agricultura biologica vantagens
235 resultados para agricultura biologica vantagens
-
Lei n.º 113/2017
... ências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e ... aproveitando de forma mais eficiente as vantagens" competitivas do posicionamento estratégico do Pa\xC3" ... ção positiva para a qualidade biológica e ambiental dos sistemas de pesca, apanha e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... da agricultura, indústria, áreas urbanas e áreas de turismo, ... maiores vantagens sociais e económicas para o país ... Neste ... física, química e biológica) dentro da própria exploração e da área ...
-
Portaria n.º 257/2013
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... Portaria n.º 257/2013 ... de 13 de ... que destaquem, designadamente, as vantagens dos produ- ... tos produzidos no território ... biológica; ... d) Estudos de mercado necessários para a ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... consideravelmente superior às supostas vantagens — indescortináveis, na verdade — que a obri- ... de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... ou biológica, fitossanitário ou ambiental; ... g) Promover ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Os ramos de Agricultura e Pesc a s mais o de Indústrias, Ág ua e ... económicas e das vantagens competitivas que a Região oferece para ... ção Regional para Agricultura Biológica. Noutras atividades menos expressivas, mas ...
-
Aviso n.º 6426/2023
... da árvore, pode, até com vantagens, nomeadamente pela melhor visualização dos ... e afetar seriamente a diversidade biológica, as atividades económicas ou a saúde ... agricultura, floresta ou ambientes naturais, devendo ser dada ...
-
Regulamento n.º 1079/2023
... da árvore, pode, até com vantagens, nomeadamente pela melhor visualização dos ... e afetar seriamente a diversidade biológica, as atividades económicas ou a saúde ... agricultura, floresta ou ambientes naturais, devendo ser dada ...
-
Lei n.º 38/2023
... à redução dos custos dos setores da agricultura e ... dos transportes ou das empresas ... deixará de procurar aproveitar as suas vantagens comparativas ... As prioridades da política ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) 2017-2027 ... N.º 149 2 de agosto de ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... de cuidados de saúde aproveitando as vantagens das novas tecnologias (e. g. teleassistência e ... á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... vegetais biológicos provenientes de agricultura tradicional, sem recurso a agroquímicos; c ) ... de recurso s; c ) «Agricultura biológica» modo de produção agrícola sem recurso a ... e paredes verdes: a ) Tendo em conta as vantagens ...
-
Plano de acção trienal relativo à política do consumidor na CEE - Comissão das Comunidades Europeias
... 1961, Sicco Mansholt, Comissário da Agricultura, reuniu pela primeira vez representantes dos ... que se possa tirar o melhor partido das vantagens económicas e sociais do mercado interno, é ... ógicos provenientes da agricultura biológica. Sem essas disposições, os produtores ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas ... pelo ... deixará de procurar aproveitar as suas vantagens comparativas ... As prioridades da política ... égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) ... Em vigor ...
-
Edital n.º 1586/2023
... , assegurada maioritariamente por agricultura ... de cariz familiar e por pequenas empresas, ... Tendo em conta as referidas vantagens associadas aos mercados locais de produtores e ... uma economia alimentar de base local, biológica, sazonal e mediterrânica nas ... suas diferentes ...
-
Declaração n.º 149/2021
... Cláudia André que referiu que uma das vantagens do PDM era alargar os perímetros urbanos das ... rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a conservação do ... âmica dos escarpados e à atividade biológica e ambiental. 2 - Nestes Espaços deverão ser ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... , Indstria, Estado, Comportamentos e Agricultura ... Estas reas agregam um total de 10 ... desenvolvidas campanhas de promoo das vantagens da utilizao de pneus mais eficientes, mais ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... carbónica, em particular para a agricultura e floresta, indústria, residencial e serviços e ... ) ou win-win (apresentam cobenefícios e vantagens para outros objetivos de política) ajustadas a ... biológica ou económica e da complexidade de solos ...
-
Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... , indústria, Estado, comportamentos e agricultura. Estas áreas agregam um total de 10 programas, ... , campanhas de demonstração das vantagens na utilização destes veículos e na ... ão de técnicas ligadas à agricultura biológica e à proteção integrada (medida «Agp1m1 - ...
-
Edital n.º 1038/2022
... reconheça vantagens em soluções alternativas ... Artigo 6.º ... Edifício apoio ... agricultura ... Habitação em moradia uni ou bifamiliar (com ... Produtos de origem biológica ou de síntese que sejam substituintes dos ...
-
Aviso n.º 17481/2021
... tentada nas vantagens identificadas, nomeadamente o seu posicionamento ... h) Agricultura intensiva e superintensiva, exceto na área ... produção biológica; ... e) Utilização de máquinas com impacte ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... com o Secretrio de Estado da Agricultura. 13 - Determinar que a coordenao poltica ... a crises sectoriais, que se adaptem s vantagens competitivas que emanam de recursos endgenos ...
-
Acórdão nº 84/13.1JACBR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2014
I - Atendendo à data do depósito do acórdão recorrido e dos 30 dias para a interposição de recurso, cf. art. 411.º, n.º 1, al. b), do CPP e uma vez que o prazo é contínuo, não se suspendendo durante as férias judiciais, por se tratar de processo com arguidos presos, o prazo de interposição de recurso terminava em 17-04-2014. Todavia, nos termos da conjugação do disposto nos arts. 107.º, n.º 5, e 1
... a trabalhar como jornaleiro, na agricultura ... É consumidor de drogas há muitos anos ... para crer que da atenuação resultem vantagens para a reinserção social do jovem condenado ... é, prejuízos de interesse de ordem biológica, espiritual, ideal e moral, não patrimonial, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... por uma significativa riqueza biológica que deverá ser objeto de proteção, desempenha ... de uma análise detalhada das vantagens" e desvantagens de soluções adotadas em casos an\xC3" ... 4.1.7 - Agricultura e Florestas Os espaços agrícolas e florestais ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural O Decreto Regulamentar ... ção in vitro de plantas e da luta biológica para o combate a pragas e doenças; p) Propor e ... ção e da rotulagem, estendendo as vantagens e os serviços da rede pública de apoio à ...
-
Parecer n.º 2/2019
... As vantagens que as demonstrações financeiras trazem para a ... ) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (872 M(euro)) ... O saldo na conta de ... (Programa Semente), à certificação biológica de explorações e à produção ...
-
Despacho n.º 747/2024
... árquica mais eficiente e eficaz, com vantagens para os cidadãos e para as empresas, no sentido ... ções de continuar na sua família biológica, possam viver/crescer num contexto familiar ... incêndios e de desenvolvimento da agricultura concelhia, nomeadamente de infraestruturas ...