agricultura biologica vantagens
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ...ções geográficas e a agricultura biológica; g) Divulgação de conhecimentos e promoção de ... e programas de parceria comercial e a vantagens mutuamente acordadas; c) Trocar pontos de vista ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... especiais» do Acordo da OMC sobre a Agricultura". Artigo 22.º Medidas antidumping e de compensaç\xC3"...3 - Todas as vantagens, favores, privilégios ou imunidades relacionados ...ção e proteção da diversidade biológica e paisagística; i) Gestão sustentável das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ...vantagens competitivas que a Região oferece para a ... e Clima, Medida 11 - Agricultura Biológica e Medida 13 - Submedida 13.3 - Pagamentos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... abundância com grande fragili- dade biológica, nomeadamente nas espécies demersais e de ...vantagens pela proximidade e pela abundância da ...A base económica regional, agricultura, pesca e agroindústrias associadas, no seu ...
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Regulamento n.º 697/2020
..., assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume ...Tendo em conta as referidas vantagens associadas aos mercados locais de produtores e ... uma economia alimentar de base local, biológica, sazonal e mediterrânica nas suas diferentes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... referidas no artigo 2.º, de quaisquer vantagens ou benefícios, através de ato. administrativo ... local ou regional, de produção biológica, bem como de produtos provenientes de detentores. do Estatuto de Agricultura Familiar;. e) Circularidade, designadamente a ...
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Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
... de integração na família biológica. 76. Dos relatórios de avaliação psicológica ..., vivia do negócio das cabras e da agricultura, é pessoa humilde e simples, “consegue ter ... arranjar um substituto, capaz de, com vantagens evidentes para o menor, as exercer. II - A ... -
Aviso n.º 17481/2021
...-Novo apresenta-se assim sustentada nas vantagens identificadas, nomeadamente o seu posicionamento ... g) Lixeiras e aterros sanitários; h) Agricultura intensiva e superintensiva, exceto na área ... para utilização na produção biológica; e) Utilização de máquinas com impacte direto ...
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Portaria n.º 303/2016
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do ..., que destaquem, designadamente, as vantagens dos produtos produzidos no território nacional, ...biológica"; d) Estudos de mercado necessários para a expans\xC3"...
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Em vigor
Portaria n.º 257/2013 . Regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018
...Manda o Governo, pela Ministra da Agricultura e do Mar, ao abrigo do disposto no n.º 1 do ..., que destaquem, designadamente, as vantagens dos produtos. produzidos no território nacional, ...geográficas e modo de produção biológica;. d) Estudos de mercado necessários para a ...
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Em vigor
Portaria n.º 303/2016 - Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do ..., que destaquem, designadamente, as vantagens dos produtos produzidos no território nacional, ...biológica"; d) Estudos de mercado necessários para a expans\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
...com as evidentes vantagens para a concretização de uma economia circular, ...íduos provenientes da produção, da agricultura, da silvicultura, das pescas, da. construção e ...renováveis de base biológica. Neste modelo são usados os recursos da terra e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...») e do artigo 5.º do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1-A do Acordo OMC («Acordo ... dos programas de parceria comercial, e vantagens mutuamente acordadas;. c) Trocar pontos de vista ...Artigo 232.º Diversidade biológica 1 — As Partes reconhecem a importância de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., da ERP Portugal - Associação Gestora de ... e outros processos de transformação biológica)(2). R 3 A - Preparação para reutilização de ... ou processos de fabrico apresentarem vantagens de maior relevo, designadamente no que respeita ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
...ércio; Salientando a importância da agricultura e do desenvolvimento sustentável na luta contra ... implementado e que se maximizem as vantagens dele decorrentes para as suas populações e, em ...ção sustentável da diversidade biológica; e) Aspetos comerciais de gestão sustentável ...
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Acórdão nº 522/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2021
... superior às supostas vantagens - indescortináveis, na verdade - que a ... Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica,. fitossanitário ou ambiental; . g) Promover ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
...ção para o desenvolvimento da agricultura regional, visa a introdução e expansão de. ... a produção integrada e a agricultura biológica", de. acordo com a legislação própria que lhes \xC3"... alternativas viáveis ou existam vantagens claras em termos de menores efeitos. na saúde ...
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Lei n.º 113/2017
...ências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e ... aproveitando de forma mais eficiente as vantagens" competitivas do posicionamento estratégico do Pa\xC3"...ção positiva para a qualidade biológica e ambiental dos sistemas de pesca, apanha e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
...da agricultura, indústria, áreas urbanas e áreas de turismo, ...maiores vantagens sociais e económicas para o país. Neste ...física, química e biológica) dentro da própria exploração e da área ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Os ramos de Agricultura e Pesc a s mais o de Indústrias, Ág ua e ... económicas e das vantagens competitivas que a Região oferece para ...ção Regional para Agricultura Biológica. Noutras atividades menos expressivas, mas ...
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Lei n.º 38/2023
...à redução dos custos dos setores da agricultura e. dos transportes ou das empresas ... deixará de procurar aproveitar as suas vantagens comparativas. As prioridades da política externa ...égia Nacional para a Agricultura Biológica" (ENAB) 2017-2027. \fN.º 149 2 de agosto de 2023 P\xC3"...
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Lei n.º 75-C/2020
... de cuidados de saúde aproveitando as vantagens das novas tecnologias (e. g. teleassistência e ...á potenciar o papel do setor da agricultura e das florestas na sustentabilidade e ... de os principais setores de base biológica evoluírem no seu perfil de circularidade e de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas. pelo ... deixará de procurar aproveitar as suas vantagens comparativas. As prioridades da política externa ...égia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) . . . . . . . . . . . . Em vigor. ...
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Declaração n.º 149/2021
... Cláudia André que referiu que uma das vantagens do PDM era alargar os perímetros urbanos das ... rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a conservação do ...âmica dos escarpados e à atividade biológica e ambiental. 2 - Nestes Espaços deverão ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... Indústria, Estado, Comportamentos e Agricultura. Estas áreas agregam um total de 10 programas, ... campanhas de promoção das vantagens da utilização de pneus mais eficientes, mais ...biológica e à proteção integrada Redução dos ...