alfandega de aveiro
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... Comercial de Águeda ... 14 831,81 Assoc. Comercial de Aveiro ... 46 162,88 Assoc. Comercial de Braga - ACB ... 31 834,40 Assoc ... 385 039,38 Assoc. Industrial e Comercial de Alfandega da Fé ... 10 788,13 Assoc. Integrar ... 81 292,30 Assoc. Jovens ...
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Acórdão nº 01021/15.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2020
I. Sempre que se verifique a introdução no consumo, por particulares, de veículos usados sujeito a Imposto Sobre Veículos, após a liquidação provisória de acordo com a “tabela D”, a que se refere o nº 1, do artº 11º, do Código, pode ser requerido a determinação do valor comercial, nos termos considerados no nº 3, do mesmo preceito legal, podendo o mesmo revestir-se de um procedimento...
... da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que julgou procedente a impugnação judicial apresentada pelo Impugnante ... ção fornecida pela Mercedes-Benz, por email, recebido nesta Alfandega com o registo de entrada n.° 2386, verificou-se que em 2013-06-06 o ... -
Despacho n.º 5104-F/2023
... Aveiro I ...
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Declaração de Retificação n.º 30/2023
... QZP.23. Aveiro ...
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Portaria n.º 345/2023
... QZP .23 Aveiro ...
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Despacho n.º 4479/2023
... Porto, Manuel Ribeiro, de Alverca, Luís Manuel Narciso Correia, de Aveiro, João ... Manuel Gomes Ferreira, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves ...
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Despacho n.º 802/2018
... Porto, Manuel Ribeiro, de Alverca, Luís Manuel Narciso Correia, de Aveiro, Fernando António da Silva Campos Pereira, de Braga, Joaquim Manuel ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 504646680 ... 164 878,42 APPACDM DE AVEIRO ... 504646699 ... 37 707,51 APPACDM DE C.BRANCO - ASSOC. PORT. DE PAIS E ... 53 370,55 ... ASSOC. INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALFANDEGA DA FE ... 502481579 ... 2 106,39 ASSOC. JARDIM ESCOLA INFANTARIO O PIMPAO ...
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Deliberação n.º 1288/2016
... 22-01-1999.Em 13/09/1999 foi colocada na Sub-Região de Saúde de Aveiro, Centro de Saúde de St.ª Maria da Feira, como Assistente de Saúde ...
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Acórdão nº 00525/17.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Outubro de 2018
... interpor recurso do despacho do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro em que indeferiu a anulação da multa aplicada nos termos do art.º ...
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Anúncio n.º 258/2016
... da Silva Cardoso residente Rua Banda da Amizade N.º 17 R/C-A Aveiro 3810 60 Aveiro; 184 - Estéfano Gui de Melo Araújo e Ferreira Matos ...
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Acórdão nº 5479/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
I - Se no despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial em sede de oposição à execução fiscal, o juiz, não obstante considerar que a petição é inepta por obscuridade da causa de pedir, de seguida, ainda que para a eventualidade de não se concordar com aquela fundamentação, considerou que a factualidade alegada, ou não era subsumível a fundamento algum de oposição ou era manifesta a sua...
... ão emitida em 27 de Janeiro de 1997 pelo Director da Alfândega de Aveiro e da qual aquela sociedade consta como devedora da quantia acima referida, ... -
Despacho n.º 524/2023
... de finanças, de Angra do Heroísmo, João Oliveira Carreiro, de Aveiro, ... Telmo Joaquim Rocha Tavares, de Beja, Francisco Henrique Teixeira ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... comerciais do continente - Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines - verificado nos últimos 10 ...
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Despacho n.º 176-C/2019
... ão.Arcos de Valdevez.Arganil.Armamar.Arouca.Arraiolos.Arronches.Aveiro ...
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Despacho n.º 7754-A/2023
... 17 207 ... Aveiro ...
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Despacho n.º 414/2018
... geográfica correspondente aos seguintes concelhos: no distrito de Aveiro: Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da ...
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Despacho n.º 8629/2023
... de Finanças, de Angra do Heroísmo, João Oliveira Carreiro, de Aveiro, ... Telmo Joaquim Rocha Tavares, de Beja, Francisco Henrique Teixeira ...
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Aviso n.º 23301-A/2021
... 1 ... UCSP Aveiro II ... 9 ... UCSP Alfandega da Fé ...
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Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29
... Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro ... Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Vagos ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... 1 ... UCSP Aveiro II ...
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Lei n.º 24-A/2022
... Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro ... Águeda ... Albergaria-a-Velha ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... 3 ... UCSP Aveiro I ...
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Aviso n.º 7379/2019
... Pedrógão Grande);7 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Aveiro (poderá localizar-se nos municípios de Águeda, Sever do Vouga, ...
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Aviso n.º 7379/2019
... Pedrógão Grande);7 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Aveiro (poderá localizar-se nos municípios de Águeda, Sever do Vouga, ...