agricultura biologica vantagens
235 resultados para agricultura biologica vantagens
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... NASA National ... abordagens similares; exame das vantagens e desvantagens provenientes da ação ou da não ... IV - a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... em que a Região detém algumas vantagens, isto é, diversos tipos de pescado em conserva e ... 2.3 - Aspectos sectoriais ... Agricultura ... A pecuária é a actividade mais ... industriais, bem como agricultura biológica; ... Apoiar o rendimento dos agricultores, quer ...
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Decreto-Lei n.º 140/99
... sidade Biológica ... No espaço comunitário, a primeira grande ... portaria conjunta dos Ministros da Agricultura, do ... Desenvolvimento Rural e das Pescas e do ... a) Existam vantagens inequívocas para o homem ... e para as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... em que a Região detém algumas vantagens, isto é, diversos tipos de pescado em conserva e ... original) 2.3 - Aspectos sectoriais Agricultura A pecuária é a actividade mais representativa ... industriais, bem como agricultura biológica; Apoiar o rendimento dos agricultores, quer por ...
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Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... de contaminação física, química e biológica ... - factores que influenciam o ... Princípios do sistema ... 5. Vantagens decorrentes do sistema HACCP, vale dizer, da ... visam, entre outras, as ligações agricultura e irrigação , transporte e poluição do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... da região em domínios como a Agricultura, Pescas, Política Marítima, Energias ... -se-á sensibilizar as empresas para as vantagens decorrentes da sua certificação no âmbito do ... ção de regimes de exploração biológica e ecologicamente sustentáveis; a melhor ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... o regime de utilização na agricultura" de certas lamas provenientes de ETAR e que transp\xC3" ... processos, reduzir custos, proporcionar vantagens" competitivas e proteger o ambiente ... A inovaç\xC3" ... biológica e reintegração no ambiente (tratamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... o Crescimento Sustentado da Economia Agricultura e Florestas Convicto de que a actividade ... ção dos agentes económicos para as vantagens decorrentes do Sistema Português da Qualidade, ... aplicação de regimes de exploração biológica e ecologicamente racionais; a melhor ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... de Médio Prazo a modernização da Agricultura, o desenvolvimento das Pescas, a exploração ... O aproveitamento das vantagens comparativas é prioritário, tendo-se contudo, ... biológica, determina que os recursos da pesca, no ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... a obteno, para o par- ceiro pblico, das vantagens inerentes gesto privada em condies de custo e ... e a competitividade da economia Agricultura, Florestas e Pescas Com a implementao de um novo ...
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Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...
... econômicas no local, como a agricultura ou a pecuária ... @3. O surgimento da ... ão da Convenção sobre a Diversidade Biológica na supracitada Conferência das Nações Unidas ... setor: falta de conhecimento quanto as vantagens e formas procedimentais da certificação ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... no sector primário trabalha na agricultura), que beneficia de condições naturais ... batata-semente reveste-se das maiores vantagens, directas e indirectas, podendo constituir uma ... biológica e luta integrada) terão de ser constante ...
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"Princípio da precaução" e proteção ao consumidor
Ambientalistas e entidades de consumidores têm questionado veementemente o emprego de novas tecnologias, especialmente no âmbito da agricultura, com relação à formação de cultivares a partir do emprego de sementes modificadas geneticamente a fim de reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos. Ambas as técnicas de produção das sementes transgênicas atualmente comercializadas prestam-se a
... , especialmente no âmbito da agricultura, tem ensejado acalorados debates, tanto por parte ... d) exame das vantagens" e desvantagens resultantes da ação ou da não a\xC3" ... ", a "Convenção da Diversidade Biológica" e a "Convenção Quadro sobre a mudança do ...