Transporte de animais
5001 resultados para Transporte de animais
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Edital n.º 509/2017
....º 509/2017Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Ponta DelgadaJosé Manuel Cabral Dias Bolieiro, Presidente da Câmara ...ílioA Câmara Municipal de Ponta Delgada procede à remoção e transporte de animais portadores de doença incurável e de animais perigosos, ...
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Aviso n.º 2569/2018
... segurança das pessoas, mas salvaguardando sempre os direitos dos animais consignados na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... III Maneio dos Animais e Cuidados de Saúde Artigo 14.º Carga, transporte e descarga de animais 1 - O transporte de animais deve ser efetuado em ...
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Edital n.º 604/2019
... segurança das pessoas, mas salvaguardando sempre os direitos dos animais consignados na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... III Maneio dos Animais e Cuidados de Saúde Artigo 14.º Carga, transporte e descarga de animais 1 - O transporte de animais deve ser efetuado em ...
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Regulamento n.º 572/2016
... do setor, foi aprovado o Projeto de Regulamento Municipal de Transporte em Táxi, cujo respetivo Regulamento é agora publicado ao abrigo do ...Artigo 32.º Transporte de bagagens e animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Edital n.º 362/2022
....º 362/2022 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Ourém — final. Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho ... são competências do CRO Ourém : a ) A captura, a recolha e o transporte de animais abandonados, errantes ou vadios; b ) O alojamento obrigatório ...
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Regulamento n.º 876/2020
. Regulamento n.º 876/2020 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e animais 1 - O transporte de bagagens e animais só pode ser recusado nos casos em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 65/2023
... 65/2023Sumário: Recomenda ao Governo que regulamente o acesso dos animais de companhia aos transportes públicos.Recomenda ao Governo que ... mobi-lidade.2 — Implemente a compra antecipada de título de transporte público para animais de compa-nhia nos casos em que este título esteja ...
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Portaria n.º 67/2018
..., e 260/2012, de 12 de dezembro, regulando a compra e a venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da ...
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Aviso n.º 3063/2018
... Nota Justificativa Tendo em conta a importância crescente dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuição para a melhoria da ... animais, contenção e encaminhamento para ocisão, recolhas e transporte de animais de companhia, recolha de cadáveres, entre outras, devendo ...
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Aviso n.º 14246/2021
... de Assistente Operacional - área de Tratador/Apanhador de animais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...Encaminhamento de animais para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ao Serviço da Proteção ...
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Aviso n.º 14065/2021
... de Assistente Operacional - área de Tratador/Apanhador de animais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...Encaminhamento de animais para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ao Serviço da Proteção ...
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Aviso n.º 966/2021
... de Assistente Operacional - área de Tratador/Apanhador de animais, para desempenhar funções no Canil Intermunicipal da Associação de ...Encaminhamento de animais para adoção e sua divulgação; Transporte de animais para a devida esterilização. Apoio ao Serviço da Proteção ...
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Regulamento n.º 622/2017
... Regulamento n.º 622/2017 Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Edital n.º 581/2023
... 5.º Táxis 1 — Licenciamento de veículos destinados ao transporte em táxi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263,20 2 — ... e alojamento 1 — Captura e transporte: 1.1 — Captura de animais errantes ou vadios que venham a ser reclamados: 1.1.1 — Primeira vez ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
...» os complexos dinâmicos constituídos por comunidades vegetais, animais e de microrganismos, relacionados entre si e com o meio envolvente, ...transporte e acompanhamento. 3 -- Estão isentos do pagamento da taxa de acesso re- ...
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Edital n.º 935/2019
... Edital n.º 935/2019 Sumário: Regulamento sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público. Jorge Manuel do ...ção e permanência em espaço público de animais afetos ao transporte de índole e fruição turística, o qual será objeto de regulamentação ...
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Regulamento n.º 361/2017
... n.º 361/2017 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município ...Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Aviso (extrato) n.º 11424/2020
...- 2 postos de trabalho, na área funcional de Tratador/Apanhador de Animais, afetos à Divisão de Serviços Veterinários;Caracterização do(s) ... à inumação em sepultura ou jazigo; proceder ao levantamento, transporte, lavagem de restos mortais (ossadas) e respetivo depósito; proceder ao ...
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Aviso n.º 7385/2018
... e ou utilização equina;d) Gerir a instalação, produção e transporte de animais, nomeadamente tarefas de alimentação, higiene, sanidade e ...
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Regulamento n.º 980/2020
....º 980/2020 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de ... casos expressamente previstos na lei; l) Recolha, receção, transporte e eliminação de cadáveres de animais. Capítulo II Do funcionamento ...
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Regulamento n.º 605/2020
....º 605/2020 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia - discussão pública. Regulamento do Centro de Recolha ... casos expressamente previstos na lei; l) Recolha, receção, transporte e eliminação de cadáveres de animais. Capítulo II Do funcionamento ...
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Aviso n.º 14118/2018
... de profilaxia antirrábica; promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas vias e locais públicos; ... animal de animais de companhia; coordenação da recolha, e transporte de animais de companhia e errantes para o CRO, nos termos da legislação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/A
... concedida pela sociedade civil ao bem -estar e proteção dos animais são uma demons- tração clara do assento que o direito dos animais ... pelos humanos para fins alimentares, como meios de auxílio de transporte, das suas atividades e até de entretenimento. Nos primórdios da ...
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Despacho n.º 3046/2017
..., sendo utilizada para acesso às explorações agrícolas, para transporte dos animais e dos fatores de produção e apresenta atualmente um ...
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Aviso n.º 7824/2017
. Aviso n.º 7824/2017 Projeto de Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi ...Artigo 28.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...