agricultura biologica vantagens
235 resultados para agricultura biologica vantagens
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... digam respeito ou nos quais apresentem vantagens comparativas; Beneficiar de apoio com vista ao ... e à Convenção sobre a Diversidade Biológica ... 3 - As Partes acordam igualmente na ... sociedades e empresas e a promover a agricultura e o desenvolvimento rural. Neste contexto, a ...
-
Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... Salvaguarda da OMC ou no Acordo sobre Agricultura anexo ao Acordo de Marraquexe que cria a OMC, nos ... não será aplicável: a) Às vantagens concedidas por qualquer das Partes ao abrigo das ... ção sustentável da diversidade biológica, à exploração sustentável dos recursos ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... da Convençáo sobre a Diversidade Biológica de Março de 2006 e elaboraçáo do 3 relatório ... anos, suportado na exploraçáo de vantagens comparativas nos sectores especializados em ... de gestáo de risco e crises na agricultura; i será concluído em 2006 o Programa de ...
-
Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
... da indústria, do comércio, da agricultura, de distribuidores, de associações de defesa ... corre risco de esquecer a necessidade biológica do homem de consumir. Repensar esta sociedade de ... uma análise concreta mais aturada das vantagens e inconvenientes das formas de gerir cada ...
-
Lei n.º 59/2008
... c) Vigilância biológica, sempre que necessária; ... d) Rastreio de ... exposto a agentes biológicos sobre as vantagens e incon- ... venientes da vacinação e da sua ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... referidas no artigo 2.º, de quaisquer vantagens ou benefícios, através de ato ... local ou regional, de produção biológica, bem como de produtos provenientes de detentores ... do Estatuto de Agricultura Familiar; ... e) Circularidade, designadamente a ...
-
Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... jovens empresários, nos sectores de agricultura, indústria e comércio ... Legislação: ... , produzidos em sistema de agricultura biológica, certificados; ... b) Ocupação de ... tendo em vista a obtenção de vantagens a que não tenham direito; ... b) ...