Transporte de animais
5001 resultados para Transporte de animais
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Portaria n.º 985/2020 de 19 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 986/2020 de 19 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 1005/2020 de 25 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 536/2021 de 8 de abril de 2021
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 1007/2020 de 25 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Portaria n.º 1008/2020 de 25 de maio de 2020
... as perdas decorrentes das dificuldades de escoamento e transporte de animais vivos, na sequncia da passagem pelos Aores do Furaco Lorenzo, ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2021
... contemporâneas é já consensual o reconhecimento da natureza dos animais enquanto seres vivos sensíveis, bem como o imperativo ético de medidas ... da transposição de diretivas da União Europeia relativas ao transporte de animais para abate, explorações pecuárias, experimentação animal, ...
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Edital n.º 896/2016
... 29 de setembro de 2016, aprovaram o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Edital n.º 494/2016
... no dia 1 de junho de 2016, apreciou o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... Artigo 29.º Transporte de bagagens e de animais 1 - O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que as ...
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Aviso (extrato) n.º 12239/2019
... e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... ção de produtos de origem animal;Vistoriar veículos de transporte e ou venda de produtos alimentares (venda ambulante e feirante) e emissão ...
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Aviso n.º 14595/2020
... e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... ção de produtos de origem animal; vistoriar veículos de transporte e ou venda de produtos alimentares (venda ambulante e feirante) e emissão ...
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Despacho n.º 9274/2021
... tigação, são utilizados no IPVC espécies animais para fins experimentais de natureza educativa ... e científica ... ORBEA-IPVC e/ou DGAV ... c) O transporte dos animais para o local de utilização será realizado por docentes, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2021/A
... âncias já referidas, o que motiva atrasos no escoamento dos animais em fase final de aleitamento, acarretando incrementos de aporte ... navio Malena naquelas ilhas têm de aguardar por outra forma de transporte;Considerando que compete à Secretaria Regional da Agricultura e do ...
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Regulamento n.º 1049/2016
... n.º 1049/2016 Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua permanência e trânsito em espaço público do Município de Lagos ... ção e permanência em espaço público de animais afetos ao transporte de índole e fruição turística, o qual será objeto de regulamentação ...
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Regulamento n.º 458/2018
... do Município de AlcoutimNota justificativaAs viaturas de transporte coletivo de passageiros da Autarquia são um meio de que a mesma dispõe ... ível de causar danos em pessoas e bens, bem como o transporte de animais;3 - Respeitar a lotação das viaturas, devendo o motorista recusar-se a ...
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Edital n.º 634/2023
... Sumário: Alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros ... Artigo 28.º ... Transporte de bagagens e de animais ... 1 — O transporte de bagagens só pode ser recusado nos casos em que ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... Alimentação e veterinária ... Artigo 26.º ... Animais vadios, errantes ou cadáveres Revogado ... Artigo 26.º-A ... Centro de ... 30,00 € ... i) Automóvel (só veículo de transporte) ...
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Edital n.º 902/2019
... ário: Alterações ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes do Fundão (CROAEF). Dr. Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, ... 2 - Compete em especial ao CROAEF: a) A captura/recolha, transporte e alojamento de animais abandonados, errantes ou vadios; b) O alojamento ...
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Edital n.º 1920/2023
... a ter a seguinte redação: “Artigo D -11/5.º Títulos de Transporte 1 — Podem viajar no Funicular dos Guindais e Elevador da Lada os ... Artigo D -11/9.º Transporte e Animais O transporte de cães guia ou animais domésticos de pequeno porte é ...
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Regulamento n.º 537/2017
... n.º 537/2017 Regulamento - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos, Presidente ... 2 - Compete em especial ao CROACB: a) A captura/recolha, transporte e alojamento de animais abandonados, errantes ou vadios; b) O alojamento ...
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Edital n.º 1193/2019
... º 1193/2019 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes do Fundão (CROAEF). Dr. Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, ... 2 - Compete em especial ao CROAEF: a) A captura recolha, transporte e alojamento de animais abandonados, errantes ou vadios; b) O alojamento ...
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Regulamento n.º 642/2021
... turísticos na criação de circuitos e roteiros com meios de transporte de índole e fruição turística, como é o caso do transporte de ... de índole e fruição turística que impliquem a utilização de animais, como é o caso de carroça ou charrete, devem respeitar as seguintes ...
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... pratos de alimentação, lavagem de roupas, banhos e tosquias dos animais alojados); auxílio ... nas consultas feitas pela veterinária do ... médico-veterinária; captura e transporte de animais errantes; transporte de animais para cirurgia ... e consultas; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... A constituição e transferência de direitos sobre os meios de transporte submetidos a um regime de matrícula são reguladas pela lei do país onde ... em vigor a partir de 2007-10-31 Subtítulo I-A Dos animais Ver todas as alterações Aditado pelo/a Artigo 6.º do/a ...
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Aviso (extrato) n.º 20448/2021
... no âmbito da vigilância, tratamento e sociabilização de animais, captura e transporte de animais errantes e de cadáveres, atendimento ao ...