agricola exploracao familiar tipo
1046 resultados para agricola exploracao familiar tipo
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Lei n.º 41/2016
... recurso a trabalho precário e de programas tipo ocupacional no setor público, como forma de ... A melhoria do desempenho na atividade agrícola" encontra-se associada ao desenvolvimento de condi\xC3" ... doentes, por mais tempo, no seu ambiente familiar, desenvolvendo a telemonitorização e a ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... e o preenchimento, pela sua conduta, do tipo legal dos crimes de que veio a ser condenado; ... também do arguido/recorrente ter apoio familiar, estar integrado e não existir qualquer concreta ... ável espólio de terrenos de produção agrícola ao que se dedicavam (e dedicam), na produção de ... -
Portaria n.º 112/2023
... b) «Amostragem aleatória», o tipo de amostragem em que cada um dos casos do ... desenvolver atividades de exploração agrícola, de produção ... animal, em que se inclui a ... 20.300 Ação em sistema de mediação familiar ... Ação em matéria familiar para a qual o ...
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Aviso n.º 787/2022
... tipo de equipamentos. Considera -se por isso ... % na mensalidade para o segundo agregado familiar. 2. Familiares — 20 % na mensalidade para o ...
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Aviso n.º 787/2022
... tipo de equipamentos ... Considera-se por isso ... % na mensalidade para o segundo agregado familiar ... 2. Familiares — 20 % na mensalidade para o ...
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Portaria n.º 316/2018
... atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que ... e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); oo) «Grande ... os custos relacionados com atividades de tipo periódico ou contínuo como, publicidade ...
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Acórdão nº 145/18.0T8SRP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2021
- Uma ação em que se pede que a condenado no reconhecimento de que existe um contrato que obsta a uma determinada pretensão não é de simples apreciação, pois não se visa apenas a declaração da existência ou inexistência de um direito ou um facto. - Não são meros “juízos conclusivos” as expressões que têm um sentido perfeitamente apreensível na linguagem comum e cujo significado é...
... de um contrato de arrendamento rural, do tipo arrendamento agrícola, com o prazo de duração ... -os para o seu consumo pessoal e familiar ... g- O autor pretende, desde a campanha de ... -
Parecer n.º 2/2018
... 33 - Dívida consolidada por tipo de instrumento (SI) Quadro B. 34 - Valor nominal ... sede de IRS - eliminação do quociente familiar, reposição do quociente conjugal anterior à ... EPR, do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, do Fundo de Garantia de Depósitos e do ...
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Lei n.º 28/2021
... Agrícola; mm) Decreto-Lei n.º 291/86 , de 10 de ... , amortizável, denominado «Tesouro familiar - 1987»; uuu) Decreto-Lei n.º 216/87 , de 29 ... dezembro, que aprova a emissão de um novo tipo" de empréstimo interno, amortizável, denominado \xC2" ...
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Aviso n.º 1649/2024
... taxas mínimas a aplicar por utilização -tipo" (UT) dos edifícios ou recintos Serviços UT I \xE2\x80" ... para o segundo membro agregado familiar. 2. Familiares — 20 % na mensalidade para o ...
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Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
... 2. A parcela situa-se em zona agrícola, na vizinhança do …, junto ao centro cívico ... pelos expropriados e, dada a natureza deste tipo de processo, a contra-prova, a cargo da ... /1, moradias habitacionais de tipologia familiar ... Mas para o efeito não juntaram a planta de ...
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Parecer n.º 2/2019
... Receita da venda de bens de investimento por tipo de entidade Quadro I. 50 - Despesa com ... : o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, o Fundo de Garantia de Depósitos, o ... das despesas do subsistema de proteção familiar, no valor de 797 M(euro); adicional ao IMI(352) ...
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Portaria n.º 980/95, de 16 de Agosto de 1995
... rendimento proveniente da exploração agrícola é igual ou superior a 50% do seu rendimento ... assalariado ou em regime de mão-de-obra familiar nos cinco anos anteriores à candidatura e por ... : a) No caso das explorações agrícolas de tipo familiar e nos projectos de investimento de valor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e medidas para proteger as vítimas desse tipo de tráfico; ... e) A execução do acordo de ... sentido de promover o desen- volvimento agrícola e rural, em especial através da con- vergência ... financeiro, comercial, pro- fissional, familiar ou social. 14 — Os árbitros devem evitar ...
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Acórdão nº 74/20.8T8SRP-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021
1. Na base do pedido de inquérito judicial a uma sociedade por quotas está (i) a recusa de informação; (ii) ou a prestação de informação presumivelmente falsa; (iii) da prestação de informação não esclarecedora. 2. A recusa de informação é legítima pela sociedade quando as circunstâncias do caso indiciam, com razoável probabilidade, uma utilização pelo sócio para fins estranhos à sociedade e com...
... contra (…) e as sociedades Sociedade Agrícola (…), Lda., (…), Lda. e (…) – Agricultura ... foi apanágio destas sociedades “familiar” ... Este direito serve única e exclusivamente ... do pedido de inquérito, encontram-se no tipo social em questão, sendo que, estando nós ... -
Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
... Fundo Europeu Agrícola" de Desenvolvimento Rural (FEADER), pela introduç\xC3" ... do Estatuto de Agricultura Familiar"': título atribuído ao responsável da exploraç\xC3" ... a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de capital fundiário; ... b) As culturas cujas ...
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Lei n.º 24-C/2022
... temporária de cidadãos ucranianos ou outro tipo de ajuda monitorizada via plataforma Portugal ... Agrícola Comum. O REPowerEU sustenta-se em três eixos: ... acessíveis, conciliar a vida pessoal e familiar, acolher e integrar imigrantes e ... refugiados, ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo ... conciliação entre a vida familiar e profissional para mulheres e homens; ... v) ... ou de edifícios devolutos destinados a este tipo ...
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Acórdão nº 215/18.5JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2021
O demandante cível, não constituído assistente, tem legitimidade para recorrer da decisão que absolveu o arguido/demandado do pedido indemnizatório (na sequência da absolvição crime) com fundamento na verificação dos factos constantes na acusação e considerados não provados e que são (também) consubstanciadores de responsabilidade civil, tendo por ele sido alegados no pedido cível.
... a sociedade de receber uma renda adequada ao tipo de arrendamento comercial para estabelecimentos ... ário, designadamente Caixa de credito Agrícola Mutuo do Algarve (cujo valor se encontra pago ... uma empresa cujo socio gerente era um familiar direto do sócio gerente da ( ... ), Lda. e fosse ... -
Portaria n.º 809-B/94, de 12 de Setembro de 1994
... ção dos objectivos da política agrícola comum ... Pelo Regulamento (CEE) n.º ... assalariado ou em regime de mão-de-obra familiar nos cinco anos anteriores à candidatura e por ... : a) No caso das explorações agrícolas de tipo familiar e nos projectos de investimento de valor ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; pp) O Decreto-Lei n.º 160/82 , de 7 de maio, ... ção dos jogos oferecidos pelas máquinas tipo Flipper); m) O Decreto-Lei n.º 62/82 , de 1 de ... éstimos não beneficiem de subsídio familiar; y) O Decreto-Lei n.º 247/84 , de 23 de julho, ...
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Lei n.º 113/2017
... excessiva para o seu orçamento familiar. Será promovida a adaptação de programas ... , um programa de formação profissional agrícola, em cooperação com as escolas agrícolas e ... a criação destes sumários para outro tipo de atos; - Alargar a consolidação de diplomas ...
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Portaria N.º 26/2008 de 18 de Março
... 2.1: “Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, enquadrada nos ... , de forma degressiva, em função do tipo de agricultor, da SAU e da localização da ... do cônjuge, ou outro membro do agregado familiar que coabitando com o beneficiário exerça na ...
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Regulamento n.º 975/2022
... , e outras de ... interesse agrícola tais como eiras, tanques, ramadas ou poços e ... devidamente discriminada por tipo de utilização indicando o uso por piso e ... , de uma habitação para o seu agregado familiar, e ainda, não ... contribuir para o agravamento ...
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Edital n.º 725/2022
... interesse agrícola tais como eiras, tanques, ramadas ou poços e ... devidamente discriminada por tipo de utilização indicando o uso por piso e ... , de uma habitação para o seu agregado familiar, e ainda, não ... contribuir para o agravamento ...