agricultura biologica vantagens
-
Decreto n.º 2/2001, de 26 de Janeiro de 2001
... meio marinho, preservar a diversidade biológica, manter a integridade dos ecossistemas marinhos e ... ção destas entidades trar-lhes-á vantagens proporcionais ao seu compromisso de cumprir as ... ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura relativas à marcação e à identificação dos ...
-
Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
-
Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... em áreas táo variadas como as da Agricultura, Segurança Alimentar, Planeamento e ... aos individuais, apresentam diversas vantagens, das quais se podem salientar: ... * A ... Continental» - Centro de Engenharia Biológica e Química, Instituto Superior Técnico, 2006 ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... duplicado, de estudo demonstrativo das vantagens e dos elementos comprovativos das condiçóes a ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) decorrentes do encerramento do ... UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA ... ESCOLA SUPERIOR DE CIêNCIAS EMPRESARIAIS DE ...
-
Decreto-Lei n.º 74/90, de 07 de Março de 1990
... recolhe assim as reconhecidas vantagens sobre uma hipotética transposição 'directiva a ... com as direcções regionais de agricultura (DRA) as campanhas de controlo da qualidade da ... neste diploma ou por meio da análise biológica das espécies piscícolas utilizadas como ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... biológica, tais como os sistemas lagunares costeiros de ... protecçáo e produçáo integrada e agricultura em modo de produçáo biológico; ... e) A ... e após devida ponderaçáo das suas vantagens e inconvenientes, com particular atençáo para ...
-
Decreto-Lei n.º 277/2003, de 06 de Novembro de 2003
... e dos modos de produção integrada ou biológica; d) Colaborar com o Instituto dos Vinhos do Douro ... pela Casa do Douro; d) Usufruir das vantagens inerentes ao regular cumprimento pela Casa do ... permanente pode propor ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas a destituição ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
-
Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... dos factores que confere importância biológica às linhas de água na região alentejana, que ... ferroviário poderia ter as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... nas fileiras em que a Região evidencia vantagens comparativas, traduzidas na dotação relativa de ... os planos para os sectores da agricultura, das pescas (incluindo nestes a produção ... ção, compreendendo a agricultura biológica e a difusão das boas práticas agrícolas, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... nas fileiras em que a Região evidencia vantagens comparativas, traduzidas na dotação relativa de ... os planos para os sectores da agricultura, das pescas (incluindo nestes a produção ... ção, compreendendo a agricultura biológica e a difusão das boas práticas agrícolas, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2006, de 20 de Julho de 2006
-
Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais distintos, para cujo julgamento seriam territorialmente competentes tribunais com jurisdição em diferentes áreas de acordo com o princípio segundo o qual a cada crime cabe um processo, a competência territorial para o julgamento decide-se de acordo com os critérios sucessivamente estabelecidos no art.º 28º do CPP para
... por conta de outrem, nas áreas da agricultura, montagem de ar condicionado e pescador ... militares e material de guerra, arma biológica, arma química, arma radioactiva ou susceptível ... /82 de 23 de Setembro, poderá trazer vantagens para a respectiva ressocialização ... -
Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
-
Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ção a alterações do padrão de vantagens comparativas a nível global mas, até por ... migratória do que pela componente biológica" da natalidade e mortalidade ... De facto, a redu\xC3" ... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume na ordem de 505,9 milhões de litros ...