zona urbana consolidada
1007 resultados para zona urbana consolidada
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Aviso n.º 9648/2022
... dominante das fachadas de uma frente urbana — Dimensão vertical da fachada que ... ocorre ... e zonas de conflito; Estimativa prévia de zona de prevenção ... de risco associado a ... ções existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a ...
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Despacho n.º 1549/2022
... ço habitacional I Área inserida em malha urbana consolidada, infraestruturada com edificações ... da população residente corresponde à zona central da aldeia de Prados, que tem uma linha de ...
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Aviso n.º 7902/2018
... atos projetuais conformes com a morfologia urbana existente e de valorização dos elementos e ... , de 29 de julho; b) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso - aprovado pelo Aviso n.º ... ços intersticiais da malha urbana consolidada, desde que as cotas dos pisos inferiores das ...
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Aviso n.º 10380/2021
... consolidado e/ou em colmatação de malha urbana e/ou frente de rua, deverá respeitar o valor ... a) ... b) O plano para esta zona deve estudar o nó viário de ligação ao IC6, ... ços intersticiais da malha urbana consolidada, desde que as cotas dos pisos inferiores das ...
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Aviso n.º 2512/2017
... apoio à edificação, à qualificação urbana e à higiene e salubridade municipal. Por outro ... vias de acesso local localizadas dentro de zona urbana consolidada; ii) 5,0 m por 3,0 m por lugar ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Proteção Costeira e Complementar da ZTP [Zona Terrestre ... de Proteção] — devem ser ... de aumentar a resiliência urbana face às alterações climáticas e valorizar os ... ções existentes, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Proteção Costeira e Complementar da ZTP [Zona Terrestre ... de Proteção] — devem ser ... de aumentar a resiliência urbana face às alterações climáticas e valorizar os ... ções existentes, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a ...
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Edital n.º 796/2017
... No que concerne à reabilitação urbana, que assume atualmente uma componente ... ção independente do restante prédio; o) Zona urbana consolidada: a zona caracterizada por uma ...
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Portaria n.º 70/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série I de 2016-04-05
... a Que Se Destina Sntese da Fundamentao C01 Zona Ameaada Pelas Cheias Solo Urbano Solo Urbanizado ... , de Uso Habitacional, Integra- das nas rea Urbana Consolidada, Estabilizada e Legalmente ...
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Aviso n.º 14399/2017
... do local; b) Requalificar toda a malha urbana da área de intervenção, definindo os espaços ... ão combinada; c) Arruamento pedonal - É uma zona restringida ao modo pedonal devido à sua ... que corresponde a uma zona urbana consolidada", sendo assim executado fora de sistema de execuç\xC3" ...
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Aviso n.º 14474/2017
... urbana da área de intervenção, definindo os espaços ... c) Arruamento pedonal - É uma zona restringida ao modo pedonal devido à sua ... que corresponde a uma zona urbana consolidada", sendo assim executado fora de sistema de execuç\xC3" ...
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Aviso n.º 1789/2021
... geral do PPEO rematar urbanisticamente a zona que integra a área de intervenção e prever a ... específicos: a) Prever a reconversão urbana da antiga área industrial de Olhão; b) ... e a sua ligação à área urbana consolidada; c) Definir as condições e regras para a ...
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Aviso n.º 13019/2018
... -de-pormenor, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, na Rua do ... do território do Plano é classificada como zona mista, não devendo ficar exposta a níveis ... do Ruído constitui uma zona urbana consolidada, nas zonas onde se verifiquem níveis de ruído ...
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Aviso n.º 5522/2023
... Urbana do Centro Histórico das Caldas ... da Rainha ... ficiam de uma zona especial de proteção (ZEP), fixada por ... Consolidada, para efeitos do Regulamento Geral do Ruído ...
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Aviso n.º 18849/2021
... -urbano, no Centro de Informação Urbana ... de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, na ... ) Zonas de proteção do Cemitério Judaico (zona non aedificandi — 10 m e zona de prote- ... uma zona urbana consolidada, nas zonas onde se verifiquem níveis de ruído ...
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Aviso n.º 18849/2021
... -urbano, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, na Rua do ... ) Zonas de proteção do Cemitério Judaico (zona non aedificandi - 10 m e zona de proteção - ... do Ruído constitui uma zona urbana consolidada, nas zonas onde se verifiquem níveis de ruído ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... que visam a proteção da estrada e sua zona envolvente, fixa as condições de segurança e ... ção, ocupação e uso do solo; yy) «Zona urbana consolidada» a zona caracterizada por uma ...
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Aviso n.º 5003/2024/2
... —[ ... ] a ) [ ... ] b ) [ ... ] c ) [ ... ] d ) Zona adjacente ao rio Zêzere; e ) [ ... ] f ) [ ... ] g ) ... consolidado, em colmatação de malha urbana ou frente de rua, deverá respeitar o valor ... elevada atividade industrial, consolidada ou em consolidação, e que se destinam a favor ...
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Aviso n.º 14003/2019
... Nesta área, a malha urbana apresenta-se praticamente ocupada. A conclusão ... c) O Plano de Urbanização e Salvaguarda da Zona da Caloura; d) O Plano de Pormenor para a Zona do ... , integram a "Zona Urbana Consolidada ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... ões de gestão constantes do PSRN2000 para a Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Paiva ... ção espacial do concelho: hierarquia urbana, estruturação viária, estrutura ecológica ... ção em situação urbanística consolidada 1 - Em situações de colmatação ou situações ...
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Aviso n.º 18115/2021
... º 82, de 07.04.1992; c) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mora, publicado no Diário da ... que assegurem a colmatação da malha urbana e o piso inferior da edificação se situe a uma ... ção ou de ampliação em zona urbana consolidada, previstas na alínea d) do n.º 4 do artigo 4.º ...
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Aviso n.º 11351/2017
... (POARC); h) Plano Regional de Ordenamento da Zona Envolvente do Douro (PROZED); i) Plano de ... ícios existentes ou no fecho de uma frente urbana, em que a distância entre esses edifícios, ou ... no RGR integram a "Zona Urbana Consolidada" todas as categorias funcionais integradas em ...
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Aviso n.º 1794/2019
... e logradouros; b) Área edificada consolidada em solo rural - corresponde a áreas ... metros entre si, situados na mesma frente urbana; l) Espécies exóticas - são espécies que ... públicas que venham a ser instaladas na zona. 7 - O afastamento entre os edifícios destinados ...
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Aviso n.º 14521/2021
... Urbana das Janelas Verdes. Aprovação do Plano de ... , garantindo a ligação da área do plano à zona ribeirinha, requalificando os percursos pedonais ... mista e constitui uma zona urbana consolidada para efeitos de aplicação do Regulamento Geral ...
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Aviso n.º 11761/2017
... água para abastecimento público e respetiva zona de proteção. e) Nascentes (reservas hídricas) ... : a) Espaços críticos de regeneração urbana; b) Espaços urbanos consolidados; c) Espaços ... , integram a "Zona Urbana Consolidada" os espaços críticos de regeneração urbana, ...