caldeira a lenha

46 resultados para caldeira a lenha

  • Portaria n.º 349-B/2013
    ...assegurado por uma caldeira mista, a potência térmica nominal que verifica o limite de. sujeição a ...Norma/Referência. Aplicável. Caldeira a combustível sólido. Lenha ≥ 0,75. EN12809. Granulados ≥ 0,85. Recuperadores de calor e ...
  • Acórdão nº 48/11.0 T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013

    i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção por este de um comportamento que implique ou signifique uma renúncia ao cumprimento integral da prestação, cuja modalidade de inadimplemento integra então o designado “incumprimento definitivo ipso facto” (por recusa de cumprimento). ii. Tal comportamento terá de ser de tal modo concludente, que a declaração tácita de...

    ...Fornecimento de uma caldeira de aquecimento a gás, iv. Instalação de aquecimento central, nas ... de aquecimento de águas, da caldeira de aquecimento ambiente e da lenha (por indicação do 1º réu que referiu que tal era obrigatório). ...
  • Acórdão nº 1419/13.2TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - Ainda que a convicção do tribunal quanto à matéria de facto se tenha baseado também nas declarações de parte da Autora e em prova testemunhal, a Ré pode fundamentar a impugnação de tal decisão com outros meios de prova produzidos nos autos e que no seu entender impunham decisão diversa. II - É ao juiz que compete fixar a natureza e grau de desvalorização sofrido por um sinistrado em...

    ...Alimentar com lenha a caldeira durante o período de inverno.” Relativamente às funções ...
  • Acórdão nº 136-B/1992.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2013

    1. A acção de emenda da partilha não tem como função reapreciar a tramitação do inventário, há muito findo, relativamente a actos ou vicissitudes que não se relacionam directamente com a partilha impugnada. 2. Os valores fundamentais de segurança e certeza impõem que a parte não se possa eximir às consequências processuais decorrentes da actuação de um seu representante em acção já finda, por...

    ... Banho, Cozinha, Átrio (amplo, de cerca de 6m2), Arrecadação (de lenha), Arrecadação (coelheira/galinheiro), com caldeira de aquecimento ...
  • Acórdão nº 0452/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2003

    É dedutível o IVA suportado por sociedade que explora um hotel, o qual dispõe de caldeiras a lenha destinadas a aquecimento, relativamente a rendas de contratos de leasing referidos a bens exclusivamente afectos à obtenção e transporte da lenha consumida por essas caldeiras.

    ... tractor - são utilizados apenas e tão só no corte e transporte da lenha para essas caldeiras e tal prática faz diminuir os custos da empresa, ...829, pelo preço de 1.203.000$00, outra caldeira a lenha, adquirida em 31/12/91, pela factura nº. 1100, pelo preço ...
  • Acórdão nº 52/12.0TBMBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017

    1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstância próprias do caso em apreciação, ter relevância jurídica para a solução da causa ou mérito do recurso, sob pena de se levar a cabo uma actividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente. 2. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-

    ... anexo ou ‘barraco’ junto à casa de habitação para armazenar lenha e colocação da caldeira de aquecimento central; f) - Terraplanagem e ...
  • Acórdão nº 08A3489 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2008

    1 - Interposto recurso de apelação sobre o juízo probatório firmado na 1ª instância, cabe ao recorrente cumprir o ónus de especificar não só os pontos concretos da matéria de facto que considera mal julgados, como também os concretos meios probatórios que impunham uma decisão diferente e, finalmente, indicar os depoimentos em que se funda, por referência ao assinalado na acta, tudo de acordo com...

    ... AM - Pertencia em comum e em partes iguais uma caldeira a lenha e dez radiadores de aquecimento. AN - Os bens móveis e imóveis ...
  • Acórdão nº 04B361 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2004

    1. As arrecadações (antigas "carvoeiras") dos prédios para habitação e os logradouros que lhes dão acesso, constituem partes integrantes do arrendamento para habitação, desde que afectos ao arrendamento e como tal arrendados, desde o inicio do contrato, ainda que na primeira metade do século XIX. 2. A circunstância de as "carvoeiras" caírem em desuso, não significa que, cabendo-lhes usos sucedâneo

    ... mesmas arrecadações, servem (ou podem servir) para o depósito da lenha, da caldeira do gasóleo, da botija do gás, ou até das garrafas do ...
  • Aviso n.º 14465/2017
    ... a manutenção e consolidação dos alinhamentos arbóreos em caldeira ou em espaço verde e promover o aumento da superfície permeável; 4 - ...Toda a madeira (lenha com diâmetro maior do que 10 cm) com características adequadas para ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 16 de Novembro
    ...FOGUEIRO DE CALDEIRAS - Profissional responsável pela caldeira. Regula, carrega e vigia os geradores a vapor, com lenha, gaz ou outro ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
    ...çores remontam a março de 1972, com a criação das Reservas da Caldeira do Faial e da Montanha do Pico, mas foi a partir dos últimos anos do ... a urbanização, agrícola (vinha), turística e de recoleção de lenha na ZEC da Ponta do Varadouro. Proceder à proteção da zona de ...
  • Aviso (extrato) n.º 13845/2023
    ...lenha, verificando no termómetro a temperatura adequada; proceder a uma rega de ...instruções, na manobra da caldeira e sua movimentação; detetar após a primeira rega no terreno,. ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
    ...FOGUEIRO:— E o profissional responsável pela «Caldeira». Regula, carrega e vigia os geradores a vapor, com lenha, gás ou outro ...
  • Aviso n.º 8088/2017
    ... apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou com lenha, verificando no termómetro a temperatura adequada; procede a uma rega de ... uma pá e um rodo; orienta, dando instruções na manobra da caldeira a sua movimentação; deteta, após esta primeira rega no terreno, ...
  • Aviso n.º 7485/2017
    ... apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou com lenha, verificando no termómetro a temperatura adequada; d) Proceder a uma rega ... uma pá e um rodo; f) Orientar, dando instruções, na manobra da caldeira e sua movimentação; g) Detetar, após esta primeira rega no terreno, ...
  • Regulamento n.º 901/2023
    ...trituração de material lenhoso (casca e lenha de árvores e arbustos), podendo também ser cons-. tituída com recurso a ...sequeiro e as árvores em caldeira, onde a instalação do sistema de rega automático é opcional,. devendo, ...
  • Regulamento n.º 1079/2023
    ...época mais desfavorável (Inverno);. 16 — Caldeira — vala de diferentes formatos (circular, quadrada, entre outros) em ...da trituração de material lenhoso (casca e lenha de árvores e arbustos), podendo também ser. constituída com recurso a ...
  • Aviso n.º 6426/2023
    ...época mais desfavorável (Inverno);. 16 — Caldeira — vala de diferentes formatos (circular, quadrada, entre outros) em ...da trituração de material lenhoso (casca e lenha de árvores e arbustos), podendo também ser. constituída com recurso a ...
  • Aviso n.º 2248/2018
    ... caldeiras apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou lenha, verificando no termómetro a temperatura adequada; Proceder a uma rega de ... uma pá e um rodo; Orientar, dando instruções, na manobra da caldeira e sua movimentação; Detetar, após a primeira rega no terreno, ...
  • Regulamento n.º 554/2018
    ... pelo produto resultante da trituração de material lenhoso (casca e lenha de árvores e arbustos); Norma Granada - método de avaliação monetária ... por guias à mesma cota do pavimento, podendo, em alternativa à caldeira, o promotor apresentar uma solução baseada na definição de uma faixa ...
  • Aviso n.º 5287/2019
    ... apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou com lenha, verificando no termómetro a temperatura adequada; Proceder a uma rega de ... uma pá e um rodo; Orientar, dando instruções, na manobra da caldeira e sua movimentação; Detetar, após esta primeira rega no terreno, ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... calor em habitações, tanto sob a sua forma mais tradicional, lenha e pinhas, como sob uma forma mais processada, "pellets", a biomassa ..., evitando-se a situação vulgar de colocar um 'esquentador ou caldeira' em cada fração autónoma. Enquanto que a água quente sanitária ...
  • Aviso n.º 5156/2018
    ...4 - Em passeios com caldeira deverá ser garantido um corredor para peões de 1,20 m entre o limite da ...lenha ou carvão embalados 1 - Está sujeita a licenciamento e ao cumprimento ...
  • Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
    ... próprio no interior da mata e carregamento); produção de lenha e produção não industrial de carvão vegetal. Inclui fases de ... Caixa doseadora de ração simples 350 € (1) Caldeira para cozer cera 1.000 € (1) Cancela galvanizada extensível de 1 a 3 ...
  • Acórdão nº 908/17.4T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019

    1 – Resulta do art. 1º, nº1, do DL nº 281/99, de 26 de Julho (na redacção introduzida pelo DL nº 99/2010, de 2 de Setembro), que é requisito fundamental da concretização da transmissão da propriedade sobre prédios urbanos, que seja certificada a existência da correspondente autorização de utilização perante a entidade que celebrar a escritura (ou autenticar o documento particular). 2 ̵

    ... parte da frente do mesmo aberta), o qual está equipado com forno a lenha, grelhador, lava-loiças, com água canalizada, zona de recolha de lenha ... vinho velhas, bicicletas, um depósito de gasóleo e respectiva caldeira de aquecimento da casa, casa esta que é ampla, com uma porta de ligação ...

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