alfandega de aveiro
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Despacho n.º 1099/2023
... Armamar, Arouca, Aveiro, Batalha, Belmonte, Cantanhede, Carregal do Sal, Castanheira de Pera, ... ...
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Despacho n.º 2842/2020
... ão da Madeira, Vale de Cambra, Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do ...
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Despacho n.º 3624/2020
... ão da Madeira, Vale de Cambra, Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do ...
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Aviso n.º 4822/2022
... 2.º Cartório Notarial de Aveiro — Maria Deolinda Almeida ... Daniela Maria Guerreiro Dias Fernandes ...
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Despacho n.º 1098/2023
... Armamar, Arouca, Aveiro, Batalha, Belmonte, Cantanhede, Carregal do Sal, Castanheira de Pera, ... ...
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Despacho n.º 11954/2018
... abrangidos: Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arganil, Aveiro, Batalha, Cantanhede, Carregal do Sal, Celorico da Beira, Coimbra, ...
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Despacho n.º 3623/2020
... ão da Madeira, Vale de Cambra, Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do ...
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Despacho n.º 491/2018
... geográfica correspondente aos seguintes concelhos: no distrito de Aveiro: Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da ...
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Anúncio n.º 113/2018
... ípio de Arronches, Município de Arruda dos Vinhos, Município de Aveiro, Município de Avis, Município de Azambuja, Município de Baião, ...
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Despacho n.º 9243/2020
... ão da Madeira, Vale de Cambra, Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do ...
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Despacho n.º 514/2024
... ão Arcos de Valdevez Arganil Armamar Arouca Arraiolos Arronches Aveiro Avis Azambuja Baião Barcelos Barrancos Beja Belmonte Benavente Bombarral ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... , dos principais portos comerciais do continente - Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines - verificado nos últimos 10 ...
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Regulamento n.º 987-A/2020
... - Elvas Lisboa - Pampilhosa Pampilhosa - Vilar Formoso Pampilhosa - Aveiro Aveiro - Leixões Ligação Braga-Lisboa Linha do Norte Linha do Minho ...
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Acórdão nº 2537/08.4TJPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2012
1. O Decreto – Lei n.º 289/88, de 24 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto - Lei n.º 294/92, de 30 de Dezembro, instituiu um novo processo de desalfandegamento de mercadorias, mais célere e eficaz, com vista a evitar “o cumprimento de numerosas formalidades, quer para os declarantes perante a alfândega, designadamente os despachantes oficiais, que têm de as cumprir, quer para os...
... de Média e Pequena Instância Cível da Comarca do Baixo Vouga - Aveiro, por entender que a Meritíssima Juiz “a quo” efectuou uma errada ... para proceder à importação de máquinas em Maio de 2008, pela Alfandega de Leixões, mediante cheque com data de 9/06/2008, no montante de ... -
Relatório n.º 7/2021
... (Relatório ARF n.º 1/2020 - 2.ª S) Ao Município de Aveiro Cumprir rigorosamente o limite da dívida total previsto na lei, e no ...
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Declaração de Retificação n.º 369-A/2022
... Distrito Concelho Freguesia ... Aveiro ... Águeda ... União das ...
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Despacho n.º 9817-A/2021
... Protocolos Acordos ... Inserção RSI ... Aveiro 3 266 179 € 1 016 138 € 344 265 € 426 382 € 5 052 963 € ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... , a Universidade do Porto - Fundação Pública e a Universidade de Aveiro - Fundação Pública, são competentes para proceder às alterações ... 121.974,37 ... Município de Alfandega" da Fé ... 39.170,91 ... Município de Alij\xC3" ...
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Despacho n.º 3780/2023
... Distrito Concelho Freguesia ... Aveiro ... Águeda ... União das ...
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Portaria n.º 161/2014
... Aveiro ... Pessoal oficial de justiça: 484 ... Técnico de informática: 2 ...
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Aviso n.º 13181/2022
... ÓNIO JOSÉ SIMÕES ROSA ASSISTENTE OPERACIONAL ÁGUAS DA REGIÃO DE AVEIRO € 929,71 ... ANTÓNIO MANUEL SALGUEIRO CASTANHO ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 25237/2023
... QZP3 — Porto, Lamego, Viseu, Aveiro e Coimbra. QZP.20 Arouca ...
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Despacho n.º 3260/2022
... MF DGTF ... 52-AE-355 Aveiro ... 17-União das Freguesias de Gló- ... ria ...
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Acórdão nº 01443/04.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2015
1. Quando a liquidação adicional de IVA tem por fundamento o não reconhecimento do direito às deduções declaradas pelo contribuinte, compete à administração tributária fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação. 2. Feita essa prova, cabe então ao contribuinte o ónus da prova de que as facturas em causa correspondem a operações realmente efectuadas...
... , dando como sede o Edifício…, Estrada Nacional 109, em Esgueira, Aveiro e sócio gerente M…, tendo posteriormente entregue declaração de ... -
Acórdão nº 0152/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
Não havendo entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo apresentado como fundamento, contradição sobre a mesma questão fundamental de direito, não deve tomar-se conhecimento do mérito do recurso.
... Mobilidade dos Transportes – Delegação Distrital Viação de Aveiro, em conformidade com o Quadro M da respectiva DAV, a matrícula ... (doc ...