animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
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Regulamento n.º 1334/2023
... ) Desobstrução e remoção de escombros das vias de evacuação e itinerários de socorro; p ) ... na captura, transporte e alojamento de animais. Artigo 11.º Competências do Presidente da ULPC ... Artigo 17.º Extinção" da ULPC Compete à Comissão Municipal de Proteç\xC3" ...
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Edital n.º 1385/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... tt) ...
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Aviso n.º 1640/2024
... áreas, planos de alinhamentos e projetos de vias municipais. Esta Divisão integra três ... ção, bem como promover a recolha de animais que se encontrem a vaguear na via pública; 3) ... decorrentes da modificação ou extinção da relação jurídica de emprego; 3) Informar ...
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Aviso n.º 6088/2019
... totalmente desabitados; b) Os edifícios em vias de expropriação ou demolição; c) Os ... , estrume, cabelos, peles, vísceras de animais, pratos, copos, embalagens de papel e quaisquer ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Regulamento n.º 502/2021
... ção de espaços verdes; b) Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; c) ... à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego público, bem ... ços públicos; m) Assegurar a captura dos animais errantes na via pública com o apoio do ...
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Edital n.º 452/2018
... ículos, bem como a quaisquer objetos ou animais e outras coisas que se encontrem, a qualquer ... os equipamentos de bordo e os meios de extinção de incêndios funcionais e adequados de acordo ... por escrito, por qualquer uma das seguintes vias": i) Nos livros destinados ao registo de reclamaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15673/2023
... para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... execução das ações necessárias à extinção dessas fontes; ... p) Desencadear ações de ... árvores existentes nos parques, jardins e vias públicas; ... e) Zelar pelos equipamentos a seu ...
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Despacho n.º 8237/2019
... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... sinalização, segurança e cadastro nas vias de comunicação exteriores aos perímetros ...
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Despacho n.º 688/2024
... ção de projetos técnicos de execução das vias, das infraestruturas, dos equipamentos e ... ) Assegurar toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... ções destinados ao alojamento de animais ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... Artigo 26.º ... Extinção do procedimento ... O não pagamento de taxas e ... 15,65 € ... 10.3 — Segundas vias de cartão de residente ou cartão de morador ... 217,41 € ... 8 — Animais de companhia: ... 8.1 — Captura de animais: ...
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Edital n.º 768/2022
... Artigo 26.º ... Extinção do procedimento ... O não pagamento de taxas e ... 15,65 € ... 10.3 — Segundas vias de cartão de residente ou cartão de morador ... 217,41 € ... 8 — Animais de companhia: ... 8.1 — Captura de animais: ...
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Aviso n.º 9391/2019
... êuticas; c) Aditivos alimentares para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... 5 - Nas vias prioritárias para corredores de emergência ... ambulante e do caducam: a) Por extinção da atividade ou morte do titular; b) Por ...
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Despacho n.º 11230/2017
... execução das ações necessárias à extinção dessas fontes; e) Fiscalizar o serviço prestado ... ção e alteração da sinalética das vias de comunicação no concelho; f) Coordenar a ... e feiras, exposições e concursos de animais; c) Assegurar toda a informação que lhe seja ...
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Aviso n.º 10173/2022
... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas, no âmbito da estrutura ... e) Recolha de Animais; ... f) Segunda via da carta de caçador; ... g) ... ção de estudos e projetos relativos a vias, infraestruturas e espaços ... urbanos, visando ...
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Decreto-Lei n.º 36/2023
... proteção dos imóveis classificados ou em vias de classificação e respetivo acompanhamento e ... d) Por extinção da CCDR, I. P.; ... e) Por deliberação do ... das associações de defesa dos animais, indicados pelo presidente do ... conselho ...
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Aviso n.º 5170/2022
... de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias de admissão ... previstas na alínea c) do ... Estatuto jurídico-civil dos animais ... Prescrição, caducidade e não uso do ... Transmissão, modificação e extinção das obrigações ... Meios coercitivos do ...
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Regulamento n.º 685/2016
... 11 - A extinção das antigas Freguesias de Alcoutim e Pereiro e a ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência ... ; c) Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas; d) Colher flores ou ...
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Edital n.º 951/2018
... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... dentro do recinto da feira ou nas vias que dão acesso à mesma, num raio de 1000 ... Regulamento, facto que levará à extinção dos mesmos. 2 - O prazo indicado no número ...
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Aviso n.º 22937/2022
... Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos — alínea jj); ... sobre o estacionamento de veículos nas vias" públicas e demais lugares públi- ... cos — al\xC3" ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... , o fim primário a que estão destinadas as vias públicas - já o sabemos - é a circulação» ... n) Danos genéticos causados a pessoas ou animais; o) Danos ocorridos em consequência de ... útuo acordo entre as partes acerca da extinção pode igualmente salvaguardar a paz social e o ...
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Aviso n.º 12372/2018
... , as construções a edificar à margem das vias públicas, distarão no mínimo 5,0 metros do ... o intuito de o abandonar; d) Passear com animais de estimação sem estarem devidamente presos por ... Artigo H/17.º Extinção da obrigação tributária 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 ...
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Regulamento n.º 119/2023
... qualquer tipo nos territórios rurais ou nas vias que os ... delimitam ou os atravessam ... 2 — ... animais, ao tratamento ... fitossanitário ou de ... efetiva extinção ...
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Regulamento n.º 938/2022
... 4 — A emissão de segundas vias de documentos implica o pagamento de um valor ... recolha oficial de animais ... CAPÍTULO IV ... Liquidação e cobrança ... Artigo 26.º ... Extinção do procedimento ... 1 — Sem prejuízo no ...
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Regulamento n.º 138/2022
... , Ação Social e Saúde que resulta a extinção da Unidade de Administração e Finanças e ... 2.ª série PARTE H b ) Zelar para que os animais capturados sejam submetidos a exame clínico ... ça de pessoas e veículos nos espaços e vias sob administração municipal; e ) Regulamentar ...
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Regulamento n.º 138/2022
... , Ação Social e Saúde que resulta a extinção da Unidade de Administração ... e Finanças e ... b) Zelar para que os animais capturados sejam submetidos a exame clínico ... ça de pessoas e veículos nos espaços e vias sob ... administração municipal; ... e) ...