acumulação de funções na função pública
4454 resultados para acumulação de funções na função pública
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Despacho n.º 3131/2018
... , desempenhando desde então, as funções de responsável técnico pela atividade ... por aposentação do até então Gestor, função essa que manteve até setembro de 2006.A 17 de ... manteve até 9 de outubro de 2006 em acumulação com a Coordenação dos Centros Experimentais, ... de Controlo Interno na Administração Pública"»Curso de «Regime de Contrato de Trabalho em Fun\xC3" ...
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Aviso n.º 9606/2018
... Câmara Municipal em reunião ordinária publica de 17 de maio de 2018, entrando o mesmo em vigor ... função da localização, consoante a zona em que se ... definições: a) Utilização ou uso - funções ou atividades específicas e autónomas que se ... ou em ruína, etc, ou propiciarem a acumulação de detritos, a vagabundagem ou quaisquer ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... ção de créditos; d) O exercício das funções de depositário dos instrumentos financeiros que ... alternativo objeto de uma oferta pública em curso à data de entrada em vigor da presente ... de unidades de participação em função de direitos ou características especiais ... está a contribuir para a acumulação de riscos sistémicos no sistema financeiro, de ...
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Edital n.º 931/2016
... da FCUL é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para ... , garantindo o bom desempenho destes, em função dos objetivos específicos de cada um; d) ... Vice-Presidentes para o apoiarem nas funções de gestão e de representação do Departamento ... do Presidente de Departamento para acumulação de funções com as de Coordenador de uma unidade ...
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Deliberação n.º 4/2018
... administrativos inerentes às funções de contabilidade, tesouraria, receita, ... nas áreas de contratação pública e aprovisionamento; l) Adotar procedimentos de ... ; f) Controlar os processos de acumulação de funções; g) Coordenar as áreas de abonos, ... que possam afetar o município, em função da magnitude estimada e do local previsível da ...
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Acórdão nº 2379/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
Para que o arguido possa ser punido disciplinarmente pela violação do dever de exclusividade, por indevida acumulação de funções privadas, torna-se necessário que se prove o exercício efetivo dessas funções, não bastando a mera titularidade jurídica das mesmas, a qual pode ser meramente formal.
... ão do ónus da prova do exercício de funções de Presidente do Conselho de Administração pelo ... a sua actividade de investigador e a função a acumular ... 7ª O regime-regra de ... ários e agentes da Administração Pública é o da incompatibilidade com outras funções ... 8ª As excepções (acumulação de funções públicas com outras funções ... -
Despacho n.º 11330/2017
... Desta forma se publica o Regulamento de Organização e Estrutura dos ... º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela lei n.º 35/2014 de 20 ... que tal se revele como necessário em função da prossecução das atribuições e ... do registo de trabalhadores com acumulação de funções; h) Elaborar propostas para o ...
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Aviso (extrato) n.º 6243/2019
... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... ças sem vencimento, mobilidade, acumulação de funções, entre outros;f) Atualizar e ... , na carreira e na Administração Pública inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau ... árias ao exercício de determinada função.15.5 - As competências técnicas traduzem-se na ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ção atual, de entre trabalhadores em funções públicas com vínculo de emprego público por ... , pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 8.º Princípio da Delegação de ... para o Serviço de Armazém, em função das requisições externas; k) Analisar e ... , estatuto de trabalhador estudante e acumulação de funções; k) Realizar o levantamento de ...
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Deliberação (extrato) n.º 746/2017
... 4 - Na sua Vogal Executiva com funções de Diretora Clínica para a área dos Cuidados de ... funções.Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano ... ao regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1016/2020
... 4 - Na sua Vogal Executiva com funções de Diretora Clínica para a área dos Cuidados de ... funções.Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano ... ao regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de ...
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Despacho (extrato) n.º 1355/2019
... ços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro ... às diversas unidades orgânicas em função dos objetivos e prioridades fixados no plano de ... nesta matéria;2.7 - Autorizar a acumulação de atividades ou funções, públicas ou ...
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Aviso n.º 16712/2022
... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... , tipo, forma, especialização de funções, segregação de funções, ... polivalência de ... de direção intermédia, e em função do nível hierárquico, das competências e das ... nistrativa, os pedidos de acumulação de funções de modo a garantir a isenção, ...
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Lei n.º 23-A/2022
... ção para o exercício das respetivas funções, nos termos dos artigos 30.º a 33.º; ... j) A ... em função da concretização dos objetivos associados às ... 27 — O Banco de Portugal publica a decisão de exercício do poder previsto no ... Artigo 33.º ... Acumulação de cargos ... 1 — O Banco de Portugal pode ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo siderando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º Lei n.º ... º 1 é aplicado a todos os casos de acumulação de férias. 6 - As faltas por conta do período ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Regulamento n.º 26/2019
... de 2018, submeter a proposta a consulta pública, pelo período de trinta dias úteis, e bem assim ... /2009, de 20 de agosto, o exercício das funções de responsável pela recolha indiferenciada e ... zonas da cidade do Porto, em função da sua especificidade, quando aplicável; k) ... Gestora; l) Em situações de acumulação de resíduos, o utilizador deve adotar os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... de um país terceiro que exerce funções equivalentes às das autoridades de supervisão e ... ências necessárias para o exercício da função, fixando objetivos para a representação de ... pública; c) As razões que motivaram um despedimento, a ... -11-23 Artigo 33.º Acumulação de cargos 1 - O Banco de Portugal pode ...
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Aviso n.º 15301/2022
... e na Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, e, mais recentemente, no novo ... Pública, devendo, ao ... abrigo dos princípios que regem ... função da ... sua natureza, em virtude de decisão ... Artigo 25.º ... Acumulação de funções ... 1 — Os/as trabalhadores/as do ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... ós o decurso do prazo para apreciação pública que correu nos termos dos artigos 99.º, 100.º e ... e Tabela anexa, foram ponderadas em função da manifesta relevância da atividade ... acumulação do dobro do valor ao valor cobrado pela ... 3 - Para efeitos do cumprimento das funções de fiscalização que resultam do disposto no ...
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Aviso n.º 9380/2016
... 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... de Formação da Administração Pública (RAF); - Realizar a monitorização interna do ... ção, licenças sem vencimento, acumulação de funções públicas ou privadas, proteção da ... técnicas necessárias ao exercício da função. O júri deliberou que a prova a realizar será ...
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Aviso n.º 3256/2018
... Brava vai submeter a apreciação pública o Projeto de alteração Regulamento Municipal de ... função da localização, consoante a zona em que se ... definições: a) Utilização ou uso - funções ou atividades específicas e autónomas que se ... ou em ruína, etc, ou propiciarem a acumulação de detritos, a vagabundagem ou quaisquer ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... , não é menos certo que as funções" que a LO lhes atribui - em tudo estranhas às fun\xC3" ... evitar um perigo real para a segurança pública ou para efeitos de investigação criminal, ... P.), a quem caberá também a função de gestão do sistema e da respetiva ... tecnológico, ao facilitar a acumulação, conservação, circulação e interconexão de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/M
... de educação e do ensino das redes pública e privada;b) Os centros de formação contínua ... de formação, e afetar o pessoal em função do plano anual de atividades e dos projetos e ... 208.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas;k) Mandar reformular os processos ... ou onde as exerçam em regime de acumulação;c) Ser proprietário ou exercer qualquer ...
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Acórdão n.º 1/2016
... dos trabalhadores da Administração Pública e que não se projeta para além do exercício ... , põe em causa o cumprimento das funções a cargo da ANACOM, podendo desencadear, a muito ... ção social nada altera: a natureza e função que a prestação adquirida pela ANACOM assume na ... beneficiários a possibilidade de acumulação de benefícios de idêntica natureza entre os ...
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Relatório n.º 3/2021
... saldos correntes ou não correntes em função dos direitos que uma entidade tem de diferir o ... conhecido, tendo em conta a informação pública disponível, entende-se que a referida decisão ... No âmbito das nossas funções verificámos que: i) O balanço, a demonstração ... no dia 29.12.2008, quanto à acumulação no mesmo responsável das funções de ...