agricultura biologica vantagens
235 resultados para agricultura biologica vantagens
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural O Decreto Regulamentar ... ção in vitro de plantas e da luta biológica para o combate a pragas e doenças; p) Propor e ... ção e da rotulagem, estendendo as vantagens e os serviços da rede pública de apoio à ...
-
Parecer n.º 2/2019
... As vantagens que as demonstrações financeiras trazem para a ... ) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (872 M(euro)) ... O saldo na conta de ... (Programa Semente), à certificação biológica de explorações e à produção ...
-
Despacho n.º 747/2024
... árquica mais eficiente e eficaz, com vantagens para os cidadãos e para as empresas, no sentido ... ções de continuar na sua família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...
-
Relatório n.º 7/2022
... contribuem de forma eficaz para uma agricultura mais sustentável ... N.º 129 6 de julho de ... biológica, com ... vista ao cumprimento das metas acordadas ... que evidenciasse as vantagens desta opção face ao modelo de contratação ...
-
Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... , a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) estipula, também, a necessidade de dotar ... ção dos recursos naturais; a agricultura; as pescas; a política regional e de ordenamento ... ões e a qualidade da água, com óbvias vantagens para o combate à poluição e para a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... e da Convenção sobre a Diversidade Biológica" obrigam -se a fiscalizar rigorosamente a introdu\xC3" ... competentes em matéria de economia, agricultura, florestas e pescas, nomeados pelos respetivos ... a) Existência de vantagens socioeconómicas inequívo- cas ou de vantagens ...
-
Declaração n.º 149/2021
... Cláudia André que referiu que uma das vantagens ... do PDM era alargar os perímetros urbanos das ... rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a conservação do ... âmica dos escarpados e à atividade biológica e ambiental ... 2 — Nestes Espaços deverão ...
-
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... da produção industrial, da agricultura, da silvicultura, das fossas sépticas e das ... ou processos de fabrico apresentarem vantagens de maior relevo, designadamente no que respeita ... ção física, química, térmica ou biológica de que resulte que a maioria do composto final ...
-
Portaria N.º 25/2008 de 17 de Março
... Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o seguinte: ... Artigo 1.º ... É ... i) Agricultura Biológica; ... ii) Manutenção da Extensificação da ... a) Essa transformação implique vantagens significativas em matéria de ambiente; ... b) O ...
-
Acórdão nº 905/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2006
1) Os art.ºs 6, n.ºs 2 a 6 do DL 31/94, de 05/02 na redacção do DL 351/97, de 05/12 e 42, n.º 3 da Portaria n.º 85/98, de 19/02, não conflituam com as normas constantes dos Regulamentos Comunitários relativas às ajudas agro-ambientais à agricultura; 2) Assiste ao IFADAP o direito a rescindir o contrato de ajudas agroambientais celebrado com agricultor português, direito esse previsto nos artigos...
... ção do ambiente e desenvolvimento da agricultura e do mundo rural e o IFADAP enquanto pessoa ... Biológica, culturas anuais de sequeiro que foi considerada ... autorizada quando implique reconhecidas vantagens ambientais e ainda, no primeiro caso referido ... -
Aviso n.º 13668/2023
... 27 ... Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação ... Gabinetes da Ministra da ...
-
Lei n.º 52/2021
... ência obrigatórias de critérios e vantagens ambientais e económicas, devendo ser ... competências, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... ção física, química, térmica ou biológica de que resulte que a maioria do composto final ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... -se, com esta medida, alcançar duas vantagens ... Por um lado, evitar o congestionamento ... Governo responsável pelas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas. Assim, a ... ii) «Unidade biológica» a área onde se encontram reunidos os factores ...
-
Acórdão nº 421/20.T9CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2021
... referir-se a terrenos afectos à agricultura (como decidiu a primeira instância), e não a ... n.º 13568, muito se debateu sobre as vantagens e desvantagens dos eucaliptos, dividindo-se as ... (e-book ECONewFARMERs – Agricultura biológica ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Matos e pastagens naturais Agricultura 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 1900 ... con- servar a Natureza e a diversidade biológica, (ii) promo- ver a utilização sustentável dos ... 3.3.3 -- Vantagens da especialização do território e sua ...
-
Acórdão nº 05369/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2012
Aplicar o critério da proporcionalidade significa interpretar e analisar o propósito perseguido pelo Estado e o meio de intervenção em si, no que tange às suas admissibilidades e à relação entre os dois. Esta deve poder ser caracterizada como uma relação de adequação e necessidade, nos seus sentidos técnico-jurídicos.
... por INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, IP ... · A ... CRUZ intentou no T.A.C ... pelo Autor como sendo de agricultura biológica; c) Declarar improcedente o pedido de litigância ... 208-209) (exige sopesamento entre vantagens e sacrifícios) ... Coube à Alemanha, após ... -
Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... logo, a Constituição contém algumas vantagens (dever de proteção do ... Estado, ... políticas da UE « nos domínios da agricultura, da pesca, dos transportes, do ... mercado ... evolução biológica, que se encontra a chave para decifrar o enigma ...
-
Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ... ) Produção integrada; d) Agricultura biológica; e) Melhoramento do solo e luta contra a erosão: ... e desde que implique reconhecidas vantagens ambientais e se verifique reforço dos ...
-
Portaria n.º 989/2009, de 07 de Setembro de 2009
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do ... Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... -dade, que destaquem designadamente as vantagens dos produtos produzidos no território nacional, ... biológica; ... e) Estudos de avaliaçáo dos resultados das ...
-
Portaria n.º 488/95, de 22 de Maio de 1995
... ço: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, em conformidade com o disposto no artigo 2.° do ... (UI) ou de unidades de actividade biológica por unidade de dose ou por unidade de volume e, ... os riscos devem ser confrontados com as vantagens potenciais do medicamento imunológico ... Caso ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... Pblicas, Transportes e Comunicaes, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Sade, ... No obstante as vantagens de uma abordagem por sector, ser necessrio ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... Na agricultura e na pecuária do Porto Santo as necessidades ... de conhecimento sobre caracterização biológica e ve- getação potencial e actual X 3 -- Sistema ... duma parceria desta natureza, pelas vantagens que naturalmente conduzirão a menores custos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... orienta- es estratgicas ressaltaram as vantagens tcnicas de uma abordagem supramunicipal com ... DGADR Direo -Geral de Agricultura e Desenvol- vimento Rural ... DGT Direo -Geral ...
-
Decreto-Lei n.º 245/2000, de 29 de Setembro de 2000
... ária e direcções regionais de agricultura ... Foram ouvidos os órgãos de governo ... áctico e inocuidade, bem como das vantagens da sua introdução no mercado nacional, emitir ... (UI) ou de unidades de actividade biológica por unidade de dose ou por unidade de volume e, ...
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... o aproveitamento integral das vantagens propiciadas pela participação na União ... ões da Convenção sobre a Diversidade Biológica, na Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro, ... ância das áreas utilizadas pela agricultura e florestas ou revestidas por vegetação natural ...