abandono obra
2914 resultados para abandono obra
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Regulamento n.º 1175/2022
... referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do ... edifício e ... terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada ... 12 meses após a última ...
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Aviso n.º 10705/2021
... presente Regulamento referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do edifício e executados ... , à reposição do terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada 12 meses após a última ...
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Aviso n.º 1952/2021
... presente Regulamento referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do edifício e executados ... , à reposição do terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada 12 meses após a última ...
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Regulamento n.º 104/2021
... presente Regulamento referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do edifício e executados ... , à reposição do terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada 12 meses após a última ...
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Edital n.º 371/2015
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono» a renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... ) O detentor é responsável pela triagem dos resíduos produzidos em obra com vista ao seu encaminhamento por fileiras de materiais para ...
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Regulamento n.º 784/2019
... desaterros necessários conspurquem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final, ficando sujeitos, para além da obrigatoriedade ... cumprimento das normas constantes do presente regulamento; b) O abandono de resíduos impedindo a sua adequada gestão; c) O despejo, nos ...
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Regulamento n.º 443/2019
... desaterros necessários conspurquem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final, ficando sujeitos, para além da obrigatoriedade ... cumprimento das normas constantes do presente regulamento; b) O abandono de resíduos impedindo a sua adequada gestão; c) O despejo, nos ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... pelo arguido B… no período de 29-06-2011 a 29-09-2011.- Folha de Obra da firma DS…, referente a uma moto de água …, matrícula ….PV., em ... 1181. Após o abandono escolar, V… iniciou o percurso profissional como copeiro ...
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Edital n.º 333/2022
... Artigo 16.º (Proibição de abandono) ... Artigo 17.º (Cuidados de saúde) ... Artigo 18.º (Obrigatoriedade ... onde está a ser realizada a obra ou onde estão instaladas as acomodações, por forma a permitir ... a ...
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Regulamento n.º 9/2023
... Vinhos todos os materiais encontrados na obra ... Artigo 39.º ... Autorizações ... 1 — As inumações, exumações ... placa indicativa do abandono ... Artigo 49.º ... Declaração de abandono ... 1 — Decorrido o prazo ...
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Acórdão nº 3248/07.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Dezembro de 2010
Estando o de cujus separado judicialmente à data da sua morte, não padece de nulidade a disposição testamentária em que institui como herdeira da sua quota disponível a aqui ré.
... -se irrelevante cotejar a data da dita declaração com a do abandono do lar ou outras circunstâncias ... Como pode ler-se em anotação ao rtº 2196º, na obra supra mencionada, no decurso do debate sobre a matéria ocorrido no seio ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Tecnologia de São Miguel, proceder-se-á, em 2017, à conclusão da obra de construção do Parque de Ciência e Tecnologia da Terceira, ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição ...
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Regulamento n.º 846/2022
... referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do ... edifício e ... terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada ... 12 meses após a última ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... utilização; ... d) Não fazer uso indevido ou danificar qualquer obra ou equipamento dos sistemas públicos; ... e) Acondicionar corretamente os ...
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Regulamento n.º 151/2022
... para a Junta de Freguesia todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 25.º Autorização dos Atos 1 — As inumações, exumações e ... , colocar -se -á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono. Artigo 39.º Desinteresse dos Concessionários 1 — Consideram -se ...
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Aviso n.º 15763/2019
... Artigo 62.º Abandono de jazigo ou sepultura Os jazigos que vierem à posse da Freguesia em ... dirigido ao Presidente da Junta, instruído com o projeto da obra, em duplicado, elaborado por técnico inscrito na Câmara Municipal. 2 - ...
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Edital n.º 344/2021
... Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... , contudo, quem as realizar, obrigado a assegurar a existência na obra de um sistema de acondicionamento adequado que permita a deposição ...
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Edital n.º 1071/2020
... Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... , contudo, quem as realizar, obrigado a assegurar a existência na obra de um sistema de acondicionamento adequado que permita a deposição ...
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Regulamento n.º 151/2022
... para a Junta de Freguesia todos os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 25.º ... Autorização dos Atos ... 1 — As inumações, ... , colocar-se-á no jazigo ou sepultura placa indicativa do abandono ... Artigo 39.º ... Desinteresse dos Concessionários ... 1 — ...
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Aviso n.º 18128/2021
... da Junta bem como, de todos os materiais encontrados no local da obra. 6 - Só serão autorizados a executar construções em sepulturas, ... colocar-se-á na construção funerária placa indicativa do abandono. Artigo 47.º Declaração de prescrição 1 - Decorrido o prazo de 60 ...
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Regulamento n.º 475/2017
... ção ou nos rendimentos dos elementos do agregado familiar, o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; b) Qualquer alteração ... e a responsabilidade na respetiva produção, bem como qualquer obra a realizar, mesmo que seja considerada de benfeitoria, entendida como obra ...
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Edital n.º 297/2017
... ção ou nos rendimentos dos elementos do agregado familiar, o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; b) Qualquer alteração ... e a responsabilidade na respetiva produção, bem como qualquer obra a realizar, mesmo que seja considerada de benfeitoria, entendida como obra ...
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Regulamento n.º 194/2022
... Regulamento referente às legalizações, entende -se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do edifício e executados ... , à reposição do terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando -se esta abandonada 12 meses após a última ...
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Regulamento n.º 520/2017
... presente Regulamento referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do edifício e executados ... , à reposição do terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada 12 meses após a última ...
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Regulamento n.º 194/2022
... referente às legalizações, entende-se como a obra na qual já se encontra concluída a estrutura do ... edifício e ... terreno no seu estado originário aquando do abandono da estufa, considerando-se esta abandonada ... 12 meses após a última ...