decreto regulamentar nº 90 84 26 dezembro

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... de Finanças (IGF), nos termos a regulamentar por portaria ... do membro do Governo ... 26" de abril, ou ... em instrumentos de regulamentaç\xC3" ... CAPÍTULO VI ... Segurança social ... Artigo 84.º ... Condição especial de acesso ao subsídio ...

... Alegaram, nuclearmente, que, no dia 26 de Setembro de 2004, pelas 18 horas e 15 minutos, ... de velocidade permitida para o local é de 90 km/hora 9- O OO dirigiu-se para o local no ... ° 7 n° 4-e) do Dec-Lei 522/85 de 31 de Dezembro, vigente à data do acidente ... 3- 0 acidente ... O Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro – ... , que alterou as Directivas n.º 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE, 90/232/CEE, do Conselho e ... O Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005, de 24 de Março dispõe as regras ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... do Chão em sessão realizada em 16 de dezembro de 2017, sob proposta da Câmara Municipal, em ... dezembro de 2017, aprovou o Código Regulamentar do Município de Alter do Chão, de acordo com a ... de dezembro, alterada pela Lei n.º 100/99, de 26 de julho, pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de abril, ... 10 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ...

... do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, prevista no n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º ... 1 - No exercício do seu poder regulamentar próprio, os municípios aprovam regulamentos ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 26/2010 - Diário da República n.º 62/2010, Série ... ção sejam realizadas nos termos dos artigos 84.º e 85.º, as escrituras referidas no número ... -Leis n.os 384/88, de 25 de Outubro, e 103/90, de 22 de Março. 2 - Os negócios jurídicos de ...

... Artigo 26.º ... Artigo 27.º Critérios gerais para ... Artigo 83.º Proximidade ... Artigo 84.º Entidades instaladoras de unidade de ... Artigo 90".º Divulgação de informação e apoio ... Secç\xC3" ... Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de ... 2018, relativo à Governação da União ... plataforma eletrónica, nos termos a regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ...

... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da ... pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26" de abril, na sua redação atual; ... d) À produ\xC3" ... no praxo máximo de 90 dias após a data da entrada em funcionamento das ... regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ... Artigo 84".º ... Entidades instaladoras de unidade de produ\xC3" ...

... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 303/2021, de 17 de dezembro, sendo, não obstante, aprovado o novo modelo de ...  $12'265(1',0(1726 ... 120('268-(,723$66,92 ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ... como tal no competente diploma regulamentar, as de ... mineiros e as de pescadores. Os ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 1.ª série ... Campos ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 4.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro ... Artigo 5.º ... Artigo 26".º Inventários ... Artigo 27.º Mudança de crit\xC3" ... Artigo 84".º Cessação da atividade de estabelecimento est\xC3" ... 4 de 166 ... Artigo 90.º Procedimento e forma de liquidação ... pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento ...

... de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87-B/98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de janeiro, 55-B/2004 , de 30 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... 81 - [ ... ]. 82 - [ ... ]. 83 - [ ... ]. 84 - [ ... ]. 85 - [ ... ]. 86 - [ ... ]. 87 - [ ... ]. 88 - [ ... ]. 89 - [ ... ]. 90 - [ ... ]. 91 - [ ... ]. 92 - [ ... ]. 93 - [ ... ]. 94 - ... , determinado nos termos do Decreto Regulamentar n.º 25/2009 , de 14 de setembro, ou até ao ...

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 25.º Velocidade moderada ... Artigo 26.º Marcha lenta ... Artigo 27.º Limites gerais ... 3 de 104 ... Artigo 84.º Proibição de utilização de certos ... Secção I Regras especiais ... Artigo 90.º Regras de condução ... Secção II ... 3 - Quem desobedecer ao sinal regulamentar de paragem das autoridades referidas no n.º 1 é ... dezembro, na sua redação atual; ... b) O veículo fique ...

... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 26. No entanto, nas alturas que coincidiam com o ... 84. No dia 11 de Julho de 2012, pelas 19h10min., ... 90". Chegados ao Sul de Espanha, os arguidos B…, E\xE2\x80" ... No dia 9 de Dezembro de 2010, pelas 20h34min, o arguido H… informou ... arguido ingressou no ensino em idade regulamentar, tendo abandonado aos 16 anos com o 9° ano de ...

... h) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, alterado pela ... rado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 120/2018, de 27 de ... /2017, de 29 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho, pela Lei ... n.º ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 26" ... Diário da República, 1.ª série ... j) Par\xC3" ... e critérios a fixar em decreto regulamentar; ... ii) Um diretor técnico, a tempo completo, ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 84 ...

... 84"/2015; Acórdão do Tribunal ... Constitucional n.\xC2" ... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 25.º Limite de faltas ... Artigo 26.º Submissão a junta médica independentemente ... Artigo 90.º Princípios da avaliação do desempenho ... Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na redação atual, é aplicável aos ... regulamentar ... LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS ...

... b) O Decreto-Lei n.º 342/81 , de 15 de dezembro, que aplica a regra definida no artigo 2.º do ... 26.º do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro ... ão disciplinares; q) O Decreto-Lei n.º 57-A/84 , de 20 de fevereiro, que dá nova redação ao ... no mapa II anexo ao Decreto Regulamentar n.º 12/79 , de 16 de abril, o concurso público ... 90/82 de 20 de março, que Estabelece as ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75 , de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... - LNICT; l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80 , de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no ... pelos Temporais; ssss) O Decreto-Lei n.º 84/79 , de 17 de abril, que reformula a orgânica e ... Armadas (CEMGFA); uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79 , de 19 de abril, que extingue o Gabinete ... Regulamentar n.º 85/79 , de 31 de dezembro, e prorroga até ...

... 53/2011; Lei n.º 66-B/2012; Decreto-Lei n.º 26/2015; Decreto-Lei n.º 98/2015; Lei n.º ... Artigo 84.º (Responsabilidade do sócio único) ... Artigo 90.º Fiscalização ... Artigo 91.º (Aumento por ... dezembro, e 83-C/2013, de 31 de dezembro, desde que ... as deliberações dos sócios podem regulamentar a liquidação em tudo quanto não estiver ...

... {vertical-align:16.793600px;}.v5{vertical-align:26 ... -spacing:15.520154px;}.ls98{letter-spacing:90 ... ;}.y22cd{bottom:83.895443px;}.y155d{bottom:84 ... N.º 250 29 de dezembro" de 2023 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... previstos em ato legis- lativo, regulamentar ou instrumento de regulamentação coletiva de ...

... º do Decreto-Lei n.º 548/77 , de 31 de dezembro; h) O Decreto-Lei n.º 209-A/86 , de 28 de ... Europeias; k) O Decreto-Lei n.º 323/86 , de 26 de setembro, que transfere para o Instituto de ... ércio e Turismo; mm) O Decreto-Lei n.º 46/90 , de 8 de fevereiro, que estabelece o regime das ... Negócios Estrangeiros; h) O Decreto-Lei n.º 84/89 , de 23 de março, que altera a Tabela de ... Regulamentar n.º 5/79 , de 13 de março; mm) O Decreto-Lei ...

N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... Diário da República, 1.ª ... iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... Artigo 84.º ... Acesso dos estudantes ao conhecimento e ao ... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ...

... ão ao Decreto-Lei n.º 227/2004, de 7 de Dezembro ... Artigo 4.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 25.º Contra-ordenações ... Artigo 26.º Produto das coimas ... Artigo 27.º Sanções ... raças puras, da necessidade de regulamentar a inscrição ou o registo de equídeos obtidos a ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 84 de 166 ... Produto das coimas ... 1 - O produto ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 90 de 166 ... Os centros de colheita de sémen ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80, de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no ... ssss) O Decreto-Lei n.º 84/79, de 17 de abril, que reformula a orgânica e o ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que extingue o Gabinete ... de Saúde), e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, e prorroga até 15 ...

... 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , de 24 de dezembro, ... : a) À primeira alteração à Lei n.º 55/90 , de 5 de setembro, que cria a marca coletiva de ... agosto, alterada pelas Leis n.os 109/2015, de 26 de agosto, e 63/2017, de 3 de agosto, que aprova ... À décima alteração ao Decreto-Lei n.º 28/84 , de 20 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis ... ) À sexta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 61/94 , de 12 de outubro, alterado pelos ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que ... autoriza a transferência de verba para ... 26 de dezembro, que ... prorroga o prazo fixado no ... ssss) O Decreto-Lei n.º 84/79, de 17 de abril, que refor- ... mula a ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que ... extingue o Gabinete ... e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, ... e prorroga ...

... °, 19.°, 20.°, 21.°, 22.°, 23.°, 25.°, 26".°, 27.°, 28.°, 29.°, 30.°, 31.°, 34.°, 35.\xC2" ... /85, de 6 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.° 61/90, de 15 de Fevereiro, devendo, nestes casos, ... artigos 90.° e 91.° do Decreto-Lei n.° 100/84, de 31 de Março, quando a autoridade competente ... do número anterior serão, até 31 de Dezembro de 1995, submetidos a inquérito público pelo ... em vigor o artigo 15.° do Decreto Regulamentar n.° 11/92, de 16 de Maio, devendo os técnicos ...

... 48/90, de 24 de Agosto, nos termos da alínea c) do n ... Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, seja designado como tal; ... rr) ... 2 do artigo 26 ... 3 - O resumo das características do ... Artigo 84 ... Indeferimento ... 1 - O requerimento é ... 4 - O INFARMED pode identificar e regulamentar as situaçóes em que, tendo em conta o tipo de ...