Transporte de animais
5416 resultados para Transporte de animais
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Aviso n.º 8561/2019
... de Lagoa - Açores Considerando a importância crescente dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuição para a melhoria da ... 2 - Compete em especial ao CRO: a) A captura/recolha, o transporte e alojamento de animais abandonados errantes ou vadios; b) O alojamento ...
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Regulamento n.º 106/2018
... do ensino e da investigação, a universidade utiliza espécies animais para fins experimentais de natureza educativa e científica;A Diretiva ... aprovado pela Direção de curso, ORBEA e ou DGAV;c) O transporte dos animais para o local de utilização será realizado por docentes, ...
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Edital n.º 1504/2023
... dos Animais", proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ci\xC3" ... SUBSECÇÃO V ... Transporte ... Artigo 21.º ... Transporte de cães e gatos ... Nas deslocações em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
... /2016/M, de 10 de março, que estabelece a proibição do abate de animais de companhia e errantes e um programa de esterilização na Região ... animal de animais de companhia;f) A coordenação da recolha, e transporte de animais de companhia e errantes para o CRO, nos termos da legislação ...
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Aviso n.º 10557/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Inter- ... municipal de Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do ... Artigo 14.º ... Carga, transporte e descarga de animais ... 1 — O transporte de animais deve ser efetuado ...
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Regulamento n.º 1093/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Inter- ... municipal de Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do ... Artigo 14.º ... Carga, transporte e descarga de animais ... 1 — O transporte de animais deve ser efetuado ...
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Regulamento n.º 65/2021
... n.º 65/2021 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alandroal. João Maria Aranha Grilo, Presidente da Câmara ... III Maneio dos animais e cuidados de saúde Artigo 16.º Carga, transporte e descarga dos animais 1 - O transporte dos animais deve ser efetuado em ...
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Aviso n.º 23313/2022
... : Projeto de Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais de Compa- ... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José ... Artigo 15.º ... Transporte de animais ... 1 — Os animais recolhidos devem ser transferidos do ...
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Regulamento n.º 1242/2023
... a alteração ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Concelho de Santa Cruz. Regulamento do Centro de Recolha Oficial de ... e promoção da adoção dos animais; h ) Recolha, receção, transporte e eliminação de cadáveres de animais. 2 — As ações de profilaxia ...
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Portaria n.º 1095/2020 de 12 de junho de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Despacho n.º 8798/2023
... Final”, “Sub-produtos origem animal”, “Alimentos para animais”, ... “Transporte de animais”, “Rotulagem, designação e ...
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Portaria n.º 1563/2020 de 1 de setembro de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Despacho n.º 6011/2019
... administrativamente a gestão dos transportes escolares (e transporte coletivo de crianças), quer diretamente, quer através da adjudicação ... da saúde e do bem-estar animal para as diferentes espécies animais e, em particular, do bem-estar animal e do controlo de animais de ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros. O presente decreto-lei transpõe para a ... caso de ações que envolvam matérias relativas ao transporte de animais vivos, a DGAV, a DGADR e o ICNF, I. P., outros requisitos específicos ...
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Regulamento n.º 679/2019
... ção/ revisão ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra - CROAMM. Torna-se público que, em sessão ... DGAV, são competências do CROAMM: a) A captura, a recolha e o transporte de animais abandonados, errantes ou vadios; b) O alojamento obrigatório ...
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Regulamento n.º 397/2017
... na garantia do bem-estar animal, na luta contra o abandono de animais e na proteção da saúde pública humana. Acresce a este facto, que a ... , por razões atendíveis, assegurar o seu cuidado devido; c) O transporte, dos animais errantes ou resultantes de recolhas compulsivas, em ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... as condições que devem ser observadas no contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de ...
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Aviso n.º 6348/2023
... : Aprova o Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais de Compa- ... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José ... Artigo 15.º ... Transporte de animais ... 1 — Os animais recolhidos devem ser transferidos do ...
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Aviso n.º 10022/2022
... a crescente preocupação que a sociedade tem em relação aos animais de ... companhia e sua contribuição para a sua qualidade de vida ... a) Captura, recolha, transporte e alojamento de animais; ... b) Observação clínica dos animais; ... c) ...
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Despacho n.º 9274/2021
... do ensino e da investigação, são utilizados no IPVC espécies animais para fins experimentais de natureza educativa e científica.Considerando ... aprovado pela Coordenação de curso, ORBEA-IPVC e/ou DGAV.c) O transporte dos animais para o local de utilização será realizado por docentes, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... 2 - O passageiro pode fazer-se acompanhar de bagagens, de animais de companhia e de outros bens que o operador aceite transportar, nos termos do presente decreto-lei e demais legislação aplicável. 3 - O operador ...
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Lei n.º 75-B/2020
... públicas reclassificadas que efetuem serviço público de transporte de passageiros 1 - É autorizada a alteração orçamental das empresas ... em situação de sem-abrigo por forma a assegurar o acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade relativamente a novas casas de ...
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Despacho n.º 1461/2018
... ção Informática - GESTIGAE", "Biocidas/Uso Vet/Uso Humano", "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Armaduras Passivas para Obras de ... Final ou ao Retalho", "Licenciamento Zero", "Subprodutos Animais - Atualização", "Fiscalização no Âmbito do Normativo Relativo ao ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... as normas regulamentares aplicáveis às atividades pecuárias com animais das espécies bovina, ovina e caprina nas explorações, bem como nos ... a) Proceder à carga e descarga dos animais dos veículos de transporte; ... b) O abeberamento e a alimentação regular de todos os animais ...
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Edital n.º 511/2019
... e Saúde Animal Preâmbulo É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das condições de vida, nomeadamente ... SUBSECÇÃO V Transporte Artigo 23.º Transporte de Cães e Gatos Nas suas deslocações em ...