inquéritos modelo

2109 resultados para inquéritos modelo

  • Regulamento n.º 239/2017
    ... e na Economia.Neste sentido, torna-se necessário definir um modelo de cartão de identificação para todos os colaboradores da AMT os quais ...ção, inspeção e auditoria e também sindicâncias e inquéritos.CAPÍTULO IICartão de IdentificaçãoArtigo 2.ºModelo de documento de ...
  • Acórdão nº 320/17.5IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Dezembro de 2020

    I – No âmbito do processo penal tributário, o modelo imposto, em geral, pelo Código de Processo Penal observa algumas especificidades na fase de inquérito, que decorrem da delegação da competência (legalmente presumida) aos órgãos da administração tributária para a prática de actos que, nos demais processos, o Ministério Público (apenas) pode atribuir aos órgãos de polícia criminal, ainda que...

  • Decreto-Lei n.º 116/2019
    . Decreto-Lei n.º 116/2019 de 21 de agosto Sumário: Define o modelo de cogestão das áreas protegidas. Na prossecução da política ..., por recurso à realização de: a) Consultas públicas; b) Inquéritos de opinião; c) Divulgação prévia das medidas a implementar; d) ...
  • Regulamento n.º 822/2016
    ... a componente pedagógica dos docentes da U.Porto; b) Melhorar os modelos educativos dos ciclos de estudo e unidades curriculares; c) Valorizar a ... com o GIP, designadamente nas questões relacionadas com os inquéritos pedagógicos; p) Acompanhar e apoiar as Faculdades no fornecimento de ...
  • Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
    ... a efectuar inspecções a instalações, bem como a realizar inquéritos, peritagens, relatórios e pareceres, cujo estatuto constitui o anexo IV a ..., deve ser afixado nos ascensores um aviso de utilização, cujo modelo é aprovado mediante despacho do director-geral da Energia. 5 - Os ...
  • Despacho n.º 20143/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ...áo, atribuiçóes e tipo de organizaçáo interna obedecendo ao modelo estrutural misto. Simultaneamente procedeu aos ajustamentos atinentes às ... como coadjuvar as autoridades judiciárias na instruçáo dos inquéritos de natureza penal, tendo em conta as competências da ASAE, nos termos do ...
  • Despacho n.º 5530/2019
    ... e com entidades externas, propondo aos órgãos municipais novos modelos de gestão orientados para os resultados e qualidade do serviço público; ...; d) Colaborar na realização do recenseamento de animais e de inquéritos de interesse pecuário e ou económico; e) Promover uma rede de adoção, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
    ...O modelo de exploração dos jogos de fortuna ou azar em Portugal carece, pois, de ... e apostas online; s) Determinar a realização de auditorias, inquéritos, sindicâncias ou outras averiguações respeitantes à gestão e ...
  • Lei n.º 26/2016
    ...4 - O acesso ao conteúdo de auditorias, inspeções, inquéritos, sindicâncias ou averiguações pode ser diferido até ao decurso do ... O endereço eletrónico, local e horário para consulta presencial, modelo de requerimento ou outro meio adequado através do qual podem ser ...
  • Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
    ... com todas as universidades do grupo para transferir experiências, modelos pedagógicos avançados e inovaçáo nos conteúdos. No núcleo dos ..., em conjugaçáo com o conselho pedagógico, a realizaçáo de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico dos docentes, que permitam a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9532/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... o inquérito piloto (PC2020), operação real (CENSOS2021) e inquéritos de qualidade (IQ), sobre o sistema SIGINQ - Sistema Global de Gestão de ...
  • Regulamento n.º 805-A/2020
    ... das unidades curriculares e tendo em conta os resultados dos inquéritos de avaliação da qualidade pedagógica, propõe ao/à Diretor/a da UO a ...émica da UC, acrescidos de uma reflexão sobre tais dados conforme modelo a disponibilizar pelo Gabinete de Promoção de qualidade (GPQ). 2 - ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7912/2020
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... técnicos de inspeção, de reinspecção, de realização de inquéritos e outros, em ascensores, montacargas, escadas mecânicas e tapetes ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11027/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ..., monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e inquéritos a acidentes no concelho das Caldas da RainhaDescrição sucinta do objeto ...
  • Regulamento n.º 863/2016
    ...modelo de funcionamento esteja expressamente previsto no despacho de criação do ...ção nas diferentes estruturas da UA e o dever de resposta aos inquéritos pedagógicos lançados pela UA no âmbito do Sistema de Gestão da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11187/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... edifícios do concelho de Gondomar, bem como a realização de inquéritos e peritagens a acidentes e elaboração de relatórios, pareceres e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7989/2016
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... técnicos de inspeção, de reinspecção, de realização de inquéritos", de peritagens e emissão de relatórios e pareceres no âmbito da manuten\xC3"...
  • Anúncio de procedimento n.º 7325/2018
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... solução aplicacional SIGINQ - Sistema Global de Gestão de Inquéritos.Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de 2 a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... dos bancos, foi acolhido, na sua quase amplitude máxima, o modelo da banca universal (artigo 4.º). A este propósito, haverá que ...g) No âmbito de inquéritos parlamentares cujo objeto inclua especificamente a investigação ou exame ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
    ... ao final do mês de março de cada ano, através de declaração de modelo oficial, aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela ...ção das finalidades dos processos judiciais, incluindo as dos inquéritos em processo penal, as autoridades judiciárias acedem diretamente às ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... própria iniciativa, quando o julgarem justificado, conduzir inquéritos e convocar para declarações os referidos advogados, com o fim de ...2 - O modelo do trajo profissional é o fixado pelo conselho geral. Artigo 75.º. ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... 2 - Os atos processuais podem obedecer a modelos aprovados pela entidade competente, só podendo, no entanto, ser ... investigar livremente os factos, coligir as provas, ordenar os inquéritos e recolher as informações convenientes; só são admitidas as provas que ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2018
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ...ção de Acordo Quadro para a prestação de Serviçosde Inquéritos de satisfação na SaúdeDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... Modernização Administrativa.» Artigo 5.º Modelo R da Informação Empresarial Simplificada O modelo R previsto na ... ainda ser alimentado com informação obtida no seguimento de inquéritos aos empresários do setor, organizados pelo INE, I. P., com a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10271/2017
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ...ção de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Inquéritos de satisfação na SaúdeTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço ...