agricultura biologica vantagens
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
...materiais de base biológica no âmbito do desenvolvimento da bioeconomia nos ... e Políticas do Ministério da Agricultura e Alimentação. 3 — Estabelecer que as ...são o crescente reconhecimento das vantagens da utilização de rotulagem ecológica e ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... atualmente usadas na aquicultura e na agricultura, incluídas no anexo III ao presente decreto-lei, ... utilizados como auxiliares na luta biológica, quando previstos em legislação própria; g) ...ção na natureza em causa representar vantagens inequívocas para o homem ou para as biocenoses ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», ... dos Açores, usufruindo dos descontos e vantagens estabelecidas com os parceiros do cartão. Em. ... — Agroambiente, clima e agricultura biológica. Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
...úde, planeamento, economia, ambiente, agricultura, florestas e mar, e é coordenado pelos ... no sistema de modo cíclico, com vantagens económicas para fornecedores e utilizadores, e ...ório, a economia azul, a agricultura biológica, o empreendedorismo jovem, o SIMPLEX, as compras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... orientadas pelo reconhecimento das vantagens insubstituíveis de uma imigração regulada e ...ância da produção agrícola local (biológica e associada aos recursos endógenos) através de ...âneo a valorização do estatuto da Agricultura Familiar, do Jovem Empresário Rural e da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ato ou prática; Acordo sobre a Agricultura, o Acordo sobre a Agricultura constante do anexo ... Parte, ou se conceder privilégios ou vantagens no quadro da prestação de um serviço ... medicinais; b) Medicamentos de origem biológica para uso humano, incluindo produtos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ..., nas quais a Região apresenta vantagens competitivas. Por conseguinte, esta será uma ...Destaque ainda para a Agricultura Biológica, que assume cada vez mais relevância no setor da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... do comércio, das alfândegas, da agricultura, da energia, dos transportes, das comunicações ... quais não aceitou a sua proposta e as vantagens relativas da proposta do fornecedor selecionado. ... na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992). Nenhuma disposição do presente título ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas [] Energia e ... de atividades ligadas às TIC e às vantagens associadas aos serviços digitais, que promovem ... e Fiscalidade, Agricultura Biológica e Guias da Natureza). 9 - Taxa de participação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
...O hidrogénio tem como principais vantagens, entre outros, o facto de: (i) em ...ços (14 %) e finalmente do setor da agricultura e pescas (3 %). Da mesma forma que o aumento da ... metano fabricado renovável de origem biológica que, também acompanhado de biometano, é ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... consideravelmente superior às supostas vantagens - indescortináveis, na verdade - que a ... serviços de apoio à Comissão de Agricultura e do Mar e, em tudo o mais, foi oferecido o ... âmbitos da proteção integrada ou biológica, fitossanitário ou ambiental; g) Promover ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também ..., sensibilizando a comunidade para as vantagens ambientais e económicas do uso dos veículos ....2 - Agro Ambiente, Clima e Agricultura Biológica Comparticipação no âmbito das medidas ...
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Regulamento n.º 220/2020
... de uma ideia de negócio, o acesso a vantagens, sinergias e parcerias, quer nacionais quer ... nas áreas de turismo, marketing, agricultura biológica e tecnologias, perspetivando-se ...
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Despacho n.º 5891/2018
...ões do país já desfavorecidas.A luta biológica contra a vespa das galhas do castanheiro ..., nomeadamente no que diz respeito às vantagens para o Homem que a introdução de T. sinensis ... janeiro de 2016, e pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na subalínea ...
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Aviso n.º 13714/2020
... do tecido urbano possui inúmeras vantagens, entre elas: O papel que poderão representar na ... principais objetivos: a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ...ções de formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Regulamento n.º 929/2021
... do tecido urbano possui inúmeras vantagens, entre elas: O papel que poderão representar na ... principais objetivos: a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ...ções de formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Portaria n.º 311/2018
...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do ..., que destaquem, designadamente, as vantagens dos produtos produzidos no território nacional, ...biológica"; d) Estudos de mercado necessários para a expans\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... à produção relacionada com as vantagens naturais há uma consolidação e segurança na ...Biológica, que assume cada vez maior relevância no setor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ...vantagens competitivas que a Região oferece para a ...Neste campo, a Agricultura Biológica assume-se cada vez mais como uma importante ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
...ão em matéria de segurança química, biológica, radiológica e nuclear, segurança e não ...vantagens económicas decorrentes do crescimento do ... setor dos transportes; Artigo 50.º Agricultura e desenvolvimento rural 1 - As Partes acordam em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... deve assumir definitivamente as vantagens competitivas da sua posição geoestratégica, ... Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica. Em 2020, existiam em Portugal 93 áreas marinhas ... Também a Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 inclui como meta «Mais Saúde - aumentar em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... onde se concentra parte substancial das vantagens" competitivas da Região em algumas produções, n\xC3"... atividades de produção, desde agricultura a indústrias, também são grandes consumidores ...A diversidade biológica é um dos nossos principais valores, pelo que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
...comércio, na agricultura, na exploração pecuária, no fomento ...a Diversidade Biológica (CDB), a Convenção de Berna (Convenção sobre ... na natureza em causa tem de representar vantagens inequívocas para o ser. humano ou para as ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
..., resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ...ção sobre a disponibilidade e as vantagens ambientais da utilização das diversas fontes de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
..., resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ...ção sobre a disponibilidade e as vantagens ambientais da utilização das diversas fontes de ...