alfandega de aveiro
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Decreto-Lei n.º 78/2023
... b) Capela do Senhor das Barrocas, em Aveiro; ... c) Castelo de Campo Maior, em Campo Maior; ... d) Castelo de Castelo ...
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Despacho n.º 7518-B/2022
... 1 ... UCSP Aveiro II ...
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Aviso n.º 14795/2023
... RODRIGUES ANTUNES ASSISTENTE OPERACIONAL ADRA-ÁGUAS DA REGIÃO DE AVEIRO, S. A. € 785,67 ... ANTÓNIO SILVA CAEIRO MACHADO TÉCNICO SUPERIOR ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... -regiões de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu, Beja, Évora, Faro, ... ii) Sub -região de Bragança, que inclui os concelhos de Alfandega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, ...
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Acórdão nº 00019/12.9BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Junho de 2020
... USD 153.907,07 e condições de entrega declaradas na factura DDP Aveiro. Por sua vez o DAU foi processado com valor aduaneiro da mercadoria ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... Arruda dos Vinhos ... Aveiro ... Aveiro ... Quinta do ...
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Lei n.º 40-A/2016
... Tribunal da Relação do Porto Área de competência: Comarcas: Aveiro ...
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Aviso n.º 7160/2023
... LUZ ANTUNES ARAIS FIGUEIREDO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AVEIRO € 625,74 ... MARIA NATÉRCIA BAPTISTA BRITO CALADO ASSISTENTE ...
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Em vigor
Portaria n.º 161/2014 . Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores
... Aveiro ... Pessoal oficial de justiça: 484 ... Técnico de informática: 2 ...
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Relatório n.º 7/2021
... (Relatório ARF n.º 1/2020 — 2.ª S) ... Ao Município de Aveiro ... Cumprir rigorosamente o limite da dívida total previsto na lei, e no ...
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Despacho n.º 1824/2022
... ência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos” — Região de Aveiro (fevereiro 2010); “Resíduos ... de Construção e Demolição — Novas ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... Distritos Dioceses ... Aveiro ...
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Despacho n.º 1824/2022
... ência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos” — Região de Aveiro (fevereiro 2010); “Resíduos de Construção e Demolição — Novas ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... Distritos Dioceses ... Aveiro ...
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Despacho n.º 9727/2017
... (1) ICNF, CIBIO/InBIO, Grupo Lobo e Universidade de Aveiro. ANEXO 1 Áreas de incidência específica do PACLobo As áreas i e ii ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... Aveiro, Batalha, Belmonte, Cantanhede, Carregal do Sal, Castanheira de Pera, ...
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Despacho n.º 1117-B/2020
... município da Anadia: São Lourenço do Bairro; c) Do município de Aveiro: Aradas, Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nossa ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... Comando territorial Destacamento territorial Posto territorial ... Aveiro ... Águeda ... Albergaria -a -Velha ...
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Portaria n.º 331/2021
... Área geográfica ... Distrito Município Freguesias ... Aveiro ... Águeda ...
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Aviso n.º 17161/2023
... CORREIA DIAS PROFESSORA AGRUP ESC DR MÁRIO SACRAMENTO (AVEIRO) € 2 802,12 ... MARIA ROSÁRIO CERQUEIRA GOMES PROFESSORA AGRUP ESCOLAS ...
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Acórdão nº 00488/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Novembro de 2016
... ças, recorre da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que concedeu provimento ao recurso contencioso de anulação interposto ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... AVEIRO (distrito) ... ÁGUEDA 8 514 088 946 010 9 460 098 1 033 546 2 319 025 ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Área de competência: ... Comarcas: Aveiro, Porto e Porto Este ... Tribunais de competência territorial alargada: ...
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Aviso n.º 10842/2005(2ªSérie), de 30 de Novembro de 2005
... Serviço de turno do círculo judicial de Aveiro 7 de Janeiro - Aveiro ... 14 de Janeiro - Aveiro ... 21 de Janeiro - ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... Concelho da Anadia (0103). Concelho de Arouca (0104). Concelho de Aveiro (0105). Concelho de Carregal do Sal (1802). Concelho de Castelo de Paiva ...