acumulação de funções na função pública
4454 resultados para acumulação de funções na função pública
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Despacho n.º 4871/2023
... de caráter permanente, a constituir em função ... do desenvolvimento das tarefas e funções ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... , incompatibilidades, impedimentos e acumulação de funções; ... hh) Colaborar na apreciação ...
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Despacho (extrato) n.º 6688/2018
... jurídicos nacionais aí, com funções de capacitação dos recursos humanos.De junho de ... P. (Camões, I. P.). Em acumulação com as funções até aí desempenhadas (vide ... nas Conferências sobre Diplomacia Pública organizadas pela Korea Foundation, em Seul ... da Classificação de Serviço na Função Pública para 2001.15 julho 1998 - Inicia ...
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Decreto-Lei n.º 121/2023
... , que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna -se necessário proceder à ... funções exercidas na Administração Pública, no ensino superior, no setor público ... inadequação para o exercício da função. 4 — A decisão sobre a cessação do período ... o regime de impedimentos e de não acumulação de funções, estabe- lecidos legalmente. 2 — ...
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Aviso n.º 6776/2020
... de Conduta do Município de Leiria que se publica, nos termos e para os efeitos do disposto no ... 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... do seu vínculo contratual, função que desempenham ou posição hierárquica que ... a apresentar requerimento de acumulação de funções, bem como proceder anualmente à sua ...
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Aviso n.º 5226/2023
... /b) e 32.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, nos artigos 5.º, 27.º, 28.º e ... a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove ativamente ... — Remuneração: aferida mensalmente em função do número e da natureza dos exames ... e ... 13.3.4 — Comprovativo do pedido de acumulação de funções, caso seja trabalhador depen- ...
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Acórdão nº 397/17.3 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-02-03
I) Em virtude da solução normativa vertida na alínea b) do nº 1 e do nº 3 do artigo 41º do RAS, em caso de incapacidade permanente parcial resultante de acidente de trabalho ou doença profissional, tendo em conta a natureza indemnizatória da prestação periódica a que o trabalhador sinistrado tem direito, tal prestação não é acumulável com a parcela da remuneração que corresponde à percentagem da...
... º, nº 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, uma ... entre servidores da Administração Pública e trabalhadores do sector privado ... 7 ... , de 6 de Março, sob a epígrafe “ Acumulação de prestações ”, o seguinte: ... “ 1 – ... f), da Constituição, corresponde à função desempenhada pelo instituto da reparação por ... -
Despacho n.º 8677/2021
... serviços da Escola respetiva em função dos objetivos e prio- ... ridades fixados nos ... c) Autorizar o exercício de funções, a tempo parcial, do pessoal não docente, ... n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... regime de segurança social da função pública", incluindo os referentes a acidentes ... em servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 850/2021
... desenvolvem ainda, a sua atividade em função da prossecução e alcance dos seguintes ... de decidir em concreto, no âmbito das funções desempenhadas, designadamente, pelo pessoal ... casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possam ser executados dentro ... Animal e do Bem-Estar Animal; b) Saúde Pública Veterinária e Higiene e Segurança Alimentar. 2 ...
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Deliberação (extrato) n.º 718/2020
... áreas: a) Departamento de Saúde Pública; b) Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de ... 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, ... médico; 3.1.6 - Autorizar o gozo e acumulação de férias dos demais membros do Conselho ... de gestão previsional de pessoal, em função dos objetivos e prioridades fixados no plano de ...
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Despacho n.º 7707/2023
... exercício das funções executivas atribuídas à unidade orgânica, de ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... xviii) Divisão de Contratação Pública (DCP); ... xix) Divisão de Cultura (DC); ... xx) ... , estatuto de trabalhador estudante, acumulação de funções; ... y) Recolher e tratar dados para ...
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Regulamento n.º 1075/2022
... de regulamento precedido de apreciação pública, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do ... -operacional no desempenho das suas funções ... Ao longo da sua existência, este Corpo de ... 1 — O subchefe de 1.ª classe tem como função genérica garantir a disciplina e regular ... desempenhará as atividades em acumulação ...
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Edital n.º 432/2018
... abril de 2018, que se submete a consulta pública, pelo prazo de trinta dias úteis, a contar do ... brutal do consumo provocou uma acumulação de elementos e substâncias difíceis de anular ... da Beira assume intrinsecamente esta função atribuída, mas consciente do seu papel na ... equivalentes e desempenhem as mesmas funções que os equipamentos fornecidos; b) Nas lojas ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... 60 dias após as eleições, cessando funções os que eventualmente por eles sejam ... por Ordem, é a associação pública profissional representativa dos solicitadores e ... h) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão, ... d) A acumulação de infrações, sempre que duas ou mais ...
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Acórdão nº 2992/12.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
... de computadores consubstanciaria uma acumulação não autorizada de funções privadas com as ... contexto, impliquem para o desempenho da função prejuízo de tal monta que irremediavelmente ... do interesse publico pela Administração Publica encontrava-se espelhada, designadamente, nos já ...
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Deliberação n.º 247/2022
... — Direção Municipal de Contratação Pública ... Departamento de Contratação e Notariado ... administrativos inerentes às funções de contabilidade, ... tesouraria, receita, ... acumulação de funções; ... f) Coordenar as áreas de ... que possam afetar o município, em função da magnitude estimada ... e do local previsível ...
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Deliberação n.º 247/2022
... — Direção Municipal de Contratação Pública Departamento de Contratação e Notariado III — ... administrativos inerentes às funções de contabilidade, tesouraria, receita, ... ções; e ) Controlar os processos de acumulação de funções; f ) Coordenar as áreas de abonos, ... que possam afetar o município, em função da magnitude estimada e do local previsível da ...
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Despacho n.º 6723/2022
... dos serviços tem de ser dinâmica em função" do quadro de pessoal ... disponível, das atribui\xC3" ... 13.º ao 21.º definem serviços com funções de apoio político e os serviços não ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... , incompatibilidades, impedimentos e acumulação de funções; ... hh) Colaborar na apreciação ...
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Regulamento n.º 766/2016
... adequação entre o exercício de funções, o perfil e a experiência dos seus ... o agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa; b) Regulamento Interno - o documento ... remuneratórios, em regime de acumulação de funções públicas, aplicando-se o disposto ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ...
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Regulamento n.º 766/2016
... adequação entre o exercício de funções, o perfil e a experiência dos seus ... o agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa; b) Regulamento Interno - o documento ... remuneratórios, em regime de acumulação de funções públicas, aplicando-se o disposto ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ...
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Portaria n.º 205/2017
... às pessoas coletivas de utilidade pública, relativamente às atividades conexas com a ... impossibilitados de exercer as suas funções, ultrapassem o número de faltas previsto no ... ções O Provedor do Estudante tem como função, sem poder de decisão, defender e promover os ... 2 - A acumulação de funções de docentes da ESSSM em ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... , por inspetores que desempenharam funções efetivas na mesma jurisdição do inspecionado», ... sendo que procedeu-se à devida consulta pública dos interessados e foram analisadas as respetivas ... ão do inspecionado para o exercício da função. Artigo 6.º Espécies de inspeções ... complexidade do tribunal ou Juízo, acumulação de funções, o exercício do cargo de juiz ...
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Aviso n.º 7229/2016
... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... em Ciências Sociais ou Administração Pública", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2" ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 16372/2009, de 20 de julho - Acumulação de férias; i. Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ...
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Despacho n.º 11230/2017
... e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Artigo 2.º Modelo A organização ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo, e à forma ... ; qq) Assegurar as atividades de leitura pública na biblioteca municipal, numa perspetiva ... ; m) Registar os pedidos de acumulação de funções. Artigo 11.º Núcleo de ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... de valorização dos trabalhadores em funções públicas ... O XXIII Governo Constitucional ... que se refere à Administração Pública, o desígnio de assegurar serviços públicos de ... remuneratório do trabalhador, a acumulação dos pontos ... remanescentes obtidos em sede de ... salarial anual da função pública ou dos níveis da TRU, são atualizados ...
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Aviso n.º 7095/2022
... sua reunião pública de 17 de fevereiro de 2022 (item 6 da respetiva ... Municipal, destinada a assegurar as funções de proteção biofísica ... e ambiental e de ... devidamente justificado em função da especificidade da atividade a desenvolver, e ... Depósito e acumulação de quaisquer materiais ou circulação sobre eles ...