abate de veiculos em fim de vida
1071 resultados para abate de veiculos em fim de vida
-
Acórdão nº 00346/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I) – A prescrição do direito de indemnização que tem por fonte responsabilidade extracontratual é de 3 anos e conta-se “da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete, embora com desconhecimento da pessoa do responsável e da extensão integral dos danos”, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo a contar do facto danoso (art.
... diminuição drástica da sua qualidade de vida ... 19.- Alguns dos factos geradores da ... ção, pelo movimento de máquinas e veículos afetos à construção da autoestrada, cujo ... logo como consequência o corte arbóreo e abate" florestal de árvores”, alegam os AA. na petiç\xC3" ... -
Regulamento n.º 12/2024
... um dos vetores de primordial importância na vida das organizações, pois nela assentam os ... ; Ocupação do domínio público; Veículos automóveis ou reboques; Feirantes; Licença ... de restauração e bebidas e locais de abate ...
-
Regulamento n.º 924/2021
... aos modos de vida, bem como o seu reconhecimento pela comunidade ... de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies ... vegetais ou o movimento de ... para ligação de veículos elétricos (VE) à infraestrutura existente em ...
-
Acórdão nº 13/20.6PEVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2023
... algumas vicissitudes traumáticas da sua vida caiu no consumo de estupefacientes apos os 30 ... estruturado, a mudar frequentemente de veículos automóveis para não serem reconhecidos nas suas ... droga – tão grande é tragédia que se abate ...
-
Despacho n.º 5041/2022
... f) Gabinete de Formação ao Longo da Vida" — Centro Luís Krus; ... g) Gabinete de Inovaç\xC3" ... ário técnico, recolocação, renovação e abate de equipamento informático ... ou do software e ... i) Gerir o acesso e estacionamento de veículos; ... j) Exercer as demais competências que lhe ...
-
Acórdão nº 992/08.1TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2017
1) Sendo possível e não excessivamente onerosa para o lesante, a reparação de um ciclomotor, de um lesado interveniente em acidente de viação, deverá este suportar o pagamento da reparação do mesmo, independentemente de o lesado ter vendido os salvados, antes do recebimento da quantia devida; 2) Constitui entendimento uniforme e reiterado o de que as indemnizações consequentes ao acidente de viaçã
... permanente de 3 pontos, à esperança de vida ativa do autor de 27 anos, a uma taxa de juro de ... , o autor passou a usar outros veículos" próprios, os quais lhe garantiram iguais condiç\xC3" ... abate da indemnização pelos danos já ressarcidos no ... -
Acórdão nº 01473/16.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
1-O processo disciplinar constitui um procedimento administrativo especial de natureza sancionatória que implica a observância de um percurso formal e determinado por lei com vista à prática de um ato administrativo final, e encontra-se sujeito aos princípios da legalidade, da obrigatoriedade, do contraditório, da publicidade, da oportunidade, do inquisitório e da presunção de inocência. 2- A não
... Os “Mapas de Utilização – Veículos de Serviços Gerais” dos meses de janeiro de ... de autorização de aquisição e de abate; j) Número de quilómetros percorridos; l) ... Diz-nos a experiência de vida, que em funções de representação ... -
Edital n.º 18/2017
... , fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes e quem visita o ... , acessos e estacionamentos de veículos. c) Perfis transversais à escala 1:200 ... de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras. 4 ...
-
Aviso n.º 10178/2020
... atividades a melhoria das condições de vida, de trabalho e de lazer dos seus munícipes ... ídeos; e) Promover a captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos abandonados, nos termos ... ao controlo dos custos/unidades dos veículos: aquisição, óleo, combustível, ...
-
Aviso n.º 25335/2023
... - lhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida das populações, sendo locais privilegiados para ... ítios; g ) A colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de ... automóvel que se des- tinem a veículos todo -o-terreno; k ) A realização de quaisquer ...
-
Edital n.º 1078/2020
... pessoal; 4.19 - Inspeção periódica a veículos; 4.20 - Assinatura de publicações em jornais ... , Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ... 2012); f) Proceder à captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... normativo que rege em permanência a nossa vida coletiva. Pelo que a identificação inequívoca ... -choques e de iluminação especial em veículos pesados; u) O Decreto-Lei n.º 39/90 , de 3 de ... , que autoriza os estabelecimentos de abate de aves a proceder à construção de ...
-
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... à gestão de máquinas pesadas e veículos especiais. Divisão de Planeamento e Controlo de ... ção a) A participação da comunidade na vida municipal será assegurada pela introdução de ... e) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando ...
-
Aviso n.º 15601/2023
... b) O abate ou arranque de exemplares de quercíneas quando a ... a) Áreas para estacionamento de veículos ligeiros; ... b) Áreas para parqueamento de ... de desafogo, de remate, regeneração da vida urbana e de articulação de tecidos e usos ...
-
Despacho n.º 688/2024
... Proceder às operações de transferência, abate e alienação dos bens patrimoniais, sempre que ... à atividade industrial desenvol- vida, pelos estabelecimentos industriais, cuja ... Veículos Elétricos do concelho; g ) Assegurar a gestão ...
-
Edital n.º 720/2020
... pessoal; 4.19 - Inspeção periódica a veículos; 4.20 - Assinatura de publicações em jornais ... , Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ... 2012); f) Proceder à captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 150/2016
... abate e processamento, rechega e extração, ... com duração de vida superior a um ano ... 10 — Equipamentos de ... 6 — Veículos e atrelados especializados ou adaptados ao ...
-
Edital n.º 1577/2023
... , Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida (DOSUA) nas áreas ... seguintes: Ambiente, ... ção de contingentes relativamente a veículos", nos ... casos legalmente previstos ... A compet\xC3" ... , para proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos ... A competência ...
-
Edital n.º 1176/2021
... vital", a aprendizagem e o ensino para a vida em sociedade, a economia social, os regimes ... 2 - Por desincorporação ou abate ao inventário entende-se o processo documental ... pessoas, bem como para o trânsito de veículos ou peões. 3 - Quando a gravidade da situação ...
-
Edital n.º 642/2021
... vital", a aprendizagem e o ensino para a vida em sociedade, a economia social, os regimes ... 2 - Por desincorporação ou abate ao inventário entende-se o processo documental ... pessoas, bem como para o trânsito de veículos ou peões. 3 - Quando a gravidade da situação ...
-
Despacho n.º 7843/2018
... indispensáveis para normalização da vida das comunidades afetadas por sinistro ou ... e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares e outros cais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos ...
-
Regulamento n.º 138/2023
... qualidade de vida e de bem-estar; ... c) Promover a ... de Património, situações de possível abate, formulando pedidos de ... substituição; ... e) ... r) Emitir certidões relativas aos veículos particulares, licenças de condução e livretes ...
-
Regulamento n.º 764/2020
... ço público e da promoção da qualidade de vida. 2 - Este Regulamento aplica -se à totalidade do ... % da área do logradouro, e não implique o abate de árvores ou espécies vegetais notáveis; c) ... de se tratar de acessos para veículos ou para peões, deve garantir uma concordância ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... h) Na aquisição de veículos automóveis elétricos ligeiros ou pesados, de ... melhoria da qualidade de vida e que tenham enquadramento nos objetivos do plano ... 12 Taxas sobre comercialização e abate de gado * ... 13 Taxas de portos * ... 14 Taxas ...
-
Despacho N.º 1034/2009 de 22 de Setembro
... ídico a que fica sujeita a gestão de veículos e de veículos em fim de vida, seus componentes e ... comprovadamente desmantelado pelo centro de abate (através de certificado de destruição) e desde ...