instituições de solidariedade
16002 resultados para instituições de solidariedade
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
- Decreto-Lei n.º 172-A/2014 - Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M - Diário da República n.º 236/2015, Série I de 2015-12-02
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de Março de 1984
... /84/M Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social Considerando que o Decreto-Lei n.º ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 172-A/2014 . Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
- Em vigor Portaria n.º 99/2024/1 . Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
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Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro de 1990
... concede algumas isenções de IVA à Igreja Católica e às instituições" particulares de solidariedade social, através da restituição pelo Servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro de 1985
Decreto-Lei n.º 402/85 de 11 de Outubro Os estatutos das instituições particulares de solidariedade social e respectivas alterações estão ...
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Lei n.º 24-D/2022
... legislação especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, oneração ... e ... municípios, empresas locais, instituições particulares de solidariedade ... social ou pessoas coletivas de utilidade pública administrativa que ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
MINISTRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Decreto-Lei n. 83/2012 de 30 de maro No mbito do ...
- Despacho - Declarações de registos de instituições de solidariedade social - Aviso
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Edital n.º 1291/2020
... n.º 1291/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Apoio a Instituições de Solidariedade Social. Alexandre Branco Gaudêncio, Presidente da ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... lei -quadro é também aplicável às fundações de solidariedade social abrangidas pelo Estatuto das Instituições Particulares de ...
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Lei n.º 35/2014
... projetos de investigação celebrados com as instituições" ... públicas de investigação científica e desenvolvimento tec- ... nol\xC3" ... e instituições particulares de solidariedade social ... 1 — Os trabalhadores em situação de requalificação ...
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Aviso n.º 5597/2021
... 5597/2021Sumário: Regulamento de Apoio à Natalidade e às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Sílvia Cristina Tirapicos Pinto, ...
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Aviso n.º 14096/2021
Aviso n.º 14096/2021Sumário: Novo Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Maria José Lemos Duarte, Presidente ...
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Regulamento n.º 236/2018
... , o teor integral do Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pela Assembleia Municipal ...
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Decreto-Lei n.º 172-A/2014
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei n.º 172-A/2014 ... de 14 ... representado pelas misericórdias, instituições de solidarie- ... dade social e mutualidades, vulgo Instituições ...
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Aviso n.º 3978/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade ... Pedro Miguel de Medeiros do Nascimento ...
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Edital n.º 807/2021
Edital n.º 807/2021 Sumário: Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Equiparadas do Concelho de ...
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Despacho n.º 2481/2025
... Instituições Particulares de Solidariedade Social. O Presidente da Câmara ...
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Regulamento n.º 921/2020
... ário: Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social - RMAI.Carlos Ângelo Ferreira ...
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Edital n.º 534/2021
... e temporárias de apoio às famílias, microempresas, instituições particulares de solidariedade social e agentes culturais e desportivos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos ... Açores e o SDPA - Sindicato ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2024 de 24 de outubro de 2024
... CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos ...