Transporte de animais
5001 resultados para Transporte de animais
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/A
... ância concedida pela sociedade civil ao bem-estar e proteção dos animais são uma demons- ... tração clara do assento que o direito dos animais ... alimentares, como meios de auxílio de transporte, das suas atividades e até de entretenimento. Nos ... primórdios da ...
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Despacho n.º 3046/2017
... , sendo utilizada para acesso às explorações agrícolas, para transporte dos animais e dos fatores de produção e apresenta atualmente um ...
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Aviso n.º 7824/2017
Aviso n.º 7824/2017 Projeto de Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi ... Artigo 28.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Edital n.º 579/2021
... de Funcionamento e da Atividade do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Anadia. Maria Teresa Belém Correia Cardoso, ... causados e responsável por todas as despesas inerentes ao transporte e manutenção dos animais envolvidos na agressão, durante o período de ...
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Edital n.º 1375/2020
... de Funcionamento e da Atividade do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Anadia. Maria Teresa Belém Correia Cardoso, ... causados e responsável por todas as despesas inerentes ao transporte e manutenção dos animais envolvidos na agressão, durante o período de ...
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Despacho n.º 6948/2020
... da salubridade e saúde pública; do controlo da detenção de animais de companhia ou pecuária, quando solicitado; k) Instruir, analisar e ... com trânsito e acidentes de trânsito, licenças para transporte em táxis e processos relacionados com o varadouro de barcos. H. No ...
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Despacho n.º 10159/2022
... onde desempenhou múltiplas funções na área do bem-estar dos animais em transporte e das aves ... nos locais de criação; ... De junho 1995 a ...
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Regulamento n.º 210/2021
Regulamento n.º 210/2021 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... Artigo 36.º Transporte de Bagagens e de animais 1 - É obrigatório o transporte de bagagens que pertençam aos ...
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Regulamento n.º 1043/2020
Regulamento n.º 1043/2020 Sumário: Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... Artigo 25.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Regulamento n.º 257/2021
Regulamento n.º 257/2021 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... Artigo 25.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Despacho n.º 2096/2019
... ção Informática - GESTIGAE", "Biocidas/Uso Vet/Uso Humano", "Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas", "Armaduras Passivas para Obras de ... Final ou ao Retalho", "Licenciamento Zero", "Subprodutos Animais - Atualização", "Fiscalização no Âmbito do Normativo Relativo ao ...
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Lei n.º 50/2018
... frequentam o ensino básico e secundário, como alternativa ao transporte escolar; b) Assegurar as atividades de enriquecimento curricular, em ... saúde animal, bem como de detenção e controlo da população de animais de companhia, sem prejuízo das competências próprias da autoridade ...
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Aviso n.º 11856/2020
... º 11856/2020 Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento do Transporte" Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transportes em T\xC3" ... Artigo 25.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Aviso n.º 13545/2021
... antirrábica; c) A promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas vias e locais públicos; d) ... de animais de companhia; f) A coordenação da recolha, e transporte de animais de companhia e errantes para o CRO, nos termos da legislação ...
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Edital n.º 959/2018
Edital n.º 959/2018 Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros António Benjamim da ... Artigo 30.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Aviso (extrato) n.º 18912/2023
... A promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas ... vias e locais públicos; ... companhia; A coordenação da recolha, e transporte" de animais de companhia e errantes para ... o CRO, nos termos da legislaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 10449/2022
... 1 — Assistente Operacional — Tratador/Apanhador de Animais; ... a) Carreira/Categoria: Assistente Operacional/Assistente Operacional; ... transporte de animais, bem como a recolha de animais feridos ou mortos na via ...
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Aviso (extrato) n.º 10449/2022
... 1 — Assistente Operacional — Tratador/Apanhador de Animais; ... a) Carreira/Categoria: Assistente Operacional/Assistente Operacional; ... transporte de animais, bem como a recolha de animais feridos ou mortos na via ...
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Regulamento n.º 1097/2022
... o regulamento interno do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais do ... Instituto Universitário de Ciências da Saúde — CESPU ... c) O transporte dos animais para o local de utilização será realizado por docentes, ...
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Regulamento n.º 713/2016
... n.º 713/2016 Projeto de Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros Emídio Ferreira dos ... Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Aviso (extrato) n.º 5706/2021
... e fiscalizar as condições de alojamento e de bem-estar dos animais de companhia; Notificar para sequestros sanitários de animais agressores ... édico veterinários; Intervir no licenciamento dos veículos de transporte de animais vivos; Intervir no licenciamento de estabelecimentos de fabrico ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2021
... contemporâneas é já consensual o reconhecimento da natureza dos animais enquanto seres vivos sensíveis, bem como o imperativo ético de medidas ... da transposição de diretivas da União Europeia relativas ao transporte de animais para abate, explorações pecuárias, experimentação animal, ...
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Portaria n.º 534/2021 de 8 de abril de 2021
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 985/2020 de 19 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 986/2020 de 19 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...