agricultura biologica vantagens
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Portaria n.º 67/2023
... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Portaria n.º 67/2023 ... de ... agrícolas adequadas à produção biológica, ... e a Diretiva de Execução (UE) 2022/1648, ... vantagens para a agricultura biológica, devem ser ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ção de juros ou quaisquer outras vantagens em negócios ou actos de concessão, outorga, ... Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a ... aquele e algum elemento da família biológica ou, sendo caso disso, entre aquele e a respetiva ...
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Portaria N.º 941/2008 de 13 de Outubro
... Bioazórica - Produtores de Agricultura Biológica CRL, na divulgação e promoção dos ... dos agricultores para os benefícios e vantagens da agricultura biológica, promovendo a qualidade ...
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Despacho n.º 25998/2007, de 14 de Novembro de 2007
... - Associao Interprofissional para a Agricultura Biolgica ir promover a Semana Bio 2007, evento de ... de agricultura biolgica e sobre as vantagens e a importncia do seu consumo. Tendo em conta o ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... , salvo as que resultem da condição biológica daqueles. 2 - O titular do direito de ... três dias seguintes, no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauração, em ... do orçamento da segurança social as vantagens auferidas decorrentes do contrato. 2 - A parte ...
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Portaria N.º 51/2010 de 28 de Maio
... Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o seguinte: ... Artigo 1.º ... São ... compromisso relativo à agricultura biológica (cultura da pastagem permanente) ou Protecção ... a) Essa transformação implique vantagens significativas em matéria de ambiente; ... b) O ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... económicas relacionadas com: a) Agricultura e com a produção animal (NACE Rev. 1.1, ... , desde que sejam demonstradas as vantagens desses contratos para o interesse nacional. 4 - O ... 59.º-E Despesas com certificação biológica" de explorações É considerado gasto do per\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... recursos fósseis por recursos de base biológica, promove a adoção ... de economias ... da agricultura e do mar devendo a designação dos respetivos ... de substituir a energia fóssil, com vantagens demonstradas na ... mitigação das alterações ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , resíduos e detritos de origem biológica ... provenientes da agricultura, incluindo ... inteligente, informando sobre as vantagens, riscos e custos inerentes àqueles contratos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... , resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, ... incluindo ... inteligente, informando sobre as vantagens, riscos e custos ... inerentes àqueles ...
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Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final
... uma visão estratégica global da contribuição da agricultura biológica para a política agrícola comum (PAC) ... Na definição de um ... agentes importantes do sector alimentar informações sobre as vantagens da agricultura biológica, sobretudo as respeitantes ao ambiente, e ...
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Regulamento n.º 714/2016
... pendor educativo do projeto decorre das vantagens associadas à cedência dos espaços destinados ... agrícolas, no incentivo à produção biológica local e no estímulo à promoção ambiental, ... regulamento, entende-se por: a) "Agricultura biológica": o modo de produção agrícola sem ...
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Decreto-Lei n.º 19/2006, de 31 de Janeiro de 2006
... ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as propriedades físico-químicas ... ém demonstrar-se a compatibilidade biológica das misturas extemporâneas, ou seja, deve ... se a sua aplicação apresenta vantagens duradouras e definidas nas condições ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... Único, relativos às medidas 7, «Agricultura e recursos naturais», e 9, «Manutenção da ... , abreviadamente designado PDR 2020, com vantagens para os beneficiários ao nível da execução ... específica no âmbito da agricultura biológica e da produção integrada, prevê-se, ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... , CNA - Confederação Nacional de Agricultura, AJAP Associação de Jovens Agricultores de ... por: a) 'Organismo' qualquer entidade biológica dotada de capacidade de se reproduzir ou de ... 2 - Eventuais vantagens ou inconvenientes selectivos do OGM e ...
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Lei n.º 99/2019
... sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os ... tecnológica dos recursos humanos são vantagens" valorizadas numa economia cada vez mais em rede. \xC3" ... riqueza litológica, morfológica e biológica e suportam uma grande diversidade de habitats, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
... ção, que integrem materiais de base biológica sustentável no âmbito do desenvolvimento da ... Agricultura ou com a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento ... função das vantagens ambientais que oferecem (como a ... capacidade de ...
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Lei n.º 3/2020
... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... de baixas emissões) e, ao invés, mais vantagens" em comparticipar a utilização dos transportes p\xC3" ... uso de materiais residuais de origem biológica e nos serviços ambientais para redução e/ou ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... estas realizam em inovação e ao criar vantagens competitivas que lhes permitem responder, com ... sobre um produto composto de matéria biológica, ou que contenha matéria biológica, ou sobre um ... qualquer género de indústria ou na agricultura. Artigo 55.º Estado da técnica 1 - O estado da ...
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Lei n.º 73/2019
... do membro do Governo com a tutela da agricultura até 60 dias após a entrada em vigor da presente ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, fitossanitário ou ambiental; g) Promover ... fundamentado; e) Usufruir das vantagens inerentes ao regular cumprimento pela Casa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... , da conservação da natureza, da agricultura, da floresta, do mar e do turismo de natureza, ... ção e promoção da diversidade biológica. Tendo em consideração os compromissos ... ecológicos, estas estruturas oferecem vantagens económicas e sociais, contribuindo de modo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... sustentável; vi) promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro ... égia Nacional para a Agricultura Biológica, aprovada pela Resolução do Conselho de ... Pelas vantagens óbvias, mas também pelos desafios que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... As vantagens competitivas de Portugal permitem configurar ... e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 («Terra Futura»), e promoverá a sua ... e mercados locais, a agricultura biológica e outros modos de produção sustentáveis, bem ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... e passa a trabalhar com os pais na agricultura" e depois como jornaleiro, actividades mantidas at\xC3" ... de estar e agir, sendo escassas as vantagens" pessoais que têm sobrevindo ... Os tribunais n\xC3" ... ção, autónomo, pela supressão (biológica) do bem jurídico constitucionalmente reconhecido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... vados, com vantagens económicas para todos os intervenientes na ... resultantes dos setores de base biológica, permitindo uma gestão ... mais eficiente dos ... recursos biológicos (agricultura, silvicultura, pesca e aquacultura) e todos os ...