alfandega de aveiro
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Aviso n.º 13181/2022
... ÓNIO JOSÉ SIMÕES ROSA ASSISTENTE OPERACIONAL ÁGUAS DA REGIÃO DE AVEIRO € 929,71 ... ANTÓNIO MANUEL SALGUEIRO CASTANHO ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 25237/2023
... QZP3 — Porto, Lamego, Viseu, Aveiro e Coimbra. QZP.20 Arouca ...
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Despacho n.º 3260/2022
... MF DGTF ... 52-AE-355 Aveiro ... 17-União das Freguesias de Gló- ... ria ...
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Acórdão nº 01443/04.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2015
1. Quando a liquidação adicional de IVA tem por fundamento o não reconhecimento do direito às deduções declaradas pelo contribuinte, compete à administração tributária fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação. 2. Feita essa prova, cabe então ao contribuinte o ónus da prova de que as facturas em causa correspondem a operações realmente efectuadas...
... , dando como sede o Edifício…, Estrada Nacional 109, em Esgueira, Aveiro e sócio gerente M…, tendo posteriormente entregue declaração de ... -
Acórdão nº 0152/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
Não havendo entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo apresentado como fundamento, contradição sobre a mesma questão fundamental de direito, não deve tomar-se conhecimento do mérito do recurso.
... Mobilidade dos Transportes – Delegação Distrital Viação de Aveiro, em conformidade com o Quadro M da respectiva DAV, a matrícula ... (doc ... -
Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... , que inclui a delegação de Gondomar, e abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do ...
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Aviso n.º 25336-G/2023
... Porto e Aveiro. Aveiro ...
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Edital n.º 185/2019
... da Capitania do Douro, são as que se designam: 24201 - "Caminha a Aveiro" (escala 1:150000) 24P01 - "Caminha a Aveiro" (escala 1:150000) 25R01 - ...
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Edital n.º 185/2019
... da Capitania do Douro, são as que se designam: 24201 - "Caminha a Aveiro" (escala 1:150000) 24P01 - "Caminha a Aveiro" (escala 1:150000) 25R01 - ...
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Despacho n.º 12621-C/2023
... 1 ACES Aveiro Norte ...
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Aviso n.º 23949-A/2023
... 1 ACES Aveiro Norte ...
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Despacho n.º 7538-B/2023
... 190,00 7 880,00 676 034,00 – ... Aveiro ... 112 508,00 83 ...
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Portaria n.º 18/2022
... 9 528 9 528 ... Aveiro ...
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Portaria n.º 18/2022
... 9 528 9 528 Aveiro ...
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Portaria n.º 110-A/2024/1
... Aveiro (0105) ...
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Aviso n.º 19307/2023
... MATOS VIDAL ASSISTENTE OPERACIONAL ADRA-ÁGUAS DA REGIÃO DE AVEIRO, S. A. € 1 176,44 ... LUÍS AUGUSTO TEIXEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 2567/2022
... BOAVENTURA SILVA MARTINS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AVEIRO € 429,29 ... CARLOS ALBERTO COUTINHO FAUSTINO ENCARREGADO OPERACIONAL ...
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Decreto-Lei n.º 49/2014
... nal divide-se nas seguintes 23 comarcas: Açores, Aveiro, ... Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, ... Faro, ...
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Mapa n.º 1/2022
... 9 298 389 14 055 15 791 ... Aveiro ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... 5 - Alcochete 6 - Alijó 7 - Amadora 8 - Arruda dos Vinhos 9 - Aveiro 10 - Batalha 11 - Belmonte 12 - Cabeceiras de Basto 13 - Caldas da Rainha ...
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Mapa n.º 1/2023
... 9 263 175 14 466 16 577 ... Aveiro ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... elevado 1 - Abrantes 2 - Alenquer 3 - Aljustrel 4 - Almeirim 5 - Aveiro 6 - Azambuja 7 - Baião 8 - Belmonte 9 - Bombarral 10 - Cadaval 11 - Campo ...
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Aviso n.º 13087/2023
... LUÍS SILVA COSTA ENCARREGADO OPERACIONAL ADRA-ÁGUAS DA REGIÃO DE AVEIRO, S. A. € 969,04 ... ANTÓNIO MANUEL MATOSO CACHULO TRINDADE TÉCNICO ...
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Aviso n.º 23236/2022
... ANTÓNIO OLIVEIRA MARQUES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AVEIRO € 732,56 ... ANTÓNIO RIBEIRO MOREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO ...
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Aviso n.º 2567/2022
... BOAVENTURA SIL VA MAR TINS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AVEIRO € 429,29 CARLOS ALBERTO COUTINHO FAUSTINO ENCARREGADO OPERACIONAL ...