zona urbana consolidada
1007 resultados para zona urbana consolidada
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Regulamento n.º 1071/2020
..., para uma situação determinada; k) Zona mista: a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana consolidada: a zona sensível ou mista com ...
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Declaração de Retificação n.º 117/2021
..., para uma situação determinada; k) Zona mista: a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana consolidada: a zona sensível ou mista com ...
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Aviso n.º 12086/2016
...ço de lazer, com utilização humana; k) Zona mista - a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana" consolidada - a zona sensível ou mista com ocupa\xC3"...
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Aviso n.º 849/2017
...ço de lazer, com utilização humana; k) Zona mista - a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana" consolidada - a zona sensível ou mista com ocupa\xC3"...
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Aviso n.º 1489/2017
... as zonas de construção contínua e consolidada dos aglomerados de génese rural e onde ainda ...ícios neles implantados de uma dada frente urbana em relação ao espaço público com que ..., a sujeitar a operação urbanística; r) Zona urbana consolidada - a correspondente ao conjunto ...
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Aviso n.º 812/2019
... por Adaptação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo Dr. José Alexandre da ... seguintes: a) [..] b) Área edificada consolidada - corresponde a áreas classificadas nos planos ... metros entre si, situados na mesma frente urbana. i) [..] j) [..] k) Habitação coletiva - é o ...
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Aviso (extrato) n.º 573/2019
...a) .. b) Área edificada consolidada em solo rural - corresponde a áreas ... metros entre si, situados na mesma frente urbana; l) .. m) .. n) Habitação coletiva - é o ...4 - .. 5 - .. 6 - .. 7 - .. 8 - .. 9 - A zona urbana consolidada para efeitos de aplicação do ...
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Aviso n.º 2745/2022
... áreas marginais; c ) A requalificação urbana e funcional, designadamente das áreas ... compreendem as seguintes tipologias: a ) Zona Marítima de Proteção: I. Faixa de Proteção ...ções existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a ...
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Aviso n.º 2745/2022
...c) A requalificação urbana e funcional, designadamente das áreas ...seguintes tipologias:. a) Zona Marítima de Proteção:. I. Faixa de Proteção ...ções existente, em zona urbana consolidada,. desde que:. i) Não ponham em causa a ...
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Aviso n.º 3146/2022
...seguintes tipologias:. a) Zona Marítima de Proteção. I. Faixa de Proteção ...ção de edificações existente, em zona urbana consolidada,. desde que:. i) Não ponham em causa ...
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Aviso n.º 3146/2022
... compreendem as seguintes tipologias: a ) Zona Marítima de Proteção I. Faixa de Proteção ...ção de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... metros entre si, situados na mesma frente urbana. l) [..] m) [..] n) Habitação coletiva - é o .....] 5 - [..] 6 - [..] 7 - [..] 8 - [..] 9 - A zona urbana consolidada para efeitos de aplicação do ...
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Edital n.º 415/2018
... Objetivos O PPLFSC visa a requalificação urbana do Largo Francisco Sá Carneiro, a melhoria da ..., designadamente: a) Servidão aeronáutica - Zona 4. Artigo 8.º Património classificado 1 - A ...ção se integra em zona urbana consolidada e, à luz dos objetivos do PPLFSC, a ...
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Edital n.º 823/2020
... Objetivos O PPLFSC visa a requalificação urbana do Largo Francisco Sá Carneiro, a melhoria da ..., designadamente: a) Servidão aeronáutica - Zona 4. Artigo 8.º Património classificado 1 - A ...ção se integra em zona urbana consolidada e, à luz dos objetivos do PPLFSC, a ...
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Aviso n.º 1310/2022
...Arouca), que passará para Zona Urbana Consolidada (ZUC8), por se ter verificado ...
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Aviso n.º 1310/2022
...Arouca), que passará para Zona Urbana Consolidada (ZUC8), por se ter verificado ...
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Despacho n.º 3880/2022
...zona urbana consolidada da cidade do Porto, com um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2022
...zona urbana consolidada da cidade do Porto, com um ...
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Aviso n.º 9027/2016
...ção das Áreas de Reabilitação Urbana dos Aglomerados Urbanos do Concelho de ÁguedaGil ...Os limites desta ARU correspondem à zona central do aglomerado. As ruas que se desenvolvem ..., abrangendo a zona urbana mais consolidada de Fermentelos, caraterizada por uma estrutura ...
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Aviso n.º 9648/2022
... dominante das fachadas de uma frente urbana — Dimensão vertical da fachada que ocorre em ... e zonas de conflito; Estimativa prévia de zona de prevenção de risco associado a ...ções existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a ...
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Despacho n.º 1549/2022
...ço habitacional I Área inserida em malha urbana consolidada, infraestruturada com edificações ... da população residente corresponde à zona central da aldeia de Prados, que tem uma linha de ...
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Aviso n.º 7902/2018
... atos projetuais conformes com a morfologia urbana existente e de valorização dos elementos e ..., de 29 de julho; b) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso - aprovado pelo Aviso n.º ...ços intersticiais da malha urbana consolidada, desde que as cotas dos pisos inferiores das ...
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Aviso n.º 10380/2021
... consolidado e/ou em colmatação de malha urbana e/ou frente de rua, deverá respeitar o valor ...a) .. b) O plano para esta zona deve estudar o nó viário de ligação ao IC6, ...ços intersticiais da malha urbana consolidada, desde que as cotas dos pisos inferiores das ...
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Aviso n.º 1067/2017
... aéreo, ferroviário ou rodoviário; d) Zona sensível - A área definida em plano municipal ... na definição de zona sensível; f) Zona urbana" consolidada - A zona sensível ou mista com ocupa\xC3"...
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Aviso n.º 2512/2017
... apoio à edificação, à qualificação urbana e à higiene e salubridade municipal. Por outro ... vias de acesso local localizadas dentro de zona urbana consolidada; ii) 5,0 m por 3,0 m por lugar ...