abandono obra
2905 resultados para abandono obra
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Regulamento n.º 1114/2020
... , revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 24.º Autorização dos Atos 1 - As inumações, exumações e ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono. Artigo 38.º Desinteresse dos Concessionários 1 - Consideram-se ainda ...
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Regulamento n.º 70/2023
... revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 22.º ... Autorização dos Atos ... 1 — As inumações, ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono ... Artigo 35.º ... Desinteresse dos Concessionários ... 1 — ...
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Regulamento n.º 314/2019
... , revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 23.º Autorização dos Atos 1 - As inumações, exumações e ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono. Artigo 37.º Desinteresse dos Concessionários 1 - Consideram-se ainda ...
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Regulamento n.º 478/2017
... , revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 25.º Autorização dos Atos 1 - As inumações, exumações e ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono. Artigo 38.º Desinteresse dos Concessionários 1 - Consideram-se ainda, ...
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Aviso n.º 9294/2022
... aplicável; e ... iii) Caso se venha a verificar no decurso da obra que a implantação do projeto de arquitetura ... coincide com estruturas ... b) Instalação, ampliação, abandono" de sucata, ferro-velho, entulho, resíduos, veículos e ... i) A instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 5346/2020
... âmbito do sistema de gestão de resíduos, entende-se por: a) «Abandono» - a renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra, a título precário, caducam com a verificação do termo do prazo, ou ...
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Acórdão nº 87/11.0GBSXL.L2-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Fevereiro de 2019
... Obra ... 2. Por sua vez, o arguido J…… ... é o único sócio e gerente da ... absoluta, como aliás o não é a livre convicção (sob pena de abandono do patamar de segurança da decisão pressuposto pela condenação penal, ...
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Regulamento n.º 509/2018
... ção do veículo, sem o devido licenciamento; d) Em caso de abandono do exercício da atividade. 2 - No caso previsto na alínea c), do número ... Entenderam-se como fatores "produtivos" a mão-de-obra direta, o mobiliário e hardware e outros custos diretos necessários à ...
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Aviso n.º 6029/2018
... ção do veículo, sem o devido licenciamento; d) Em caso de abandono do exercício da atividade. 2 - No caso previsto na alínea c), do número ... Entenderam-se como fatores "produtivos" a mão-de-obra direta, o mobiliário e hardware e outros custos diretos necessários à ...
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Regulamento n.º 110/2018
... ência: a prática, pelo agente, de uma das seguintes condutas: i) Abandono voluntário e espontâneo da execução dos factos que constituem ... -o quando lhes for solicitado; b) Alertar os responsáveis pela obra das divergências entre o projeto aprovado e os trabalhos executados, ...
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Regulamento n.º 983/2021
... e remoção de veículos em situação de abandono ou em estacionamento indevido ou abusivo, do ... comportamento dos ... obra, mediante aprovação prévia da Câmara Municipal, ficando ainda ...
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Regulamento n.º 26/2019
... ções Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por: a) "Abandono": renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... , no seguinte: a) Deposição nos ecocentros; b) Recolha no local da obra. 2 - Os produtores deverão privilegiar a entrega dos RCD nos ecocentros ...
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Aviso n.º 10538/2023
... de cumprido o previsto no n.º 2 do Artigo 22.º não realizem a obra de ... conservação e manutenção no prazo facultado e caso a União de ... 44.º e seguintes deste regulamento, isto é, o procedimento de abandono com ... posterior declaração de prescrição do direito a favor da ...
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Regulamento n.º 1120/2016
... , de 20 % do montante total orçamentado para a concretização da obra, e sobre o qual incidirá a avaliação qualitativa; d) Será realizada ... ógica, emocional e sexual, exploração material ou financeira, abandono e negligência; f) Promover estudos, levantamento e compilação de dados ...
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Acórdão nº 01758/08.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020
I-É licito ao dono da obra substituir-se ao empreiteiro na realização das obras necessárias à reparação dos defeitos de execução, sempre que, tendo-lhe sido reclamada a respetiva reparação, aquele, sem razão atendível, os não repare e as obras necessárias sejam urgentes. II- São urgentes as obras cuja falta de execução impeça a utilização, em condições regulares, do edifício, para os seus fins. *
... reconhecido que: (i) “não ocorreu a receção definitiva da obra, nomeadamente em 18/7/07"; (ii) “o conjunto de defeitos acima enumerado ... J. Por outro lado, o ora Recorrido não só consentiu ao abandono do referido Edifício ( ... ) desde a data da receção provisória da ... -
Regulamento n.º 54/2021
... , revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 24.º Autorização dos Atos 1 - As inumações, exumações e ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono. Artigo 38.º Desinteresse dos Concessionários 1 - Consideram-se ainda ...
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Aviso n.º 1387/2018
... Artigo 36.º Abandono de jazigo, sepultura ou ossário Os jazigos que vierem à posse da Junta ... à Junta de Freguesia de Redondo, instruído com o projecto da obra, em duplicado, no caso dos jazigos, elaborado por técnico inscrito na ...
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Regulamento n.º 891/2022
... revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 21.º ... Autorização dos Atos ... 1 — As inumações, ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono ... Artigo 34.º ... Desinteresse dos Concessionários ... 1 — ...
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Regulamento n.º 879/2016
... conclusão de obras inacabadas prevista no RJUE, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do edifício e executados ... , à reposição do terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada 12 meses após a última ...
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Regulamento n.º 788/2022
... Artigo 29.º Averbamento ... Artigo 30.º Abandono de jazigo ou sepultura ... Capítulo VII — Das construções funerárias ... revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 22.º ... Autorização dos Atos ... 1 — As inumações, ...
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Regulamento n.º 1293/2023
... , no estado em que se encon- trem, resultantes de processos de abandono ou de conversão de sepulturas temporárias desocu- padas, poderão ser ... , revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 28.º Autorização dos Atos 1 — As inumações, exumações e ...
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Regulamento n.º 140/2023
... Artigo 29.º Averbamento ... Artigo 30.º Abandono de jazigo ou sepultura ... CAPÍTULO VII — Das construções funerárias ... revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 22.º ... Autorização dos Atos ... 1 — As inumações, ...
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Regulamento n.º 507/2023
... qualquer diligência, poderá considerar-se o desinteresse e abandono, cabendo à ... Junta de Freguesia tomar as medidas que entender ... materiais encontrados no local da obra ... Artigo 45.º ... As inumações, exumações e trasladações a ...
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Edital n.º 335/2019
... tarefas associadas a cada taxa, em minutos; CMOD - Custo da Mão -de -obra direta, por minuto; CAM - Amortizações de cada Centro de Custo Principal ... Artigo 52.º Abandono de jazigo ou sepultura Os jazigos que vierem à posse da Câmara Municipal ...
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Deliberação n.º 112/2023
... por diversos motivos (descuido, abandono, segurança, etc…) a ter o horário de funcionamento ... De Segunda a ... revertendo para a Junta todos os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 34.º ... Autorização dos Atos ... 1 — As inumações, ...