agricultura biologica vantagens

199 resultados para agricultura biologica vantagens

  • Lei n.º 99/2019
    ... sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os ... tecnológica dos recursos humanos são vantagens" valorizadas numa economia cada vez mais em rede. \xC3"... riqueza litológica, morfológica e biológica e suportam uma grande diversidade de habitats, de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ...ção de juros ou quaisquer outras vantagens em negócios ou actos de concessão, outorga, ...Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a ... aquele e algum elemento da família biológica ou, sendo caso disso, entre aquele e a respetiva ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... quais não aceitou a sua proposta e as vantagens relativas da proposta do fornecedor selecionado. ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
  • Portaria N.º 941/2008 de 13 de Outubro
    ... Bioazórica - Produtores de Agricultura Biológica CRL, na divulgação e promoção dos ... dos agricultores para os benefícios e vantagens da agricultura biológica, promovendo a qualidade ...
  • Despacho n.º 25998/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ... Associaçáo Interprofissional para a Agricultura Biológica irá promover a «Semana Bio 2007», ... de agricultura biológica e sobre as vantagens e a importância do seu consumo. Tendo em conta o ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... ato ou prática; Acordo sobre a Agricultura, o Acordo sobre a Agricultura constante do anexo ... Parte, ou se conceder privilégios ou vantagens no quadro da prestação de um serviço ... medicinais; b) Medicamentos de origem biológica para uso humano, incluindo produtos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ...ções geográficas e a agricultura biológica; g) Divulgação de conhecimentos e promoção de ... e programas de parceria comercial e a vantagens mutuamente acordadas; c) Trocar pontos de vista ...
  • Portaria N.º 51/2010 de 28 de Maio
    ... Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o seguinte:. Artigo 1.º. São ... compromisso relativo à agricultura biológica (cultura da pastagem permanente) ou Protecção ...a) Essa transformação implique vantagens significativas em matéria de ambiente;. b) O ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... económicas relacionadas com: a) Agricultura e com a produção animal (NACE Rev. 1.1, ..., desde que sejam demonstradas as vantagens desses contratos para o interesse nacional. 4 - O ... 59.º-E Despesas com certificação biológica" de explorações É considerado gasto do per\xC3"...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ..., salvo as que resultem da condição biológica daqueles. 2 - O titular do direito de ... três dias seguintes, no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauração, em ... do orçamento da segurança social as vantagens auferidas decorrentes do contrato. 2 - A parte ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ... recursos fósseis por recursos de base biológica, promove a adoção de economias regenerativas e ... ambiente, da coesão territorial, da agricultura e do mar devendo a designação dos respetivos ... de substituir a energia fóssil, com vantagens demonstradas na mitigação das alterações ...
  • Regulamento n.º 714/2016
    ... pendor educativo do projeto decorre das vantagens associadas à cedência dos espaços destinados ... agrícolas, no incentivo à produção biológica local e no estímulo à promoção ambiental, ... regulamento, entende-se por: a) "Agricultura biológica": o modo de produção agrícola sem ...
  • Decreto-Lei n.º 19/2006, de 31 de Janeiro de 2006
    ...ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as propriedades físico-químicas ...ém demonstrar-se a compatibilidade biológica das misturas extemporâneas, ou seja, deve ... se a sua aplicação apresenta vantagens duradouras e definidas nas condições ...
  • Portaria n.º 338-A/2016
    ... Único, relativos às medidas 7, «Agricultura e recursos naturais», e 9, «Manutenção da ..., abreviadamente designado PDR 2020, com vantagens para os beneficiários ao nível da execução ... específica no âmbito da agricultura biológica e da produção integrada, prevê-se, ...
  • Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final

    1. Resumo. 2. Acções. 2.1. O mercado dos alimentos biológicos. 2.2. Política sectorial e agricultura biológica. 2.3. Normas e controlo salvaguardar a integridade. 3. Avaliação do impacto. 4. Próximas etapas.

    ... uma visão estratégica global da contribuição da agricultura biológica para a política agrícola comum (PAC). . Na definição de um conceito ... agentes importantes do sector alimentar informações sobre as vantagens da agricultura biológica, sobretudo as respeitantes ao ambiente, e ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2018
    ... estas realizam em inovação e ao criar vantagens competitivas que lhes permitem responder, com ... sobre um produto composto de matéria biológica, ou que contenha matéria biológica, ou sobre um ... qualquer género de indústria ou na agricultura. Artigo 55.º Estado da técnica 1 - O estado da ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... de baixas emissões) e, ao invés, mais vantagens" em comparticipar a utilização dos transportes p\xC3"... uso de materiais residuais de origem biológica e nos serviços ambientais para redução e/ou ...
  • Lei n.º 73/2019
    ... do membro do Governo com a tutela da agricultura até 60 dias após a entrada em vigor da presente ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, fitossanitário ou ambiental; g) Promover ... fundamentado; e) Usufruir das vantagens inerentes ao regular cumprimento pela Casa do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ..., da conservação da natureza, da agricultura, da floresta, do mar e do turismo de natureza, ...ção e promoção da diversidade biológica. Tendo em consideração os compromissos ... ecológicos, estas estruturas oferecem vantagens económicas e sociais, contribuindo de modo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... sustentável; vi) promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro ...égia Nacional para a Agricultura Biológica, aprovada pela Resolução do Conselho de ...Pelas vantagens óbvias, mas também pelos desafios que ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ...As vantagens competitivas de Portugal permitem configurar ... e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 («Terra Futura»), e promoverá a sua ... e mercados locais, a agricultura biológica e outros modos de produção sustentáveis, bem ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015
    ....Portugal deve apostar nas suas vantagens competitivas e ambicionar posicionar-se como ...ório, da energia, das finanças, da agricultura, do mar, da economia e inovação, dos ... - Instituto de Tecnologia Química e Biológica;ww) Oceano XXI - Associação para o Conhecimento ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
    ...Portugal deve apostar nas suas vantagens competitivas e ambicionar posicionar -se como ...ório, da energia, das finanças, da agricultura, do mar, da economia e inovação, dos ... - Instituto de Tecnologia Química e Biológica;. ww) Oceano XXI - Associação para o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...¸ Agricultura e Desenvolvimento Rural O Plano Regional Anual ...Considerando as vantagens apontadas, é de destacar a abordagem ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2019
    ... atualmente usadas na aquicultura e na agricultura, incluídas no anexo III ao presente decreto-lei, ... utilizados como auxiliares na luta biológica, quando previstos em legislação própria; g) ...ção na natureza em causa representar vantagens inequívocas para o homem ou para as biocenoses ...

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