alfandega de aveiro
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Aviso 13720-A/2006, de 22 de Dezembro de 2006
...P. 125 ADELINO GOMES MARTINS RUA DO LOUREIRO, N 4 3800 AVEIRO. P R:6532 Espinho OMISSO Norte: AFONSO PEREIRA CADETE. Sul:CAMINHO ...
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Despacho n.º 23442/2004(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2004
...ção correspondente à das alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do Castelo; b) ...
- Despacho n.º 21433/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
.... . . . . . . . . . . . . . . . . Região Distrito Concelho Data B Aveiro. . . . . . . . . . . . . . . Aveiro; Espinho; Estarreja; Feira; Ílhavo; ...
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Listagem n.º 163/2006, de 16 de Agosto de 2006
...52 351,60. 39 263,70. 600074633. Agrupamento de Escolas de Aveiro ....................... 12200. 9 150,01. 600075540. Agrupamento de Escolas ...
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Deliberação (extracto) 1151/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Neto da Silveira Brandáo, juiz de direito do Círculo Judicial de Aveiro, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relaçáo de Coimbra. Foi a ...
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
...30-4-1991. 31. Alípio Fernando Tibúrcio. Ribeiro. Aveiro ....... 1-3-1950. 12. 10. Porto - PGD ....... 10-3-1993. 32. António ...24Departamento de Investigaçáo e Acçáo Penal - Coimbra. Alfandega da Fé ... 10-7-1950. 15. 3. Comarca - Seixal ..... 13-9-1990. 291. ...
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Portaria n.º 1329/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... de ensino: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Santa Maria de Feira Jardins-de-infância 644699 Goim Romariz, ...
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Decreto-Lei n.º 1/77, de 03 de Janeiro de 1977
...Aveiro. Barreiro. Braga. Castelo Branco. Coimbra. Covilhã. Évora. Faro. Loures. ...
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Portaria n.º 1087/97, de 30 de Outubro de 1997
...Arouca, Tribunal de Comarca. Arraiolos, Tribunal de Comarca. Aveiro, serviços do Ministério Público. Aveiro, Tribunal de Círculo e de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 153.325 Município de Aveiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167.105 ...
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Portaria n.º 200/2004(2ªSérie), de 04 de Fevereiro de 2004
...0,924 Águeda .. 0,922 Albergaria-a-Velha .. 0,923 Anadia .. 0,916 Aveiro .. 0,935 Estarreja .. 0,917 Ílhavo .. 0,940 Mealhada .. 0,920 Murtosa .. ...
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Acórdão nº 7935/11.3TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2014
1. - A simulação negocial constituindo uma divergência intencional entre o sentido da declaração das partes e os efeitos que elas visam prosseguir com a celebração do negócio jurídico, conduz à nulidade deste último, obrigando à restituição de tudo o que tiver sido prestado em razão do mesmo. 2. - O cheque é um meio de pagamento diferido, não passando a sua emissão de uma dação pro solvendo,...
... (6) Ibidem, pág.s 158/159 (7) Ibidem, pág.159 (8) Cfr. João Aveiro... -
Acórdão nº 158/14.1JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
I - Carece de fundamento legal o pedido de nulidade fundado no facto de o acórdão recorrido não ter aplicado a pena de harmonia com a pretensão do recorrente, pois que uma coisa é o juízo de mérito sobre a causa, ao conhecer dela, e outra a existência de deficiências ou irregularidades processuais, que o inquinem, o que não é o caso. II - Ponderando a elevada ilicitude dos factos (o arguido...
... 29) Aos fins de semana ia ter com a namorada, a Aveiro. 30) Deste relacionamento, nasceu um filho comum. 31) Atualmente estão ... -
Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... - Movimentos na conta bancária da campanha dos concelhos de Aveiro e Viseu sem reflexo na demonstração de receitas e despesas apresentada ...
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Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
...h) CRI de Aveiro - concelhos de Águeda, Albergaria -a -Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, ...
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Portaria 219-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
...Porto .......... Centro, localizada na Guarda .... Aveiro ......... Águeda, Anadia, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, ...
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Portaria n.º 676/84, de 05 de Setembro de 1984
...Distrito de Aveiro Zona 1 - Concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Estarreja e ...
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Despacho n.º 18477/2007, de 17 de Agosto de 2007
...Aveiro. Batalha. Belmonte. CS. CS. CS. CS. CS. CS. CS. CS. CS. CS. CS. CS. CS. ...
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Despacho normativo n.º 37/96, de 19 de Setembro de 1996
...QUADRO A QUE SE REFERE O N.º 1 Distritos Municípios Freguesias Aveiro Águeda Óis da Ribeira. Aveiro Aradas. Santa Maria da Feira Rio Meão. ...Vila Nova de Famalicão Joane. Vila Verde Sande. Bragança Alfandega da Fé Vale Pereiro. Bragança Calvelhe. Macedo de Cavaleiros Podence. ...
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Portaria n.º 160/97, de 06 de Março de 1997
....º anos (1995-1996) (Em contos) Distrito Município Transferências Aveiro Águeda 5 970 Albergaria-a-Velha 5 934 Anadia 3 504 Arouca 8 829 Aveiro 6 ...
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Listagem n.º 56/2006, de 08 de Março de 2006
...Despacho. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro (Novos) CSP .. 39 290,54 .. Despacho. Associação Humanitária dos ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... ARTUR MARQUES PORTELA REVISOR TRANSPORTES COLECTIVOS MUNICÍPIO DE AVEIRO € 755,85 AUGUSTO SILVA NUNES PEDREIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA ... HUMBERTO JOAQUIM RAIMUNDO AUXILIAR ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE ALFANDEGA" FÉ € 565,83 HUMBERTO JOSÉ TEIXEIRA CARDOSO CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNIC\xC3"...
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Listagem n.º 211/2008, de 08 de Abril de 2008
...DISTRITO DE AVEIRO - ZONA NORTE . MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, S.A 2.883.452,19 . CONCURSO ...PRAÇA DA ALFANDEGA - PONTE DO GUA-DIANA. JOAQUIM & FERNANDES, LDA 3.087,58 . AJUSTE DIRECTO ...
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Despacho n.º 11850/2006, de 02 de Junho de 2006
...Arraiolos .............. António Joáo Cláudio. Valente. Aveiro - Família e Menores ...... José Júlio dos Santos. Almeida. Aveiro - ...