abandono obra
2905 resultados para abandono obra
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Aviso n.º 21751/2021
... apresentem sinais exteriores de abandono ou impossibilidade de se deslocarem com segurança ... pelos seus ... adjudicatário ou responsável pela obra ou evento, mediante aprovação prévia da Câmara Municipal ... de ...
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Aviso n.º 9129/2017
... ários ou de situações suscetíveis de impedir a situação de abandono. 4 - Simultaneamente com a citação dos interessados colocar-se-á no ... para o Município todos os materiais encontrados no local da obra. 3 - Os concessionários devem assegurar-se que o decurso das obras não ...
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Aviso n.º 19527/2023
... veículos que apresentem sinais exteriores de abandono ou impossibilidade de se deslocarem com ... segurança pelos seus ... adjudicatário ou responsável pela obra ou evento, mediante aprovação prévia da Câmara Municipal ... de ...
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Regulamento n.º 509/2021
... ainda para a Junta de Freguesia todos os materiais encontrados na obra. Artigo 28.º Autorização dos Atos 1.º As inumações, exumações e ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono. Artigo 40.º Desinteresse dos Concessionários 1.º Consideram-se ainda, ...
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Regulamento n.º 55/2021
... ainda para a Junta de Freguesia todos os materiais encontrados na obra. Artigo 28.º Autorização dos Atos 1 - As inumações, exumações e ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono. Artigo 40.º Desinteresse dos Concessionários 1 - Consideram-se ainda, ...
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Aviso n.º 18323/2021
... qualquer diligência, poderá considerar-se desinteresse e abandono ca- ... bendo à Junta de Freguesia tomar as medidas que entender ... com o projeto da obra, em duplicado, elaborado por técnico inscrito na Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 12766/2023
... 6 — O não pagamento das taxas será um dos indicadores do abandono do respetivo jazigo ... ou sepultura perpétua ... CAPÍTULO III ... Das ... os materiais encontrados na obra ... N.º 127 3 de julho de 2023 Pág. 639 ... Diário da República, ...
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Acórdão nº 10127/15.9T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - Tem a seguradora direito de regresso sobre o segurado que, após o embate, abandonou o local do sinistro, não prestando auxílio à condutora e ocupante do veículo terceiro, que apresentavam ferimentos. II - É sobre o segurado que impende a prova do afastamento do carácter doloso do abandono, por se tratar de um facto impeditivo do direito de regresso da seguradora demandante. III - Para...
... 2- Nada mais é dito para caracterizar tamanho abandono ... 3- O ApUJ nº 11/2015 refere que o abandono do sinistro tem de ser ... ção equivaleriam a: 605,80€, a título de custos com mão-de-obra, 2.124,54€, referente ao valor das peças necessárias à reparação do ... -
Aviso n.º 3023/2017
... ções Para efeitos do presente Regulamento considera-se: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... diretamente à GESAMB o aluguer de equipamento para deposição em obra" e serviço de recolha do mesmo. Estes serviços ficam sujeitos à aplicaç\xC3" ...
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Aviso n.º 14262/2016
... ções Para efeitos do presente Regulamento considera-se: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... diretamente à GESAMB o aluguer de equipamento para deposição em obra" e serviço de recolha do mesmo. Estes serviços ficam sujeitos à aplicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 216/14.2TTVRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
1 - O despedimento traduz-se na rutura da relação laboral, por ato unilateral da entidade patronal, consubstanciado em manifestação de vontade de fazer cessar o contrato de trabalho, sendo um ato de caráter recetício, pois, para ser eficaz, implica que o atinente desígnio seja levado ao conhecimento do trabalhador, mediante uma declaração feita por palavras, escrito ou qualquer outro meio de...
... factos provados, a ré limitou-se a comunicar uma presunção de abandono" do trabalho, decorrente da lei, concretamente do artigo 403.° n.º 2 do C\xC3" ... a ordens que recebeu do seu superior hierárquico e encarregado da obra da ré, prestou o seu serviço no lugar da ... , em ... , nas instalações ... -
Regulamento n.º 455/2019
... 2 - Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... 8 - Nenhuma obra" será iniciada sem que o empreiteiro responsável indique que tipo de solu\xC3" ...
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Regulamento n.º 891/2023
... os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 48.º ... Autorizações para a prática de atos em espaços ... placa indicativa do abandono ... Artigo 54.º ... Declaração de prescrição ... 1 — Decorrido o ...
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Aviso n.º 5280/2023
... CAR.034 Forte das Casas Velhas ou Forte do Zambujal, ... obra n.º 95 — 2.ª Linha (1) ... Monumentos Nacionais ... CAR.035 ...
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Regulamento n.º 727/2023
... referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do ... edifício e ... terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada ... 12 meses após a última ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2020/A
... Perante este processo, a Igreja do Carmo salvou-se do abandono e da demolição graças à ação influente do duque d'Ávila e Bolama, ... Pico.Em agosto de 1998, foi reaberto o concurso para a execução da obra" de «consolidação e restauro» daquela igreja, um processo de recuperaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 442/2017
... compete ao promotor, adjudicatário ou responsável pelo evento ou obra", mediante aprovação prévia do órgão municipal competente.4 - Em situa\xC3" ... aplicáveis ao presente Regulamento as disposições relativas ao abandono, remoção e bloqueamento de veículos, previstas nos artigos 163.º e ...
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Despacho n.º 12889/2023
... superiores a qualquer outro setor e onde a escassez de mão de obra qualificada é latente, é já este um dos setores chave para a ... do sexo feminino dos cursos ministrados, por forma a combater o abandono escolar. 3 — As bolsas de mérito Impulso Adultos e Jovens STEAM devem ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2020/A de 11 de março de 2020
... Perante este processo, a Igreja do Carmo salvou-se do abandono e da demolio graas ao influente do duque d'vila e Bolama, sem dvida um ... e do Pico.Em agosto de 1998, foi reaberto o concurso para a execuo da obra de consolidao e restauro daquela igreja, um processo de recuperao que se ...
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Edital n.º 945/2016
... No que diz respeito ao núcleo antigo tem-se verificado um abandono progressivo por parte da população residente, bem como o declínio da ... Municipal da Lourinhã, e cessarão sempre que se verifique que a obra não se realizou de acordo com o projeto aprovado ou admitido que foram ...
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Despacho n.º 53/2024
... superiores a qualquer outro setor e onde a escassez de mão de obra qualificada é latente, é já este um dos setores chave para a ... do sexo feminino dos cursos ministrados, por forma a combater o abandono escolar. 3 — As bolsas de mérito Impulso Adultos e Jovens STEAM devem ...
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Acórdão nº 0021818 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2001
I - A possibilidade de desistência da empreitada é conferida apenas ao dono da obra e não ao empreiteiro. II - Essa desistência exprime-se por uma declaração negocial que pode ser expressa ou tácita e traduz-se numa rescisão unilateral do contrato de empreitada. III - Exprime essa desistência o facto de o dono da obra obter um novo projecto de arquitectura e encarregar outras pessoas de...
... aos seus gastos e trabalho, quer do proveito que poderia tirar da obra; 2. e a condenarem-se os RR. a : 2.1. reconhecerem o aludido em 1.1. e ... nessa fase do abandono, ainda não lhe terem pago a totalidade do que havia gasto, dado que nos ... -
Acórdão nº 0021818 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2001 (caso None)
I - A possibilidade de desistência da empreitada é conferida apenas ao dono da obra e não ao empreiteiro. II - Essa desistência exprime-se por uma declaração negocial que pode ser expressa ou tácita e traduz-se numa rescisão unilateral do contrato de empreitada. III - Exprime essa desistência o facto de o dono da obra obter um novo projecto de arquitectura e encarregar outras pessoas de...
... aos seus gastos e trabalho, quer do proveito que poderia tirar da obra; 2. e a condenarem-se os RR. a : 2.1. reconhecerem o aludido em 1.1. e ... nessa fase do abandono, ainda não lhe terem pago a totalidade do que havia gasto, dado que nos ... -
Aviso n.º 13429/2019
... ção de terras, RCD's ou de outros resíduos produzidos; aa) O abandono na via pública e demais espaços públicos, de qualquer resíduo; bb) ... de transporte dos materiais sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. 4 - Os titulares das licenças ou das ...
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Aviso n.º 3036/2021
... coloca-se na construção funerária placa indicativa do abandono. 5 - Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à remoção dos ... ao presidente da Câmara Municipal, instruído com o projeto da obra. 3 - Quando o pedido de licenciamento se destinar ao revestimento de uma ...