inquéritos modelo

2442 resultados para inquéritos modelo

  • Regulamento n.º 239/2017
    ... e na Economia.Neste sentido, torna-se necessário definir um modelo de cartão de identificação para todos os colaboradores da AMT os quais ...ção, inspeção e auditoria e também sindicâncias e inquéritos.CAPÍTULO IICartão de IdentificaçãoArtigo 2.ºModelo de documento de ...
  • Acórdão nº 320/17.5IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Dezembro de 2020

    I – No âmbito do processo penal tributário, o modelo imposto, em geral, pelo Código de Processo Penal observa algumas especificidades na fase de inquérito, que decorrem da delegação da competência (legalmente presumida) aos órgãos da administração tributária para a prática de actos que, nos demais processos, o Ministério Público (apenas) pode atribuir aos órgãos de polícia criminal, ainda...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
    ... para o reconhecimento da experiência profissional; A adopção do modelo de organização do ensino superior em três ciclos; A transição de um ...ência e acumulação de créditos, incluindo a realização de inquéritos aos estudantes e docentes tendo em vista esse fim; A fixação do número ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ...Nesse sentido, foram abertos dois inquéritos contraordenacionais no decurso do ano de 2020, um deles na área da ...Neste âmbito, a AdC recomendou, também, a reavaliação do modelo legal de participação das ordens e outras associações públicas ...
  • Decreto-Lei n.º 116/2019
    . Decreto-Lei n.º 116/2019 de 21 de agosto Sumário: Define o modelo de cogestão das áreas protegidas. Na prossecução da política ..., por recurso à realização de: a) Consultas públicas; b) Inquéritos de opinião; c) Divulgação prévia das medidas a implementar; d) ...
  • Despacho (extrato) n.º 11942/2021
    ...Artigo 4.º Dos Critérios organizacionais e de funcionamento a ) Modelo de estrutura orgânica: O presente Regulamento adota o modelo de estrutura ... disciplinares a trabalhadores municipais; Acompanhar os inquéritos administrativos, no âmbito das empreitadas de obras públicas; Apoiar o ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...ão, a fim de exprimirem os seus pontos de vista no decurso dos inquéritos em matéria de medidas anti-dumping ou de compensação. Tal não deve ...2 - Um desenho ou modelo é considerado novo se diferir significativamente de desenhos ou modelos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... utilização de registos administrativos e na agilização dos inquéritos estatísticos, tendo simultaneamente em conta a necessidade de reduzir os ... presente subsecção, uma Parte pode considerar que um desenho ou modelo com caráter singular é original. 2 - Um desenho ou modelo aplicado ou ...
  • Regulamento n.º 822/2016
    ... na U.Porto; n) Participar e colaborar no Conselho Coordenador do Modelo Educativo da U.Porto; o) Colaborar com o GIP, designadamente nas questões relacionadas com os inquéritos pedagógicos; p) Acompanhar e apoiar as Faculdades no fornecimento de ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... manipulação de mercado; m) Violação do exclusivo da patente, do modelo de utilidade ou da topografia de produtos semicondutores, violação dos ... e do financiamento do terrorismo, nem constituir entrave a inquéritos ou procedimentos pendentes, sejam de natureza criminal ou outra. 8 - A ...
  • Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
    ... a efectuar inspecções a instalações, bem como a realizar inquéritos, peritagens, relatórios e pareceres, cujo estatuto constitui o anexo IV a ..., deve ser afixado nos ascensores um aviso de utilização, cujo modelo é aprovado mediante despacho do director-geral da Energia. 5 - Os ...
  • Em vigor Lei n.º 146/2015 . Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho
    ...navio, bem como em inglês, de acordo com o modelo a aprovar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas. áreas ...b) Proceder a exames, testes ou inquéritos que julgue necessários para verificar que as disposições da ...
  • Lei n.º 26/2016
    ...4 - O acesso ao conteúdo de auditorias, inspeções, inquéritos, sindicâncias ou averiguações pode ser diferido até ao decurso do ... O endereço eletrónico, local e horário para consulta presencial, modelo de requerimento ou outro meio adequado através do qual podem ser ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9532/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... o inquérito piloto (PC2020), operação real (CENSOS2021) e inquéritos de qualidade (IQ), sobre o sistema SIGINQ - Sistema Global de Gestão de ...
  • Regulamento n.º 805-A/2020
    ... das unidades curriculares e tendo em conta os resultados dos inquéritos de avaliação da qualidade pedagógica, propõe ao/à Diretor/a da UO a ...émica da UC, acrescidos de uma reflexão sobre tais dados conforme modelo a disponibilizar pelo Gabinete de Promoção de qualidade (GPQ). 2 - ...
  • Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018

    I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu

    ... da acusação, no que toca as situações descritas sobre os inquéritos 34/16.3GAGDL, 66/16.1GGASL, 303/16.2GBGDL, 425/16.0GASXL e 23/16.8GGMMN. ... a responsabilidade decorrente do aluguer da viatura de marca Iveco, modelo Daily, com a matrícula -CQ-, propriedade de PC, mencionando o seu ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7912/2020
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... técnicos de inspeção, de reinspecção, de realização de inquéritos e outros, em ascensores, montacargas, escadas mecânicas e tapetes ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11027/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ..., monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da RainhaDescrição sucinta do objeto ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ... do n.º 3 do artigo 171.º, devem ser apresentados em impresso de modelo aprovado. por despacho do presidente da ANSR. Artigo 176.º. [..]. 1 - .. ...Rodoviária os despachos de arquivamento de inquéritos que sejam proferidos nos termos do n.º 3 do artigo 282.º do Código. de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7325/2018
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... solução aplicacional SIGINQ - Sistema Global de Gestão de Inquéritos.Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de 2 a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7989/2016
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... técnicos de inspeção, de reinspecção, de realização de inquéritos", de peritagens e emissão de relatórios e pareceres no âmbito da manuten\xC3"...
  • Anúncio de procedimento n.º 11187/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... edifícios do concelho de Gondomar, bem como a realização de inquéritos e peritagens a acidentes e elaboração de relatórios, pareceres e ...
  • Decreto-Lei n.º 109-E/2021
    ..., por si ou em colaboração com outras entidades, estudos, inquéritos", publicações, ações de formação e outras iniciativas semelhantes. 4 \xE2"... declaração de inexistência de conflitos de interesses conforme modelo a definir por portaria dos membros Governo responsáveis pelas áreas da ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2018
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ...ção de Acordo Quadro para a prestação de Serviçosde Inquéritos de satisfação na SaúdeDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... publica a regulamentação necessária à execução do novo modelo do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários e assegura ... avaliação da medida e de possíveis melhorias através de inquéritos e outro tipo de apoios aos profissionais do bem-estar animal e autarcas; ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT