abate de veiculos em fim de vida
1071 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Decreto-Lei n.º 66/2020
... do meio marinho ao longo de todo o ciclo de vida dos navios, em especial a fim de assegurar que as ... , ao cancelamento do registo por motivos de abate por demolição e desmantelamento. 5 - As ... de emergência, como os equipamentos e veículos de combate a incêndios, ambulâncias e gruas, ao ...
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Despacho n.º 1616/2024
... à promoção da melhoria das condições de vida das populações e do desenvolvimento ... propostas anuais para a aquisição ou o abate de viaturas e máquinas, em colabo- ração com ... contratos de assistência técnica e veículos tendo por base a situação financeira dos bens; ...
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Despacho n.º 1122/2024
... visando concretizar índices de qualidade de vida crescentes, correspondendo às aspirações dos ... úde pública; g ) Efetuar vistorias a veículos" de transporte de produtos alimentares, unidades m\xC3" ... outros animais abandonados; l ) Assegurar o abate profilático e destino final de canídeos, ...
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Aviso n.º 2429/2024
... a evolução dos índices de qualidade de vida, através da execução de políticas públicas ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de ... e viaturas municipais e preparar os veículos para inspeção nos calendários legais, ...
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Despacho n.º 3625/2022
... município e para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes e visitantes ... Artigo 3.º ... g) Organizar o registo de abate e alienação de património ... N.º 60 25 de ... atividade de transporte de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros ... 3.1.3 — ...
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Despacho n.º 12200/2022
... doras que garantam a excelência de vida em Mourão, Granja e Luz ... Artigo 5.º ... Os ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e ... de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de ... passageiros — táxis; ... r) ...
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Regulamento n.º 496/2022
... h) Promover a captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3" ... j) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias si- ... com a recolha e alienação dos veículos em ... fim de vida, abandonados na via pública e ...
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Edital n.º 1176/2021
... vital”, a aprendizagem e o ensino para a vida em sociedade, a economia social, os regi- ... mes ... 2 — Por desincorporação ou abate ao inventário entende-se o processo documental ... pessoas, bem como para o trânsito de veículos ou peões ... N.º 207 25 de outubro de 2021 ...
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Aviso n.º 6760/2017
... - área funcional de Condutor de Veículos e Máquinas; Ref. H) - 10 postos de trabalho - ... 73/2011, de 17 de junho; Veículos em Fim de Vida (VFV): Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto ... de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... de promover a melhoria das condições de vida das populações do município e o respetivo ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de ... ou corruptos; e) Efetuar vistorias a veículos" de transporte de produtos alimentares, unidades m\xC3" ...
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Despacho n.º 4626/2022
... ção de medidas de conciliação entre a vida profissional, familiar e pes- ... soal, bem como ... dos procedimentos de inventariação e abate dos bens e outros ... equipamento em ... combustíveis associados ao parque de veículos e má- ... quinas do Município; ... d) Garantir ...
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Parecer n.º 3/2018
... , da Empresa Jornal da Madeira, do Centro de Abate da RAM, da Madeira Tecnopolo e da Madeira Parques ... , competências e aprendizagem ao longo da vida" (23,2 milhões de euros), e"P-053-Promoção da ... de agosto e que a gestão do parque de veículos da RAM está regulada pelo DLR n.º 22/2009/M, de ...
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Lei n.º 31/2021
... -se por: a) «Aprendizagem ao longo da vida» qualquer forma de educação geral, de ensino e ... (exceto fabrico de bebidas): 201 - Abate de gado, preparação e fabrico de conservas de ... exceção dos transportes efetuados por veículos automóveis; Ex-719 - Exploração de condutas ...
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Edital n.º 310/2022
... , garantindo a elevação da qualidade de vida dos cidadãos pela qualificação ... dos ... i) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais; ... j) ... de transportes de aluguer em veículos ligeiros ... de passageiros; ... q) Emitir ...
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Acórdão nº 287/12.6DBRG -G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2016
I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende com o exercício independente e imparcial da função jurisdicional (arts. 202º e 203º da CRP) e, por isso, também com a organização dos tribunais e o estatuto dos juízes, com particular incidência nas suas garantias de inamovibilidade (art. 216º da CRP), pretende-se preservar a confiança na administração da justiça, evitando que se possa...
... , não se podendo olvidar que, durante a sua vida, levou um longo percurso sem a prática de ... pela prática em 18.09.2008, de um crime de abate clandestino para consumo público, na pena de 600 ... - Cópias de declarações de venda dos veículos automóveis …, … ... …., em 03.12.2010, ... -
Despacho n.º 1640/2022
... igualdade de género e o equilíbrio entre a vida pessoal ... e profissional, garantindo a ... Resíduos Urbanos, a distribuição de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores ... ção, aquisição, transferência e abate, ... de bens do imobilizado, de harmonia com as ...
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Despacho n.º 1640/2022
... igualdade de género e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, garantindo a ... Resíduos Urbanos, a distribuição de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores ... ção, aquisição, transferência e abate, de bens do imobilizado, de harmonia com as ...
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Acórdão nº 048/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - O recurso para uniformização da jurisprudência interposto ao abrigo, conjugadamente, dos artigos 25.º, nº 2 do RJAT e 152.º do CPTA, pressupõe que se verifique entre ambas as decisões arbitrais oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (requisito positivo) e que a orientação perfilhada na decisão recorrida impugnada não seja conforme a jurisprudência mais recentemente consolidada
... ção e não pela disponibilização dos veículos. É que, na apreciação do TJUE, o cálculo do ... ção financeira e os valores de alienação/abate por destruição de bens locados (documento n.° ... fruição que abrangesse “a maior parte da vida útil do bem” (cópia de um contrato de ALD ... -
Aviso n.º 10173/2022
... vida consideração os riscos associados às ... o) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais móveis quando ... d) Estudar a utilização de veículos movidos a energias alternativas e amigas do ...
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Acórdão nº 01874/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Junho de 2015
... ção financeira e da alienação ou abate dos bens locados aumentavam artificialmente a ... fruição que abrangesse “a maior parte da vida útil do bem” [cfr. alínea c) do ponto 4.º da ... ão de compra constante dos mesmos -, os veículos foram vendidos pela Impugnante a diversas ...
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Despacho n.º 6174/2023
... igualdade de género e o equilíbrio entre a vida pessoal ... e profissional, garantindo a ... Resíduos Urbanos, a distribuição de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores ... ção, aquisição, transferência e abate, ... de bens do imobilizado, de harmonia com as ...
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Acórdão nº 01570/12.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2021
I. Estando sobejamente explicitadas no segmento da decisão de facto dedicada à fundamentação da análise crítica das provas as razões pelas quais o Tribunal a quo não se convenceu com o depoimento das testemunhas, não colhe a tese da Recorrente de que o mesmo desconsiderou por completo a prova produzida. II. O direito de os contribuintes exigirem da ATA a disponibilização de elementos para o...
... a Impugnante, à data, só possuía 4 veículos operacionais, e que os restantes veículos ... de experiência comum e de normalidade da vida que a mercadoria no veículo acima mencionado ... participação por furto ou documento de abate ... ( ... ) Ou seja, e ao contrário do ... -
Despacho n.º 7869/2022
... Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, bem como decidir sobre ... melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos munícipes; ... Exercer as competências em ... Decidir sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ...
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Acórdão nº 0331/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
... total, em virtude de sinistro, dos veículos objecto de contratos de locação financeira ou ... fruição que abrangesse “a maior parte da vida útil do bem” (cfr. cópias de contratos a fls ... abate por destruição de bens locados, e no ...
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Acórdão nº 3606/12.1TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2022
... -se a apoiá-lo em todos os actos da sua vida e passando a transmitir-lhe afecto, cuidado, ... o imóvel onde este residia e os veículos automóveis, de duas e de quatro rodas, que ... , com a matrícula CS, destinado a abate, com o valor venal de 5,00 € (cinco euros); - ...