Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
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Aviso n.º 5880/2024/2
... [ ... ]; ii ) [ ... ]; iii ) (Revogada.) iv ) Perigosidade de Incêndio Rural; v ) [ ... ]. 2—[ ... ]: a ) [ ... ]; b ) [ ... ]: i ) [ ... ]; ii ) [ ... ]; ... território urbano, em conformidade com as funções que cada aglomerado exerce e gerando entre eles relações de complementaridade ...
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Aviso n.º 2674/2021
... ísticos das tipologias de Turismo de Habitação, Turismo no Espaço Rural, Estabelecimentos Hoteleiros e Parques de Campismo e de Caravanismo; j) ... , e ainda as áreas de solo rústico afetas à categoria de aglomerado rurais. 4 - Aos recetores sensíveis que venham a ser detetados fora das ...
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Aviso n.º 4622/2018
... Aglomerado urbano - espaço territorial definido para a freguesia; b) Andar - piso(s) ... tipo P1, quer do tipo P2, inseridas em aglomerados urbanos ou solo rural, divididas em P3A e P3B consoante a hierarquia e perfil proposto; d) Os ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... e valores naturais que compõem a estrutura ecológica rural e sustentam a integridade biofísica fundamental do território, não ... devem salvaguardar as características tipo morfológicas do aglomerado, de modo a garantir uma intervenção urbanística harmoniosa, mantendo ...
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Aviso n.º 5233/2018
... ísticos aplicam-se as disposições sobre edificabilidade em espaço rural a seguir mencionadas: a) (Revogada.) b) [ ... ] c) [ ... ] 3 - Os parâmetros ... , de modo a garantir a manutenção da traça tradicional do aglomerado. SECÇÃO III Infraestruturas Artigo 66.º Sistema público de ...
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Aviso n.º 14265/2016
... componentes e níveis correspondentes: a) Estrutura Ecológica Rural: i) Áreas nucleares - que incluem parcialmente a Rede Natura do concelho ... Esta área regista uma dependência formal e funcional do aglomerado ...
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Regulamento n.º 509/2020
... n.º 2 do artigo 22.º do RJUE, entende-se que a população do aglomerado urbano é a respeitante à população total do aglomerado. 3 - A consulta ... os mesmos se insiram em solo urbano ou outras categorias de solo rural. Artigo 20.º Estacionamentos 1 - Os edifícios a construir devem, sempre ...
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Lei n.º 3/2020
... provisão de bens e serviços públicos, potenciando as ligações rural/urbano. Para tal, o Governo compromete-se a: ... Avaliar as necessidades de ... dos espaços comuns e das faixas de gestão de combustível ao aglomerado, operacionalizado pelas autarquias locais, em estreita articulação com ...
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Aviso n.º 12625/2017
... g) Os novos edifícios a implantar em solo rural fora das áreas edificadas consolidadas, admissíveis nos termos do ... , e ainda as áreas de solo rústico afetas à categoria de aglomerado rurais. 5 - Todas as áreas identificadas na Planta de Ordenamento II como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024
... tem incidência a Sul da EN 10, nas áreas envolventes ao aglomerado de Castanhos, sendo contígua a conjunto de instalações do tipo ... em áreas que no atual PDM se encontram classificadas como solo rural, aplicando no caso em apreço a categoria de Espaços de atividades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... 3 — A alteração da classificação do solo rural para solo urbano depende da comprovação da respetiva indispensa- ... g) Carta da estrutura ecológica do aglomerado ou aglo- merados; ... h) Extratos do regulamento, plantas de síntese, de ...
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Aviso n.º 508/2023
... iv) (Revogada.) ... v) Perigosidade de incêndio Rural; ... vi) Rede Natura 2000; ... vii) (Revogada.) ... k) (Revogada.) ... o) ... de atração significativo nas relações que se estabelecem no aglomerado e ... entre este e a sua área de influência ... 2 — Os Espaços ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... mobilidade da população, sobretudo no interior do País e em meio rural, face ao desenvolvimento das periferias urbanas e à consequente ... efetuadas em infraestruturas e serviços de transportes de um aglomerado urbano, ou entre aglomerados urbanos contíguos, por vias urbanas, ...
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Decreto-Lei n.º 24/2018
... desenvolvimento regional e local e de apoio e valorização do mundo rural. O presente decreto-lei visa, em particular, contribuir para a melhoria da ... a) 'Aglomerado populacional ou povoado' o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... urbano ou suburbano, ou 1:2.000, quando se trate de ambiente rural, num sistema de coordenadas ligado ao nivelamento geral do país ... c) ... f) Tipo de distribuiçáo a utilizar em cada aglomerado ... 5106-(66) g) Relaçáo dos prédios a abastecer, tipo e ...
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Aviso n.º 8625/2022
... tabelecendo o reforço da ligação urbana entre ... o aglomerado de Sernancelhe e o de Sarzeda ... E3 5,06 ha Cabeceiras das linhas ... E4 0,42 ha Cabeceiras das linhas ... Equipamento Aglome- ... rado Rural ... Aárea encontra-se ocupada por uma IPSS, nomea- ... damente por um ...
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Aviso n.º 2961/2022
... aglomerado urbano de Coutada Velha, na freguesia ... de Benavente, indo ao encontro ... urbana de Coutada Velha, para Solo Rural, com pos- ... sibilidade de edificação, concretizando a estratégica ...
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Regulamento n.º 899/2016
... e aplicação do presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... as áreas urbanas consolidadas e outras áreas edificadas em solo rural classificadas deste modo pelos instrumentos de gestão territorial ...
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Aviso n.º 2961/2022
... aglomerado urbano de Coutada Velha, na freguesia ... de Benavente, indo ao encontro ... urbana de Coutada Velha, para Solo Rural, com pos- ... sibilidade de edificação, concretizando a estratégica ...
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Aviso n.º 4564/2022
... solo rural designadamente a atividade florestal, agrícola, pecuária, aquicultura, ... envolvente do aglomerado, as características arquitetónicas e cromáticas, os alinhamentos con- ...
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Aviso n.º 1712/2017
... ) Adequar o tipo de ocupação à vocação específica de cada aglomerado do concelho; e) Articular a capacidade de acolhimento das diversas áreas ... à atividade agrícola; f) Empreendimentos de turismo em espaço rural, turismo de habitação, turismo de natureza e empreendimentos de ...
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Regulamento n.º 89/2018
... com a via pública, com a altura máxima de 1,2 m, em área rural, desde que em alvenaria de pedra (granito ou xisto) com junta seca e ... limites: a) 4 ha; b) 100 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - Quando houver lugar a consultas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... à valorização da atividade agrícola e florestal e ao espaço rural, o Programa do Governo assenta em três eixos principais: a exploração ... ços e infraestruturas, mantendo a identidade própria de cada aglomerado. Esta intervenção cruzará com o Projeto-Piloto: Aldeias seguras - Rede ...
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Aviso n.º 11761/2017
... Criar condições para o desenvolvimento e qualificação do espaço rural, designadamente através da definição de critérios de localização, ... correspondem ao jardim municipal localizado no centro do aglomerado urbano. Artigo 54.º Regime de ocupação e de utilização do solo 1 - ...
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Lei n.º 83/2019
... 3 - O habitat pode ser urbano ou rural. 4 - A valorização do habitat urbano compreende: a) A existência de ... degradação habitacional, a nível social ou urbanístico, do aglomerado ou do edificado; c) A identificação dos agregados familiares em ...