acumulação de funções na função pública

... 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do meu gabinete a licenciada Sandra ... direito, designadamente o gozo, acumulação, aprovação do mapa de férias e justificação ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...

... Diretor Municipal de Seia que agora se publica. A presente alteração ao Plano tem por ... de solo rústico e do solo urbano, em função do uso dominante, não apenas em termos ... por destino o desenvolvimento das funções pro - dutivas diretamente associadas aos ... de pr essões onde possa ocorrer a acumulação de águas pluviais, linhas de água não ...

... Para constar publica-se o presente Código que vai ser afixado nos ... , que aprova o Regime do Exercício de Funções por Titulares de ... Cargos Políticos e Altos ... independentemente da sua função, natureza do respetivo vínculo, posição ... Artigo 23.º ... Acumulação de funções ... 1 — Os trabalhadores e demais ...

... tências (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da ... funções, ... a concentração de meios em funções de ... na análise dos meios e dos métodos em função dos ... referidos objetivos ... N.º 93 15 de ... do registo de colaboradores com acumulação de funções ... N.º 93 15 de maio de 2023 ...

... atuação dos representantes da Fazenda Pública designados para intervir em representação do ... ção de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção dos trabalhadores e a sua ... ao regime de segurança social da função pública; g) Qualificar, nos termos da lei, os ... , nos termos da lei; l) Autorizar a acumulação de funções públicas, com atividades ou ...

... adequadas ao exercício das funções que correspondem àquele cargo. A sua formação ... ções de vogal a tempo parcial e em acumulação com as funções exercidas no serviço de ... de fevereiro de 1999 ingressou na Função Pública com Contrato Administrativo de ...

... ços Municipais, tal como a seguir se publica. 17 de dezembro de 2018. - O Presidente da ... estejam predominantemente em causa funções de natureza executiva, podem ser criadas, no ... trabalhadores em funções públicas, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... e acompanhar os processos de acumulação de funções. i) Exercer as demais competências ...

... estejam predominantemente em causa funções ... de natureza executiva, a criar por despacho ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... vidas pela Administração Pública; ... 7 — Assegurar a fiscalização e as ... álise e instrução dos processos de acumulação de funções; ... 19 — Instruir e gerir os ...

... dúvidas sobre a natureza privada ou pública da fundação, prevalece a qualificação que ... , de entre outras matérias relevantes em função da atividade desenvolvida pela fundação, as ... ão independentes no exercício das suas funções e inamovíveis. 6 - Compete ao Conselho ... que forem designados para exercer em acumulação cargos de administração em fundações criadas ...

... áveis em matéria de exercício de funções públicas, designadamente o Código do ... , em matéria de contratação pública, bem como medidas de controlo interno para ... , nomeadamente os respeitantes a acumulação de funções e a impedimentos legalmente ... ão ou gerência, ou detentor de cargo ou função relevante, numa entidade sujeita à supervisão, ...

... 2020 e, sequencialmente, após consulta pública, teve aprovação final da Assembleia Municipal ... 4 - Em função da dimensão, natureza e localização das obras ... ventilação de modo a evitar acumulação de odores nas partes comuns do edifício; i) No ... para o bom desempenho das suas funções. 5 - A CMC poderá contratar empresas privadas, ...

... 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... Pública (PSP), de acordo com o n.º 5 do artigo 134.º ... relacionados com as exigências da função a exercer, cuja legislação necessária à ... a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções), artigos 71.º a 73.º e 76.º ...

... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... ao lançamento contabilístico na ótica pública e patrimonial relativo à realização de despesa ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (Acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro ...

... e eventual renovação do contrato em função da avaliação do ... desempenho do doutorado, ... de consulta pública, determino a aprovação do Regulamento de ... d) A integrar e exercer funções nos órgãos da unidade de investigação ou da ... ao cumprimento do regime relativo à acumulação de funções, nos termos revistos ... nos artigos ...

... Artigo 3.º Consulta pública Atendendo à natureza da matéria em causa, e nos ... (UEI) tem como principais funções a recolha, tratamento e análise de informações ... por áreas de atividade que, pela sua função de natureza transversal, técnica, científica ou ... ínua, incluindo a possibilidade de acumulação de unidades de formação para futuro ...

... regulamento proibir a sua divulgação pública; i) Declaramos ao órgão de fiscalização que ... ", sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este ... colaboradores desempenhavam no Banco funções ao nível da contabilidade e back office, tendo a ... sociedades, e verifica-se que tal acumulação ...

... , titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de ... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação ...

... , titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de ... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação ...

... que de seguida se publica" ... 14 de janeiro de 2022. — O Presidente da C\xC3" ... dos titulares dos cargos dirigentes em funções, cessam ... pela extinção ou reorganização ... função dos ... resultados individuais e de grupo e à ... casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser ... executado ...

... termos do regulamento que de seguida se publica. 14 de janeiro de 2022. — O Presidente da ... dos titulares dos cargos dirigentes em funções, cessam pela extinção ou reorganização das ... função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser executado dentro ...

... 75.º da Lei Geral do Tra- balho em Funções Públicas; na Recomendação do Conselho de ... os riscos de corrupção na ação pública; iii ) comprometer o setor privado na ... — Os pedidos de autorização para acumulação de funções dos trabalhadores e dos dirigentes ... em parte, lhe cumpre, em razão da sua função", administrar, fiscalizar, defender ou realizar , \xC3" ...

... , de 10 de setembro, e feita a consulta pública em cumprimento do artigo 101.º do Có- ... digo ... devem, no exercício das suas funções, observar os seguin- ... tes princípios gerais ... qualquer cidadão ou cidadã em função da ... sua ascendência, sexo, raça, língua, ... Artigo 9.º ... Acumulação de funções ... A acumulação com outras ...

... ção e Edificação de Sintra, o qual se publica em anexo. O presente Regulamento entrará em ... iluminação pública, dimensionadas em função dos usos instalados ou a instalar; v) ... 3 - Poderá ser autorizada a acumulação de diferentes utilizações para o mesmo ... Respeitar a morfologia, a tipologia, as funções e estrutura urbanas e construtivas; b) Garantir, ...

... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), do Serviço Nacional de Saúde ... que indevidamente beneficiaram em acumulação de outros apoios públicos à promoção e ao ...

... (ROSMEC), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da proposta da ... funções, ... a concentração de meios em funções de ... na análise dos meios e dos métodos em função dos ... referidos objetivos ... N.º 252 30 de ... do registo de funcionários com acumulação de fun- ... 2.2 — Na área da Formação e ...