zona urbana consolidada
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Edital n.º 620/2008, de 20 de Junho de 2008
... urbana situado entre dois edifícios existentes ... aa) Frente urbana consolidada: a frente urbana em que o alinhamento e a moda da ... ap) Via de circulaçáo: espaço -canal ou zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à ...
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Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
... ou subsequentemente, à edificaçáo urbana e que resulte da divisáo de um ou vários ... o) "Zona urbana consolidada" a zona caracterizada por uma ...
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Aviso n.º 21265/2008, de 05 de Agosto de 2008
... ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários ... n) Zona urbana consolidada -- a zona caracterizada por ...
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Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro de 2009
... existentes, favorecendo a sociabilidade urbana e a melhoria do abastecimento e da qualidade de ... para entrega imediata, nela se incluindo a zona ocupada pelas caixas de saída e as zonas de ... consolidada nos termos do disposto na alínea o) do artigo 2 ...
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Edital n.º 1163/2008, de 18 de Novembro de 2008
... g) Zona urbana consolidada: Para efeitos da alínea f) do ...
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Edital n.º 1066/2008, de 03 de Novembro de 2008
... g) Zona urbana consolidada: Para efeitos da alínea f) do ...
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Deliberação (extracto) n.º 1065/2008, de 09 de Abril de 2008
... Caracterizada como zona de vocação turística, com uma concentração ... b) A concepção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a ... e) Zona Consolidada (ZC); ... f) Zona Turística Consolidada (ZTC); ...
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Parecer n.º 33/2016
... do território ou áreas de reabilitação urbana posteriores à licença ou comunicação prévia ... ço e assumir outros custos que aproveitem à zona circundante, designadamente reservar fogos para ... anterior, considera-se área urbana consolidada o conjunto coerente e articulado de edificações ...
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Despacho n.º 1549/2022
... ço habitacional I Área inserida em malha urbana consolidada, infraestruturada com edificações ... corresponde à zona central da aldeia de Prados, que tem uma linha de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2007 . Regulamento Geral do Ruído
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 1-8-2007 Pág. 1 de 19 ... v) «Zona mista» a área definida em plano municipal de ... z) «Zona urbana" consolidada» a zona sensível ou mista com ocupa\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
... ao ruído ambiente exterior, em determinada zona, devido a várias fontes de ruído, ou para fins ... yy) «Zona urbana" consolidada» a zona sensível ou mista com ocupa\xC3" ...
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Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008
... ística, Conservação e Reabilitação Urbana, Planeamento Urbano, Projectos e Obras, Ambiente ... , confinante com uma frente urbana consolidada, implantado entre edifícios existentes e ... circulação pedonal, ciclável e viária da zona em causa e contempladas as medidas de acalmia de ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
... de conservaçáo sobre imóveis situados em zona de protecçáo de imóveis classificados ou ... , de alteraçáo ou de ampliaçáo em zona urbana consolidada que respeitem os planos municipais e ...
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Em vigor
Lei n.º 54/2005 . Estabelece a titularidade dos recursos hídricos
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 23-8-2016 Pág. 1 de 13 ... da plataforma continental, abrangendo toda a zona económica exclusiva; ... e) As margens das ... c) Estejam integrados em zona urbana consolidada como tal definida no Regime Jurídico ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007
... determinada; ... v) «Zona mista» a área definida em plano municipal ... z) «Zona urbana consolidada» a zona sensível ou ... mista com ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , para uma situaçáo determinada; v) «Zona mista» a área definida em plano municipal de ... no período nocturno; z) «Zona urbana" consolidada» a zona sensível ou mista com ocupa\xC3" ...
- Anúncio n.º 964/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
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Regulamento n.º 602/2008, de 20 de Novembro de 2008
... ou subsequentemente, à edificaçáo urbana e que resulte da divisáo de um ou vários ... u) Zona Urbana Consolidada: para efeitos do disposto na ...
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Aviso n.º 20769/2008, de 24 de Julho de 2008
... ou subsequentemente, à edificaçáo urbana e que resulte da divisáo de um ou vários ... u) Zona Urbana Consolidada: para efeitos do disposto na ...
- Portaria n.º 5/2012, de 02 de Janeiro de 2012
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Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008
... urbana situada entre dois edifícios existentes ... ai) Frente urbana consolidada - a frente urbana em que o alinhamento e a moda ... çáo, de alteraçáo ou de ampliaçáo em zona urbana consolidada que respeitem os planos ...
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Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008
... urbana situada entre dois edifícios existentes ... ai) Frente urbana consolidada - a frente urbana em que o alinhamento e a moda ... çáo, de alteraçáo ou de ampliaçáo em zona urbana consolidada que respeitem os planos ...
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Aviso n.º 25583/2008, de 23 de Outubro de 2008
... ou subsequentemente, à edificaçáo urbana e que resulte da divisáo de um ou vários ... n) Zona urbana consolidada: a zona caracterizada por uma ...
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Regulamento n.º 584/2008, de 10 de Novembro de 2008
... ou subsequentemente, à edificaçáo urbana e que resulte da divisáo de um ou vários ... o) Zona urbana consolidada: a zona caracterizada por uma ...
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Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... ão de loteamento, destinada a edificação urbana, em que pelo menos um dos lados confina com um ... z) Zona Urbana Consolidada: A zona caracterizada por uma ...