alfandega de aveiro
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Aviso n.º 3570-A/2019
... ) Concelho da Anadia (0103) Concelho de Arouca (0104) Concelho de Aveiro (0105) Concelho de Carregal do Sal (1802) Concelho de Castelo de Paiva ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... ) Concelho da Anadia (0103) Concelho de Arouca (0104) Concelho de Aveiro (0105) Concelho de Carregal do Sal (1802) Concelho de Castelo de Paiva ...
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Lei n.º 82/2023
... até ao final de 2024, com a exceção da Polis Litoral Ria de Aveiro, nos termos do n.º 1 1. 2 — As sociedades Polis ficam autorizadas a ...
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Aviso n.º 13223/2003(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 2003
... Angra do Heroísmo ... Serviço de turno do círculo judicial de Aveiro 3 de Janeiro ... Albergaria-a-Velha ... 10 de Janeiro ... Aveiro ... 17 ...
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Lei n.º 62/2013
... Área de competência: ... Comarcas: Aveiro, Porto e Porto Este ... Tribunais de competência territorial alargada: ...
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Acórdão nº 00626/17.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2017
... Requerentes, G…, NIF 1…, solteiro, maior, residente na Rua…, Aveiro e P…, LDA., NIPC 5…, com sede na Rua…, 3810-860 Aveiro, requerem, ao ...
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Aviso n.º 15130/2001(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2001
... Angra do Heroísmo ... Serviço de turno do círculo judicial de Aveiro 5/1 ... Vagos ... 12/1 ... Albergaria-a-Velha ... 19/1 ...
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Aviso n.º 12506/2006, de 23 de Novembro de 2006
... Serviço de turno do círculo judicial de Aveiro ... 1 de Janeiro - Sever do Vouga. 6 de Janeiro - Vagos. 13 de Janeiro - ...
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Aviso n.º 22703/2007, de 20 de Novembro de 2007
... Serviço de turno do círculo judicial de Aveiro ... 5 de Janeiro - Aveiro. 12 de Janeiro - Aveiro. 19 de Janeiro - Aveiro ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... QZP : 01 Aveiro ... Escolas náo agrupadas ... Concelho Movimento Escola 100 110 200 210 ...
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Acórdão nº 01390/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
O artigo 11.º do Código do Imposto sobre Veículos, aprovado em anexo à Lei nº 22-A/2007 de 29 de junho, na redação do artigo 217.º da Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2017, integra uma lei da Assembleia da República e por, isso, um ato legislativo, pelo que está excluído do âmbito da jurisdição administrativa o conhecimento do pedido de suspensão...
... Aveiro, contra o Estado Português e Ministério das Finanças, ação popular ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... Estas ações decorreram nos Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu. De referir ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... , Alcobaça, Almeida, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... ) Concelho da Anadia (0103) Concelho de Arouca (0104) Concelho de Aveiro (0105) Concelho de Carregal do Sal (1802) Concelho de Castelo de Paiva ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... ) Concelho da Anadia (0103) Concelho de Arouca (0104) Concelho de Aveiro (0105) Concelho de Carregal do Sal (1802) Concelho de Castelo de Paiva ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 153.325 MUNICÍPIO DE AVEIRO" ... 167.105 MUNIC\xC3" ...
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Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março de 2009
... Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, integrados na Administraçáo Regional de Saúde do Norte, I. P., ...
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Aviso n.º 11121/2008, de 10 de Abril de 2008
... Acordo denunciado com efeitos a partir de 08.01.01 ... Aveiro - Rua Combatentes da Grande Guerra, 32 - 1 - Sala N ... Consultas de ...
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Despacho n.º 3717/2003(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2003
... docentes: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Espinho: 602413, Anta, Anta (2) (ver nota a); 610574, ...
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Lei n.º 11-A/2013
... SANTIAGO DOS VELHOS SANTIAGO DOS VELHOS ... Município de Aveiro ... Coluna A Coluna B Coluna C Coluna D Coluna E ... Freguesias a agregar ...
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Aviso n.º 8957/2008, de 25 de Março de 2008
... Distrito de Aveiro ... Estarreja-Estarreja - licença para novo cartório ... Distrito de ... Distrito de Bragança ... Alfandega Fé-Cartório Notarial de Alfandega da Fé ... Carrazeda ...
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Acórdão nº 0764/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Setembro de 2023
I - É de trinta dias o prazo para o sujeito passivo ser ouvido antes da decisão de liquidação a posteriori nos termos dos artigos 104.º e 105.º do CAU e ainda que a audição tenha lugar no âmbito de um procedimento de inspeção aduaneira; II - Não há fundamento para negar relevância anulatória à violação do direito a ser ouvido se a observância do prazo legal pudesse conduzir à caducidade do...
... ão jurídica, se conformou com as sentenças proferidas pelo TAF de Aveiro, entretanto transitadas em julgado ... Subsidiariamente, da ampliação ... - Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
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Lei n.º 75-C/2020
... naturais: onde se incluíram, em 2020, o desassoreamento na Ria de Aveiro e alimentação artificial do troço costeiro adjacente e a alimentação ...
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Portaria n.º 305/2009, de 25 de Março de 2009
... Aveiro e o município de Odemira transita para a área geográfica de ...