Transporte de animais

3348 resultados para Transporte de animais

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 66/2019

    ... às operações de carga e descarga, as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte ... de produtos facilmente perecíveis; b) Transporte de cadáveres de animais para esquartejamento; c) Transporte de matérias imprescindíveis à ...

  • Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006

    ... o Regulamento de Identificaçáo, Registo e Circulaçáo de Animais. Aquele diploma criou uma base de dados informatizada para controlo da ... atribuiçáo é feita pela auto-ridade competente; x) «Meio de transporte» as partes de veículos auto-móveis, veículos sobre carris, navios e ...

  • Despacho n.º 3234/2019

    ... relativo às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho ...

  • Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
  • Edital n.º 535/2020

    ... é proibido, sob pena de procedimento disciplinar: a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; c) O transporte de ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M, de 05 de Novembro de 2012

    ... as ações de inspeção e controlo de produtos agroalimentares e animais", no âmbito das trocas intracomunitárias, das importações e exportaç\xC3"...ão e de prestação de cuidados a animais e ainda dos meios de transporte de animais vivos;. t) Coordenar, aplicar e controlar os sistemas de iden- ...

  • Aviso n.º 1509-A/2018

    ... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... da competência da Câmara Municipal, tais como aluguer de transportes" ligeiros de passageiros, ruído, espetáculos, queimadas, fogueiras, ocupa\xC3"...

  • Aviso n.º 6869/2020

    ... é proibido, sob pena de procedimento disciplinar: a) O transporte de pessoas estranhas ao serviço, salvo com a devida autorização r; b) O transporte de animais, salvo quando situações de serviço o justifique; c) O transporte de ...

  • Despacho n.º 3278/2018

    ... 12.2.4 - Setor de Parque de Viaturas 12.2.5 - Setor de Transportes e Logística 12.2.6 - Setor de Parques e Jardins 12.2.7 - Setor de Águas ...árias e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3 - ...

  • Portaria n.º 298/2016

    ...ços remunerados que implique utilização de veículos para transporte de pessoal, animais e outros meios, acrescem os valores previstos no Anexo ...

  • Despacho n.º 5738/2017

    ... de 2009, que define as regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e estabelece as ... garantir o financiamento do supramencionado sistema de recolha, transporte e eliminação de cadáveres dos animais, o referido diploma criou a taxa ...

  • Edital n.º 864/2016

    ... fundamental para a prossecução da política de mobilidade e transportes que a Câmara Municipal de Felgueiras pretende implementar na sede do ...ão expressa da Câmara Municipal de Felgueiras; e) O transporte de animais em desrespeito das regras de segurança e de salubridade; f) O depósito ...

  • Acórdão nº 10298/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2013

    1. A imposição do sacrifício do direito do concorrente, cuja proposta não tenha sido excluída, por prevalência das razões de interesse público invocadas pela Administração na decisão de não adjudicação, impõe o reconhecimento do direito à indemnização devida por não obtenção da utilidade pretendida – cfr. artº 79º nº 4 CCP. 2. Tal implica a convolação do processo em curso - in casu, dirigido à...

    ... "Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Cadáveres de Animais no âmbito do Sistema ...

  • Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
  • Regulamento n.º 738/2018

    ... dos sistemas municipais de limpeza pública, de recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos. Com efeito, o regulamento de serviço, ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...

  • Despacho n.º 10145/2018

    ...; c) Promover a captura, remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; d) O controlo e fiscalização nas diferentes ...-estar animal de animais de companhia e espécies pecuárias e transporte de animais vivos; f) Exercer as competências oficiais inerentes enquanto ...

  • Despacho n.º 12205/2018

    ... para atribuição de licenças de veículos de aluguer para transportes de passageiros; 15 - Preparar a agenda dos assuntos a tratar nas reuniões ...ígio-sanitário dos estabelecimentos industriais onde se abatam os animais e dos estabelecimentos comerciais e industriais onde se transformem ou ...

  • Acórdão nº 3696/15.5T8AVR.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Outubro de 2019

    I – O registo de veículos tem essencialmente por fim dar publicidade à situação jurídica dos veículos a motor e respetivos reboques, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. São aplicáveis, com as necessárias adaptações, ao registo de automóveis as disposições relativas ao registo predial. II – Vale como documento particular o «Requerimento-declaração para registo automóvel», que não...

    ... deslocaram-se a Tarp, no norte da Alemanha, onde observaram quatro animais, tendo acordado a compra dos mesmos por € 125.000,00; ainda na Alemanha, ...suportaria todos os encargos com transporte, vacinas, alojamento e alimentação dos animais, enquanto o R. os ...

  • Edital n.º 465/2016

    ... Segurança Rodoviária (ANSR), o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), Associação dos Comerciantes da Região do Algarve ... de produtos facilmente perecíveis; b) Transporte de cadáveres de animais para esquartejamento; c) Transporte de matérias imprescindíveis à ...

  • Edital n.º 419/2018

    ... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... XI Movimentação de cargas não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ilhas 1 - O transporte deve ...

  • Edital n.º 419/2018

    ... à Construção e ao Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo ... XI Movimentação de cargas não perigosas Regra 34 Transporte de animais vivos a bordo de navios de passageiros entre ilhas 1 - O transporte deve ...

  • Portaria n.º 148/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série I de 2015-05-25

    ... a) Ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público devidas nos termos legais; . b) ..., com júri de avaliação presidido pelo MAM - Proteção dos animais no transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Despacho n.º 2673/2018

    ... (SOMSO), Águas e Saneamento - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária ...animais" abandonados e promover a sua adoção; c) Executar medidas de profilaxia m\xC3"...

  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2007

    Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...

    ... colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada H7-1 ...22-23 . . @Transporte...