e os ... Nacionais desclassificadas sob jurisdição da EP — Estradas de Portugal, S. A.: i ) EN1 — Existente; ii ) EN235 — Entre o Nó de Anadia do ...
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Aviso n.º 1013/2019
... dos solos adjacentes; g) CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal (Versão 2012.1); h) Comércio - engloba as atividades consideradas na ...apicultura, desde que tenham sido alvo de parecer favorável ou favorável ...
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Aviso n.º 33/2021
.../Albufeira); ii) IC1, sob a jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (entre o limite norte do concelho de Silves e São Bartolomeu de ..., onde coexistem atividades silvícolas, de pastorícia, de apicultura, de aproveitamento de recursos cinegéticos e atividades de recreio e ...
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Decreto-Lei n.º 81/2013
...os 01491 — apicultura e 01493 — animais de companhia; b ) Às atividades complementares de ... ano, rele- vam, para além do regime termo pluviométrico de Portugal...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... de inflação (média dos últimos 12 meses) dos Açores e de Portugal até 2023 Gráfico 14 — Previsão da evolução do mercado de trabalho ... da horticultura, fruticultura, modo de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura. Em simultâneo, serão executados o Plano ...
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Portaria n.º 353/2012
...à sua certificação e implementar e gerir a marca de Parques de Portugal; e ) Promover a proteção dos ecossistemas e os sistemas de produção ... e da biodiversidade, a caça, a pesca em águas interiores, a apicultura e para a exploração de outros re- cursos silvestres; d ) Elaborar, ...
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Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
...à sua certificação e implementar e gerir a marca de Parques de Portugal;. e) Promover a proteção dos ecossistemas e os sistemas de produção ... e da biodiversidade, a caça, a pesca em águas interiores, a apicultura e para a exploração de outros re- cursos silvestres;. d) Elaborar, ...
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Edital n.º 1060/2021
...É o 10.º maior município de Portugal, com uma área arredonda à unidade de 1115 km². É constituído pelas ... 13,0 Pinheiro manso 147,0 Pinheiro bravo 87,0 Apicultura 0,5 Arboreto/Coleção 55,0 Eucalipto proteção 1,9 Eucalipto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... e horticultura, fruticultura, modo de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura. Convém aqui constatar que a produção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... e horticultura, fruticultura, modo de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura. Convém aqui constatar que a produção ...
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Portaria n.º 99/92, de 19 de Fevereiro de 1992
Portaria n.º 99/92 de 19 de Fevereiro Considerando que Portugal dispõe de condições naturais privilegiadas para a prática da ... a necessidade de regulamentar o Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ao abrigo do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... pelo Serviço de Inspe- ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P . 3 — O registo é titulado pelo comprovativo eletrónico de ...Artigo IV/39.º Apicultura" 1 — Durante o período crítico, as ações de fumigação ou desinfesta\xC3"...
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Regulamento n.º 165/2022
... pelo Serviço de Inspe- ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P . 3 — O registo é titulado pelo comprovativo eletrónico de ...Artigo IV/39.º Apicultura" 1 — Durante o período crítico, as ações de fumigação ou desinfesta\xC3"...