apicultura em portugal
199 resultados para apicultura em portugal
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Despacho n.º 7384/2018
... Planeamento do Território e Cooperação Lusófona; Fóruns de Apicultura...
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Regulamento n.º 910/2020
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 3 - Conforme Decreto-Lei n.º 310/2002 ...Artigo 12.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Aviso n.º 7514/2018
... a exploração de produtos cinegéticos, silvo-pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; c) Áreas mistas, ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua solicitação, ...
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Regulamento n.º 579/2019
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Regulamento n.º 57/2017
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Regulamento n.º 354/2018
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Regulamento n.º 44/2018
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... passivos não residentes, sem estabelecimento estável em Portugal, e que disponham de sede, estabelecimento estável ou domicílio noutro ...5.3 - Apicultura. 5.4 - Silvicultura. 5.5 - São igualmente consideradas atividades de ...
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Lei n.º 99/2019
... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa Nacional de Investimentos ... o contributo da cinegética, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de resina, cogumelos e de outros produtos não lenhosos no ...
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Despacho n.º 1147/2019
... longo dos anos, afetando diversos setores, em particular o da apicultura, mas também outros, como o agrícola e o florestal, pela diminuição da ... de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal, tem enquadramento no âmbito dos apoios financeiros a atribuir pelo ...
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Aviso n.º 5325/2020
...Neste mesmo sentido, estabelece que Portugal se deve posicionar na vanguarda da valorização económica da ..., cogumelos, entre outras), tais como agro-silvo-pastorícia, apicultura, resinagem, atividades cinegéticas, incluindo práticas extensivas, que ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
...A.", "MNPP00713 - Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal, Lda.". C. [..] a) [..] b) [..] c) [..] d) [..] e) [..] f) ...apicultura, desde que tenham sido alvo de parecer favorável ou favorável ...
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Lei n.º 3/2020
...A consolidação da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados ...Apoiar e dinamizar a apicultura e a silvopastorícia extensiva; . Promover ações de capacitação e ...
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Aviso n.º 9635/2016
..., fogueira, queimada, fogo técnico, artefacto pirotécnico, apicultura, maquinaria e equipamento, e outras formas simples de uso do fogo. A ... dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...P.; b) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de Apoio à Família das ...ção de madeira, outros usos, tais como a silvopastorícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, ...
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Aviso n.º 15764/2023
...ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental;. gg) Territórios florestais — terrenos ocupados com ...Regras de segurança na realização de ações de apicultura. 1 — No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, ...
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Decreto-Lei n.º 38/2021
... que todas as espécies listadas nos seus anexos e para as quais Portugal era área de distribuição já se encontravam protegidas por outro ... prejuízos, nomeadamente às culturas, à criação de gado, à apicultura, às florestas, às zonas de pesca e às águas e outras formas de ...
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Regulamento n.º 665/2023
...Bem-Estar Animal, reguladas em Portugal através do decreto-lei no 64/2000, de 22 de abril, na. sua redação ...1.5 — Apicultura:. 1.5.1 — Incentivo financeiro de 10 €/colmeia de 6 até 20 unidades, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M
... transversal a quase todos os países, num ranking mundial em que Portugal ocupa o 12.º lugar, atrás de países europeus como a Rússia, França, ..., lã, equinocultura, suinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura e piscicultura. 2 - São igualmente extensíveis às entidades públicas, ...
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Aviso n.º 10628/2017
.../93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
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Aviso n.º 8047/2016
...apicultura e à pesca em águas interiores; b) Por função de recreio, enquadramento ... nacional desclassificada 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede Rodoviária Principal, ...
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Aviso n.º 1912/2019
...apicultura e à pesca em águas interiores; b) Por função de recreio, enquadramento ... nacional desclassificada 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede Rodoviária Principal, ...
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Edital n.º 973/2019
... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Juntas de ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços, torrefação e fritura de sementes, ...
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Aviso n.º 11079/2022
...d) Intervenções de gestão e valorização ambiental;. e) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...
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Aviso n.º 11079/2022
...; d ) Intervenções de gestão e valorização ambiental; e ) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P . são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...